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Diário da República 31/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2005 Ratifica a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país beneficiário, conforme a Resolução n.º 90/2004, de 30 de Janeiro, aprovada pelo Conselho de Governadores do Banco e aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2005, em 9 de Dezembro de 2004 001 14/02 2.ª link
031A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 8/2005 Ratifica o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil Destacado no Estado-Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças Que Poderão Ser Postos à Disposição da União Europeia no Âmbito da Preparação e da Execução das Operações Referidas no n.º 2 do Artigo 17.º do Tratado da União Europeia, Incluindo Exercícios, bem como do Pessoal Militar e Civil dos Estados Membros da União Europeia Destacado para Exercer Funções Neste Contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas em 17 de Novembro de 2003, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/2005, em 9 de Dezembro de 2004 001 14/02 2.ª link
031A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 9/2005 Ratifica o Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptado na Haia em 14 de Maio de 1954, aprovado, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República n.º 4/2005, em 9 de Dezembro de 2004 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2005 Aprova, para ratificação, a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país beneficiário, conforme a Resolução n.º 90/2004, de 30 de Janeiro, aprovada pelo Conselho de Governadores do Banco 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2005 Aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil Destacado no Estado-Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças Que Poderão Ser Postos à Disposição da União Europeia no Âmbito da Preparação e da Execução das Operações Referidas no N.º 2 do Artigo 17.º do Tratado da União Europeia, Incluindo Exercícios, bem como do Pessoal Militar e Civil dos Estados Membros da União Europeia Destacado para Exercer Funções Neste Contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas em 17 de Novembro de 2003 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 4/2005 Aprova, para adesão, o Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptado na Haia em 14 de Maio de 1954 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2005 Viagem do Presidente da República à República de Moçambique 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 4/2005 De terem sido indevidamente publicadas no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 303, de 29 de Dezembro de 2004, as Resoluções da Assembleia da República n.os 84/2004, que aprova, para ratificação, a alteração do artigo 1.º do Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que visa admitir a Mongólia como país beneficiário, conforme a resolução n.º 90/2004, de 30 de Janeiro, aprovada pelo Conselho de Governadores do Banco, e 85/2004, que aprova, para ratificação, o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo ao Estatuto do Pessoal Militar e Civil Destacado no Estado-Maior da União Europeia, dos Quartéis-Generais e das Forças Que Poderão Ser Postos à Disposição da União Europeia no Âmbito da Preparação e da Execução das Operações Referidas no N.º 2 do Artigo 17.º do Tratado da União Europeia, Incluindo Exercícios, bem como do Pessoal Militar e Civil dos Estados Membros da União Europeia Destacado para Exercer Funções Neste Contexto (UE-SOFA), assinado em Bruxelas em 17 de Novembro de 2003, e no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004, a Resolução da Assembleia da República n.º 86/2004, que aprova, para adesão, o Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptado na Haia em 14 de Maio de 1954 001 14/02 2.ª link
031A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 5/2005 De ter sido rectificada a Lei n.º 55-B/2004 (Orçamento do Estado para 2005), publicada no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série-A, n.º 304, de 30 de Dezembro de 2004 001 14/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2005 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Migração Temporária de Cidadãos Ucranianos para a Prestação de Trabalho na República Portuguesa, assinado em Kiev em 12 de Fevereiro de 2003 001 14/02 2.ª link
031A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 4/2005 Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de Outubro de 2000 001 14/02 2.ª link
031A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 31/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 272/2000, de 8 de Novembro, que adopta medidas de combate à tuberculose bovina e altera as normas relativas à classificação sanitária dos efectivos bovinos 001 14/02 2.ª link
031A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 32/2005 - Revogado Transpõem para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/55/CE, da Comissão, de 20 de Abril, relativa à comercialização de sementes de espécies forrageiras. Terceira alteração à Portaria n.º 482/92, de 9 de Junho 001 14/02 2.ª link
031B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 174/2005 Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP), a realizar o procedimento de concurso público internacional para a prestação de serviços de emissão, envio e registo de inquéritos no âmbito do sistema de avaliação das medidas de emprego e formação 001 14/02 2.ª link
031B Ministérios da Justiça e da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 175/2005 Integra no sistema do NUIPC os serviços de investigação criminal da Guarda Florestal 001 14/02 2.ª link
031B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 176/2005 Aprova o Regulamento de Aplicação dos Planos Zonais na intervenção «Medidas agro-ambientais», do Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) 001 14/02 2.ª link
031B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 177/2005 Altera a Portaria n.º 46-A/2001, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção Indemnizações Compensatórias do Programa de Desenvolvimento Rural - RURIS 001 14/02 2.ª link
031B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 178/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Distribuição e Logística ministrado pela Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 14/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 739/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 740/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 741/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 742/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 743/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 744/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho 745/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 746/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 747/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 748/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 749/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 750/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 751/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 752/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 753/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 754/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Louvor 3/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Louvor 4/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 755/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 756/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 757/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 758/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 759/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 760/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 761/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 762/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 763/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 764/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 765/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 766/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 767/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 768/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 769/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 770/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho 771/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 49/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso 785/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso 786/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 772/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 773/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 774/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 775/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 776/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 777/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 778/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 779/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 780/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 781/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 782/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 783/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 784/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 785/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 786/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 787/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 788/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 789/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 790/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 791/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho 792/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 50/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 51/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 52/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 53/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 54/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 55/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação 56/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso 787/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Armação de Pêra Despacho 793/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis Aviso 788/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Parchal e Ferragudo Despacho 794/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso 789/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Aviso 790/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 791/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 795/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 796/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 797/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 798/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 799/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 800/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 