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Diário da República 35/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2005 Exonera, sob proposta do Governo, o tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos do cargo de comandante da EUROFOR 001 18/02 6.ª link
035A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 7/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 19/2005, do Ministério da Justiça, que altera os artigos 35.º, 141.º e 171.º do Código das Sociedades Comerciais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2005 001 18/02 6.ª link
035A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 41/2005 - Revogado Altera o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho, que estabelece as regras do exercício da actividade das agências funerárias 001 18/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2005 Torna público ter, em 13 de Dezembro de 2004, a República do Líbano depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, de 24 de Novembro de 1996 001 18/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2005 Torna público terem, em 8 de Junho e em 15 de Dezembro de 2004, sido emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Assuntos Exteriores espanhol em que se comunicava a aprovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, assinado na Figueira da Foz em 8 de Novembro de 2003 001 18/02 6.ª link
035A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2005 Torna público ter, em 18 de Novembro de 2004, a Federação da Rússia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro sobre Alterações Climáticas, de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto em 11 de Dezembro de 1997 001 18/02 6.ª link
035A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Decreto Legislativo Regional n.º 1/2005/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2005 001 18/02 6.ª link
035B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2005 Autoriza, em execução da Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005), a emissão da dívida pública 001 18/02 6.ª link
035B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Normativo n.º 12/2005 Estabelece normas relativas ao rápido conhecimento e difusão dos resultados das eleições da Assembleia da República 001 18/02 6.ª link
035B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 194/2005 Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2004-2005. Revoga a Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro 001 18/02 6.ª link
035B Ministério da Justiça Portaria n.º 195/2005 Declara instaladas as secções de instrução criminal do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e do Tribunal de Instrução Criminal do Porto 001 18/02 6.ª link
035B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 196/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo Desportivo Águias do Moradal a zona de caça associativa das Casinhas (processo n.º 3941-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Estreito e Oleiros, município de Oleiros 001 18/02 6.ª link
035B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 197/2005 Altera a Portaria n.º 679/2004, de 19 de Junho, que aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Florestal Permanente 001 18/02 6.ª link
035B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 198/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 137/2000, de 10 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 18/02 6.ª link
035B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 199/2005 - Revogado Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Cinegética dos Caçadores da Herdade da Bandeira a zona de caça associativa de Pau e Corna (processo n.º 3942-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa 001 18/02 6.ª link
035B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 200/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Zambujal do Conde (processo n.º 88-DGRF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Zambujal 1 e 2», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora 001 18/02 6.ª link
035B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 201/2005 Revoga a Portaria n.º 1033-AQ/2004, de 10 de Agosto, que suspende na zona de caça associativa de Vale Vinagrinho (processo n.º 1879-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório 001 18/02 6.ª link
035B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 202/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Perescuma (processo n.º 85-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora 001 18/02 6.ª link
035B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 203/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 552-G/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pardais, município de Vila Viçosa, e na freguesia de São Braz dos Matos, município do Alandroal 001 18/02 6.ª link
035B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 204/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística de D. Pedro (processo n.º 1087-DGRF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Cuba. Revoga a portaria n.º 1002/2004, de 9 de Agosto 001 18/02 6.ª link
035B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/2005/M Designa os representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social 001 18/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Despacho (Extracto) n.º 836/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 837/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 267/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 268/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 269/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 838/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 914/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 270/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 839/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 840/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 841/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 842/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 843/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato n.º 181/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Contrato n.º 182/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 271/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 272/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 844/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 845/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 846/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação n.º 273/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 847/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 848/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 274/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 849/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 275/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 276/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 277/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 278/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 279/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 280/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 281/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 282/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 283/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 284/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 285/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 286/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 287/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 288/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 289/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 290/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 291/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 850/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 851/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 852/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 853/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 854/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 855/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 856/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 857/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 858/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 859/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 860/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 861/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 862/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 863/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 864/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 865/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 866/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 867/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 868/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 869/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 870/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 871/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 872/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 873/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 292/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 293/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 294/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 874/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 875/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 876/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 183/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 184/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 185/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 186/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 187/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 188/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 189/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 190/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 191/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 192/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 193/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 194/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 195/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 196/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 197/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 198/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 199/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 200/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 201/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 202/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 203/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 295/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 296/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 297/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 298/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 299/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 300/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 877/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 878/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 73/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 879/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 880/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 881/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 882/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 204/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 883/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 884/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Rectificação n.º 74/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato (Extracto) n.º 205/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 301/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 302/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 303/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 304/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 305/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 306/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 307/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 308/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 309/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 310/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 311/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro Deliberação n.º 312/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 885/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 915/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 916/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 206/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 207/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 208/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 209/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 210/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Contrato n.º 211/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 313/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 314/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 315/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 917/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 918/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 919/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 920/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 921/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 922/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 923/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 316/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 317/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 318/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 212/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 886/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 887/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 888/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 924/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Deliberação n.º 319/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 925/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 926/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 927/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 928/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 929/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 930/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 931/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 932/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 933/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 320/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho n.