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Diário da República 34/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 13/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg como Embaixador de Portugal em Lusaka 001 17/02 5.ª link
034A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2005 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Marcelo Monteiro Curto como Embaixador de Portugal na Bielorússia 001 17/02 5.ª link
034A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 6/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 2/2005, do Ministério da Justiça, que aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 2005 001 17/02 5.ª link
034A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 34/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 de Junho, relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efectuados entre sociedades associadas de Estados membros diferentes 001 17/02 5.ª link
034A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 35/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, que altera as Directivas n.os 78/660/CEE, 83/349/CEE,86/635/CEE e 91/674/CEE, do Conselho, relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros, prevendo a possibilidade de as entidades às quais não se apliquem as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) optarem pela sua aplicação nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho 001 17/02 5.ª link
034A Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 36/2005 - Revogado Aprova a orgânica do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional 001 17/02 5.ª link
034A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 37/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/46/CE, da Comissão, de 16 de Abril, que altera a Directiva n.º 95/31/CE, no que respeita aos critérios de pureza dos edulcorantes E 955 - Sucralose e do E 962 - Sal de aspartame e acessulfame, terceira alteração ao anexo do Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25 de Maio 001 17/02 5.ª link
034A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 38/2005 Institui a Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado 001 17/02 5.ª link
034A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 39/2005 Altera a tarifa de portagem dos veículos da classe 2, veículos ligeiros de passageiros e mistos, tal como definidos no Código da Estrada, com dois eixos, peso bruto superior a 2300 kg e inferior ou igual a 3500 kg, com lotação igual ou superior a cinco lugares e uma altura, medida à vertical do primeiro eixo do veículo, igual ou superior a 1,1 m e inferior a 1,3 m, desde que não apresentem tracção às quatro rodas permanente ou inserível, quando utilizem o sistema de pagamento automático, passando a beneficiar da tarifa de portagem da classe 1 001 17/02 5.ª link
034A Ministério do Turismo Decreto-Lei n.º 40/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de Dezembro, que reformula a Lei do Jogo 001 17/02 5.ª link
034B Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 5/2005 Declara luto nacional por um dia pelo falecimento do juiz conselheiro Jorge Alberto Aragão Seia 001 17/02 5.ª link
034B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 190/2005 Alarga o âmbito do Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE), que integra medidas gerais de emprego e formação profissional executadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP), adaptações de medidas gerais e medidas específicas, aos concelhos de Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde 001 17/02 5.ª link
034B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 191/2005 Prorroga até 1 de Julho de 2005 o prazo de validade dos certificados de aptidão profissional de motorista de táxi cuja caducidade ocorra antes daquela data 001 17/02 5.ª link
034B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 192/2005 Concede uma subvenção financeira a fundo perdido destinada a cobrir as despesas com a reposição do potencial produtivo da vinha e a indemnizar a perda de produção do olival, comprovadamente destruídos ou danificados pela queda de granizo ocorrida no dia 7 de Junho de 2004, nos concelhos de Murça e Mirandela 001 17/02 5.ª link
034B Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Normativo n.º 11/2005 Prorroga até 31 de Janeiro de 2005 o prazo de aplicação previsto no n.º 3 do Despacho Normativo n.º 41/2004, de 27 de Setembro, que aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição do subsídio de sobrevivência, do subsídio mensal complementar e dos apoios sociais de natureza eventual 001 17/02 5.ª link
034B Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 193/2005 Actualiza a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e a sua execução 001 17/02 5.ª link
034B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/A - Revogado Cria o Gabinete Técnico da Paisagem Protegida de Interesse Regional da Cultura da Vinha da Ilha do Pico 001 17/02 5.ª link
034B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2005/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), Troço Feteiras-Fenais da Luz-Lomba de São Pedro 001 17/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 870/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 871/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Aljustrel Listagem n.º 20/2005 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Alvito Aviso n.º 872/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 873/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 874/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 875/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 876/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Avis Listagem n.º 21/2005 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Baião Edital n.º 114/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Barcelos Listagem n.º 22/2005 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 115/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 116/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 877/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 878/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 879/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 880/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 881/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 882/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 883/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 884/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 885/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 886/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 887/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Edital n.º 117/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 888/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 118/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Grândola Rectificação n.º 72/2005 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 889/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 890/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 891/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 892/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Mesão Frio Listagem n.º 23/2005 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 893/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 894/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 180/2005 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 119/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 895/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 896/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Ponta Delgada Listagem n.º 24/2005 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 897/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal da Praia da Vitória Listagem n.º 25/2005 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 898/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 899/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 900/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 901/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 902/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 903/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 904/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 905/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 906/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 907/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 908/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 909/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Junta de Freguesia de Alhadas Aviso n.º 910/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Junta de Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 911/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Junta de Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 912/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Junta de Freguesia de Gemunde Aviso n.º 913/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª A22
034 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Aviso n.º 1610/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 3502/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3503/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho n.º 3504/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho n.º 3505/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho n.º 3506/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 244/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 273/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 274/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 275/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 137/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 18/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 19/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 20/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 21/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 22/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 23/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 24/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 25/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Despacho Conjunto n.º 138/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 200/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 201/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 202/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 203/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 204/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 205/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 206/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 207/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 208/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 209/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 210/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3507/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3508/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3509/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3510/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3511/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 211/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3512/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3513/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3514/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3515/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3516/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3517/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3518/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3519/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3520/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3521/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3522/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3523/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3524/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3525/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3526/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3527/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 212/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 213/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3528/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 3529/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 1611/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1612/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1613/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 3530/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 3531/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 3532/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 3533/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 3534/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 3535/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 3536/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 3537/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público Instrução n.º 2/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1614/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 3538/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 139/2005 - Revogado 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1615/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 3539/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 3540/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Aviso n.º 1616/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Aviso n.º 1617/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 1618/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 3541/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 3542/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3543/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3544/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3545/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3546/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3547/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3548/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3549/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Aviso n.º 1619/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3550/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 276/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1620/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 37/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 3551/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 107/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Rectificação n.º 245/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Rectificação n.º 246/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação Rectificação n.º 247/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Aviso n.º 1621/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 3552/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 3553/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 3554/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Rectificação n.º 248/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso n.º 1622/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso n.º 1623/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Aviso n.º 1624/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Rectificação n.º 249/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3555/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 3556/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 3557/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 3558/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 3559/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 3560/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 3561/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 3562/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 3563/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 3564/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 193/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Despacho n.º 3565/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 1625/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1626/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3566/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 1627/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 1628/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Rectificação n.º 250/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3567/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3568/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 1629/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 1630/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 1631/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1632/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1633/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Aviso n.º 1634/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 251/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3569/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Resíduos Aviso n.º 1635/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Ministério do Turismo - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3570/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 717/2004/T. Const 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3571/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 3572/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3573/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3574/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3575/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3576/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3577/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3578/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3579/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3580/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3581/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3582/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3583/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra Rectificação n.º 252/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3584/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 1636/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3585/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3586/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3587/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3588/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 3589/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 1637/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 194/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3590/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3591/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3592/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3593/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3594/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3595/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Rectificação n.º 253/2005 0 0 17/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 3596/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 3597/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1638/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1639/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1640/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1641/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1642/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1643/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1644/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1645/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1646/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1647/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1648/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1649/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1650/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3598/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 1651/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 1652/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 3599/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 3600/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 3601/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 3602/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 3603/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 3604/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 3605/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link
034 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho n.º 3606/2005 (2.ª Série) 0 0 17/02 5.ª link