801/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 802/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 803/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 804/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 805/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 806/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 57/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 58/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 12/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 13/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 59/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 60/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 61/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 62/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 63/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso 792/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada de Gualdim Pais Rectificação 64/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor 5/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor 6/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso 793/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho 807/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 794/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 795/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 796/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 797/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 798/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 799/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 800/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 801/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 802/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 803/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 804/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 805/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 806/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 808/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 809/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 810/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 811/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 812/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 813/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 65/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 66/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 67/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação 68/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alfornelos Aviso 807/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho 814/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Despacho 815/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Despacho 816/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Louvor 7/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Rectificação 69/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho 817/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho 818/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho 819/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda Aviso 808/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Lourinhã Despacho 820/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Luís António Verney Aviso 809/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho 821/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso 810/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2,3 de Maria Veleda Despacho (Extracto) 822/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor 8/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor 9/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor 10/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 2 de Massamá Louvor 11/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Despacho 823/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Aviso 811/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Aviso 812/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso 813/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Louvor 12/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Louvor 13/2005 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2,3 de Telheiras n.º 2 Aviso 814/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 824/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 825/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 826/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 827/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 828/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho (Extracto) 829/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2,3 de a Ver-o-Mar Despacho 830/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Despacho 831/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela Despacho 832/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco do Porto Aviso 815/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Aviso 816/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso 817/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Despacho 833/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso 818/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Aviso 819/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mogadouro Aviso 820/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso 821/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Revelhe Aviso 822/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho 834/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tomaz de Figueiredo Despacho 835/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Cova Aviso 823/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª A20 | A20
031 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 1/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Presidência do Conselho de Ministros Despacho Conjunto 123/2005 0 14/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 3136/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso 1414/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Educação Despacho Conjunto 124/2005 0 14/02 2.ª link
031 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso 1415/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link
031 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 125/2005 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho 3137/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 106/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3138/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 3139/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira Despacho 3140/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 188/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 189/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 190/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 191/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 192/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 193/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 194/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 1416/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 1417/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3141/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3142/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3143/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3144/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3145/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3146/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 3147/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 195/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 01/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 3148/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 3149/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho (Extracto) 3150/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 1418/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1419/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto 126/2005 0 14/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3151/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3152/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3153/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3154/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3155/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 3156/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 221/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna Portaria 196/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 3157/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) 3158/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano do Porto Despacho 3159/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 3160/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 3161/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 3162/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Rectificação 222/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extracto) 3163/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 1420/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 3164/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 199/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e do Ambiente e do Ordenamento do Território. Despacho Conjunto 127/2005 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Despacho 3165/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Secretaria-Geral Despacho 3166/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho 3167/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 3168/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Gestão e Administração Despacho 3169/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 3170/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso 1421/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso 1422/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3 Mestre de Avis Aviso 1423/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora Aviso 1424/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso 1425/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães Aviso 1426/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso 1427/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Paderne Aviso 1428/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso 1429/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso 1430/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso 1431/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Aviso 1432/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso 1433/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Rectificação 223/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso 1434/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso 1435/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso 1436/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso 1437/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Anselmo de Andrade Aviso 1438/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso 1439/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Aviso 1440/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Febo