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Diário da República 30/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2005 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção da revisão do Plano Director Municipal de Oliveira do Hospital, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2003, de 19 de Fevereiro 001 11/02 6.ª link
030B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2005 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas no âmbito do processo de revisão do Plano Director Municipal de Cascais, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2003, de 15 de Fevereiro 001 11/02 6.ª link
030B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 163/2005 Cria uma medida de apoio aos produtores de vinho generoso da Região Demarcada do Douro possuidores de vinho apto à denominação de origem «Porto» da vindima de 2004 não comercializado, que recorram a contratos de financiamento junto do sistema bancário 001 11/02 6.ª link
030B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 164/2005 - Revogado Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto da Conservação da Natureza pela concessão e renovação das licenças 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 165/2005 Aprova o regulamento de produção e comércio da denominação de origem Beira Interior 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 166/2005 - Revogado Aprova o regulamento de produção e comércio do vinho regional Beiras e do vinho espumante com indicação geográfica Beiras 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 167/2005 Aprova o regulamento de produção e comércio da denominação de origem Encostas d'Aire. Revoga a Portaria n.º 1450/2001, de 22 de Dezembro 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 9/2005 Altera o Despacho Normativo n.º 16/2004, de 13 de Fevereiro, que define os requisitos para a concessão do prémio específico à qualidade para o trigo-duro aos agricultores que cumpram as condições aplicáveis constantes no artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 2237/2003, da Comissão, e o Despacho Normativo n.º 18/2004, de 8 de Março, que estabelece as regras complementares nacionais relativas à ajuda a atribuir às culturas energéticas 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 10/2005 Concede uma subvenção financeira a fundo perdido aos produtores pecuários destinada a compensar os custos adicionais resultantes de uma situação de escassez de pastagens em virtude das condições climatéricas adversas verificadas, agravada por restrições à movimentação animal imposta no âmbito do Plano Nacional de Luta e Erradicação da Febre Catarral Ovina 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 168/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Escultura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 169/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias de Informação e Comunicação, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 170/2005 Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Marketing 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 171/2005 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências da Informação 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 172/2005 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências Sociais 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 173/2005 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação e da Cultura 001 11/02 6.ª link
030B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/2005/M Aprova o plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2005 001 11/02 6.ª link
030B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional e serviços de apoio 001 11/02 6.ª link
030B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 2/2005/M Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004 001 11/02 6.ª link
030B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 173-A/2005 Altera o mapa de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais com sede em Genebra, no respeitante ao pessoal diplomático 001 11/02 6.ª 030BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Câmara Municipal de Almeida Aviso 716/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Almodôvar Edital 89/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 717/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 718/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso 719/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Ansião Aviso 720/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Ansião Aviso 721/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Arouca Aviso 722/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 723/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 724/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Borba Aviso 725/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Borba Aviso 726/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Borba Aviso 727/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Boticas Edital 90/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 728/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso 729/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal da Covilhã Aviso 730/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal da Covilhã Edital 91/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal do Entroncamento Listagem 9/2005 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 731/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Gondomar Aviso 732/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal da Guarda Aviso 733/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal da Guarda Aviso 734/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal da Guarda Aviso 735/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Lagos Aviso 736/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Loulé Aviso 737/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 738/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Madalena Listagem 10/2005 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Manteigas Listagem 11/2005 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Marvão Aviso 739/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Mértola Aviso 740/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Mértola Aviso 741/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Miranda do Douro Edital 92/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso 742/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal do Montijo Edital 93/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Mourão Aviso 743/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Murça Aviso 744/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 745/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Odemira Aviso 746/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Oeiras Aviso 747/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Olhão Aviso 748/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Olhão Aviso 749/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Olhão Aviso 750/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso 751/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato 179/2005 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Paredes Aviso 752/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Paredes Edital 94/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 753/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Penafiel Rectificação 48/2005 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 754/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Peniche Aviso 755/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Peniche Aviso 756/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 757/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal do Porto Aviso 758/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Povoação Aviso 759/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Povoação Aviso 760/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 761/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 762/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 763/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso 764/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 765/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso 766/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 767/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso 768/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 769/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 770/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso 771/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital 95/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 772/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso 773/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso 774/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Angústias Regulamento 2/2005 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Belmonte Aviso 775/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Benfica Aviso 776/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso 777/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso 778/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso 779/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso 780/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso 781/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Maximinos Aviso 782/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso 783/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Junta de Freguesia do Salvador Aviso 784/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª A19 | A19
030 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho 3026/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3027/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 6/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 3028/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3029/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3030/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3031/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação 212/2005 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 3032/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto 121/2005 0 11/02 6.ª link
030 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto 122/2005 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3033/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3034/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3035/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3036/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3037/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3038/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3039/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 3040/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 99/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 100/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 101/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 102/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 103/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 104/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 105/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 187/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 3041/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 3042/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 1339/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho 3043/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso 1340/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 3044/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso 1341/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso 1342/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1343/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1344/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1345/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1346/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1347/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1348/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1349/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1350/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1351/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1352/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1353/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1354/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