º 889/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 890/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 891/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 892/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 893/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 894/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 895/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 896/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 897/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 898/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 213/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 214/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 215/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 216/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 217/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 218/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 219/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 321/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 75/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 76/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 77/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 322/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 934/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 899/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Deliberação n.º 323/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 935/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 936/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 937/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 938/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Despacho n.º 900/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 324/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 325/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 326/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 901/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 902/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 903/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 904/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 905/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 906/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 907/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 908/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 909/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 910/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 911/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 912/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 913/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 914/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 915/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 916/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 917/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 918/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 919/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 920/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 921/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 922/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 923/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 924/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 925/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 926/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 927/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 928/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 929/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 930/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 931/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 932/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 933/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 220/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 221/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 222/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 223/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 934/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 935/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 936/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 937/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 938/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 939/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 327/2005 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 940/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 939/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 940/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 941/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 941/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª A23
035 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 3607/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3608/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico Despacho n.º 3609/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral da Empresa Despacho n.º 3610/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3611/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3612/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 26/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 27/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 28/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 140/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 3613/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3614/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3615/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3616/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3617/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3618/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3619/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3620/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3621/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3622/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3623/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 1653/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 214/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 215/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação n.º 254/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1654/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1655/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 3624/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 255/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 3625/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto n.º 141/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1656/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1657/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Aviso n.º 1658/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3626/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3627/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 1659/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 277/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 3628/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 1660/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 3629/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 3630/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 3631/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho n.º 3632/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3633/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3634/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3635/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 28/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 29/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 30/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 31/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 32/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 33/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 34/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 35/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 36/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 37/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 38/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 39/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 40/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 41/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 42/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 43/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 44/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3636/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3637/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Listagem n.º 29/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 1661/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 1662/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 1663/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 1664/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 3638/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3639/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 3640/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 256/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 1665/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 1666/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Ajuda - Espinho Aviso n.º 1667/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 1668/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 1669/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1670/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 195/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 196/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 197/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 198/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 199/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 200/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 201/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 202/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 203/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 204/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 205/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 206/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 207/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 208/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 209/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 210/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 211/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 212/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 213/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho n.º 3641/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3642/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3643/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3644/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 3645/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3646/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3647/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho n.º 3648/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes em Aeronaves Despacho (Extracto) n.º 3649/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3650/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3651/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto das Artes Aviso n.º 1671/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Listagem n.º 30/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3652/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3653/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério do Turismo - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo Despacho n.º 3654/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente - Direcção Regional do Ambiente Aviso n.º 15/2005/A (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 486/2004/T. Const 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 3655/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Declaração n.º 38/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 278/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 279/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 280/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 281/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Algarve Despacho n.º 3656/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3657/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3658/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3659/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 3660/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3661/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade da Madeira Aviso n.º 1672/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3662/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3663/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3664/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3665/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3666/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3667/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 214/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3668/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3669/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3670/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3671/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3672/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3673/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3674/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3675/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 3676/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 3677/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 3678/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 3679/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1673/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 1674/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 1675/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3680/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 3681/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 3682/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 3683/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3684/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 282/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 283/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 284/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 285/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 286/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 287/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 288/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 289/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 290/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 291/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 292/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 293/2005 0 0 18/02 6.ª link
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035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 296/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 297/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 298/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 299/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 300/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 1676/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Hospital São João de Deus, S. A. Despacho n.º 3685/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 215/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 216/2005 0 0 18/02 6.ª link
035 Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. Anúncio n.º 26/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª link
035 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 1676-A/2005 (2.ª Série) 0 0 18/02 6.ª 035S