Moniz Aviso 1441/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso 1442/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de José Relvas Aviso 1443/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Aviso 1444/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Aviso 1445/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso 1446/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 24/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Almeida Garrett Aviso 1447/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso 1448/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso 1449/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso 1450/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso 1451/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso 1452/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento Aviso 1453/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz Aviso 1454/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso 1455/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Aviso 1456/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Aviso 1457/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fornos Aviso 1458/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso 1459/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1460/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Aviso 1461/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Marques Leitão Aviso 1462/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mogadouro Aviso 1463/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso 1464/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso 1465/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Aviso 1466/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souselo Aviso 1467/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale do Pelhe Aviso 1468/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Caiz Aviso 1469/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 1470/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 1471/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 3171/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 3172/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 3173/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 3174/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho 3175/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho 3176/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso 1472/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 3177/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 1473/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 1474/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso 1475/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 3178/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 1476/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 1477/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 224/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 1478/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação 225/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 1479/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 1480/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 1481/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 1482/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 1483/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 1484/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso 1485/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 1486/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 3179/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 3180/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 3181/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 3182/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso 1487/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 1488/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais Despacho 3183/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link
031 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3184/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3185/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve Aviso 1489/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 3186/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 3187/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério do Turismo - Instituto de Turismo de Portugal, I. P. Despacho 3188/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério do Turismo - Região de Turismo do Ribatejo Aviso 1490/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Tribunal Constitucional Acórdão 34/2005/T. Const 0 14/02 2.ª link | link
031 Tribunal Constitucional Acórdão 41/2005/T. Const 0 14/02 2.ª link | link
031 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) 3189/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Provedoria de Justiça Aviso 1491/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Provedoria de Justiça Despacho 3190/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Provedoria de Justiça Despacho 3191/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Algarve Despacho 3192/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Algarve Despacho 3193/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Algarve Despacho 3194/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 3195/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade de Coimbra Rectificação 226/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 3196/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 3197/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 3198/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 3199/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho 3200/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho Aviso 1492/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho Aviso 1493/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho Aviso 1494/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3201/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3202/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
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031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3204/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
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031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3227/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3228/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3229/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3230/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3231/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3232/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 3233/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 3234/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 1495/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 1496/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Reitoria Edital 289/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3235/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3236/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3237/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3238/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
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031 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3254/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 154/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 3255/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 3256/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Rectificação 227/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 3257/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 3258/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 3259/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 3260/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 3261/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 3262/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 3263/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 3264/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 3265/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 3266/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 3267/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Despacho 3268/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 3269/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 3270/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
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031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho 3272/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3273/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 3274/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 1497/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso 1498/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital 290/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 1499/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Leiria Aviso 1500/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 3275/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 3276/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 3277/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 3278/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 228/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 3279/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 1501/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 1502/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 155/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 156/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 157/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 158/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 159/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação (Extracto) 160/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 291/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 292/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 293/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 294/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 295/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 296/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 297/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 298/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 299/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 300/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 301/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 302/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 303/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 304/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Ordem dos Advogados Edital 305/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Aviso 1503/2005 (2.ª Série) 0 14/02 2.ª link | link
031 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 161/2005 0 14/02 2.ª link | link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Listagem 14/2005 0 14/02 2.ª link | link