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030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1360/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
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030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1362/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1363/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1364/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1365/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1366/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 3045/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 3046/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 3047/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 3048/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 3049/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) 1367/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso 1368/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 3050/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 213/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 3051/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 214/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3052/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 3053/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 3054/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) 3055/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo 23/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 31/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho 3056/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Deliberação 149/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Deliberação 150/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 3057/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 3058/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 3059/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) 3060/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Conselho de Directores Regionais de Educação Aviso 1369/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada Diogo Lopes de Sequeira Aviso 1370/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Aviso 1371/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB1 n.º 1/Jardim-de-Infância Mira Serra - Loulé Aviso 1372/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento E. B. 1 de Olhão n.º 2 Aviso 1373/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso 1374/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso 1375/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso 1376/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Oiã Aviso 1377/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Aviso 1378/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso 1379/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso 1380/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso 1381/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Escolas de D. João I Aviso 1382/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso 1383/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso 1384/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso 1385/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso 1386/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Aviso 1387/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1/J. I. de Monte Abraão Aviso 1388/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Aviso 1389/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso 1390/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina Aviso 1391/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso 1392/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miranda do Douro Aviso 1393/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso 1394/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso 1395/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso 1396/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 3061/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 3062/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 3063/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 3064/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Rectificação 215/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 3065/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 3066/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 3067/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 3068/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho 3069/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Despacho 3070/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 1397/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 1398/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 1399/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso 1400/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 3071/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho 3072/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Rectificação 216/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso 1401/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) 3073/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso 1402/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho 3074/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 3075/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho 3076/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 3077/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 3078/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 3079/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 3080/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho 3081/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Tribunal Constitucional Acórdão 697/2004/T. Const 0 11/02 6.ª link | link
030 Tribunal Constitucional Acórdão 710/2004/T. Const 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 3082/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 3083/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 3084/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 3085/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 3086/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 3087/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 3088/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso 1403/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 3089/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 3090/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 3091/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 3092/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 3093/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Coimbra Despacho 3094/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso 1404/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) 267/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 3095/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3096/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3097/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3098/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3099/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3100/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3101/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
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030 Universidade do Minho Rectificação 217/2005 0 11/02 6.ª link | link
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030 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 1405/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 3110/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
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030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 3117/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
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030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso 1406/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
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030 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho 3119/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho 3120/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 3121/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
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030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 3123/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso 1409/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Rectificação 220/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso 1410/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
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030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 176/2005 0 11/02 6.ª link | link
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030 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 3131/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
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030 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio 21/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho 3133/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 151/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 152/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso 1413/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 3134/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ordem dos Advogados Edital 268/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ordem dos Advogados Edital 269/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
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030 Ordem dos Advogados Edital 285/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ordem dos Advogados Edital 286/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ordem dos Advogados Edital 287/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ordem dos Advogados Edital 288/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 153/2005 0 11/02 6.ª link | link
030 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho 3135/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª link | link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente Aviso 1413-A/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª 030S | 030S
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente Aviso 1413-B/2005 (2.ª Série) 0 11/02 6.ª 030S | 030S