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Diário da República 3/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
003A Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2005 Terceira alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu 001 05/01 4.ª link
003A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 1/2005 Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate 001 05/01 4.ª link
003A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 3/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/78/CE, da Comissão, de 29 de Abril, alterando o Regulamento Relativo aos Sistemas de Aquecimento dos Automóveis e Seus Reboques, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 311/2003, de 12 de Dezembro, bem como o Regulamento da Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2000, de 6 de Maio 001 05/01 4.ª link
003A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 4/2005 Extingue o Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça 001 05/01 4.ª link
003A Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança Decreto-Lei n.º 5/2005 - Revogado Aprova a orgânica do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança 001 05/01 4.ª link
003B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2005 Ratifica a alteração no Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva 001 05/01 4.ª link
003B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2005 Ratifica a alteração ao Plano de Urbanização de Penedono 001 05/01 4.ª link
003B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 2/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por dois períodos iguais, à Associação de Caça e Pesca de Vale de Estrela, com o número de pessoa colectiva 502417854, a zona de caça associativa de Vale de Estrela (processo n.º 3911-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Corujeira, Maçainhas e Vale de Estrela, município da Guarda 001 05/01 4.ª link
003B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 1/2005 - Revogado Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico 001 05/01 4.ª link
003B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 3/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Educação Social e Desenvolvimento Comunitário ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 001 05/01 4.ª link
003B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 4/2005 Regulamenta o curso de bacharelato em Informática Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e aprova o respectivo plano de estudos 001 05/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
003 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 99/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 100/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 6/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Despacho Conjunto n.º 7/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho Conjunto n.º 8/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 101/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 102/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 103/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 104/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 105/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 106/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 107/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 108/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 109/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 9/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 2/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio n.º 2/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio n.º 3/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio n.º 4/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Anúncio n.º 5/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 110/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 32/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 111/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 112/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Justiça e Disciplina Rectificação n.º 5/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 15/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 16/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 17/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 18/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 113/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 114/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 115/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 116/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 117/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 118/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 119/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 10/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 11/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 120/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 121/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 122/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 123/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 33/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 124/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 12/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 13/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto n.º 14/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 15/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 125/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 126/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 127/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 128/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 129/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 130/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 34/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 35/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 36/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 37/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 131/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 132/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Aviso n.º 38/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 39/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 133/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 134/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 135/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 136/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 137/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 138/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 139/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 140/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 141/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 142/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 143/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Deliberação (Extracto) n.º 10/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 6/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral da Administração do Território Aviso n.º 40/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 144/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 145/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 146/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 147/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 148/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 149/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 150/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Acordo n.º 1/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Acordo n.º 2/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho n.º 151/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho n.º 152/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 41/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 42/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 43/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Rectificação n.º 7/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Edital n.º 2/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 153/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Aviso n.º 44/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 45/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Rectificação n.º 8/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 11/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 12/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 46/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho n.º 154/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 155/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete para a Cooperação Despacho n.º 156/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 47/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 48/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 49/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 50/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 51/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 52/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 53/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 54/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 13/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 9/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 55/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 56/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 57/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
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003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 67/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 68/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 69/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 157/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco Despacho n.º 158/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Aviso n.º 70/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 71/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 159/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 160/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 72/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 73/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 14/2004 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 161/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 162/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 163/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 164/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade dos Açores Despacho n.º 165/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade do Algarve Aviso n.º 74/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade do Algarve Aviso n.º 75/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade do Algarve Aviso n.º 76/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 2/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 3/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 166/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
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003 Universidade de Coimbra Despacho n.º 171/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
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003 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 77/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
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003 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 79/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
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003 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 202/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 203/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 13/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 204/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 205/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 206/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 12/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 13/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 207/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 208/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 209/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 210/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 211/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 212/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 213/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 214/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 215/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 216/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ordem dos Advogados Edital n.º 14/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ordem dos Advogados Edital n.º 15/2005 (2.ª Série) 0 0 05/01 4.ª link
003 Ordem dos Advogados Regulamento Interno n.º 1/2005 0 0 05/01 4.ª link
003 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 14/2005 0 0 05/01 4.ª link