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Diário da República 30/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2005 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção da revisão do Plano Director Municipal de Oliveira do Hospital, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2003, de 19 de Fevereiro 001 11/02 6.ª link
030B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2005 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas no âmbito do processo de revisão do Plano Director Municipal de Cascais, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2003, de 15 de Fevereiro 001 11/02 6.ª link
030B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 163/2005 Cria uma medida de apoio aos produtores de vinho generoso da Região Demarcada do Douro possuidores de vinho apto à denominação de origem «Porto» da vindima de 2004 não comercializado, que recorram a contratos de financiamento junto do sistema bancário 001 11/02 6.ª link
030B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 164/2005 - Revogado Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto da Conservação da Natureza pela concessão e renovação das licenças 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 165/2005 Aprova o regulamento de produção e comércio da denominação de origem Beira Interior 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 166/2005 - Revogado Aprova o regulamento de produção e comércio do vinho regional Beiras e do vinho espumante com indicação geográfica Beiras 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 167/2005 Aprova o regulamento de produção e comércio da denominação de origem Encostas d'Aire. Revoga a Portaria n.º 1450/2001, de 22 de Dezembro 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 9/2005 Altera o Despacho Normativo n.º 16/2004, de 13 de Fevereiro, que define os requisitos para a concessão do prémio específico à qualidade para o trigo-duro aos agricultores que cumpram as condições aplicáveis constantes no artigo 4.º do Regulamento (CE) n.º 2237/2003, da Comissão, e o Despacho Normativo n.º 18/2004, de 8 de Março, que estabelece as regras complementares nacionais relativas à ajuda a atribuir às culturas energéticas 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Normativo n.º 10/2005 Concede uma subvenção financeira a fundo perdido aos produtores pecuários destinada a compensar os custos adicionais resultantes de uma situação de escassez de pastagens em virtude das condições climatéricas adversas verificadas, agravada por restrições à movimentação animal imposta no âmbito do Plano Nacional de Luta e Erradicação da Febre Catarral Ovina 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 168/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Escultura ministrado pela Escola Universitária das Artes de Coimbra 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 169/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tecnologias de Informação e Comunicação, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 170/2005 Autoriza a Universidade Independente a conferir o grau de mestre na especialidade de Marketing 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 171/2005 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências da Informação 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 172/2005 Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de doutor na área das Ciências Sociais 001 11/02 6.ª link
030B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 173/2005 Autoriza a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências da Comunicação e da Cultura 001 11/02 6.ª link
030B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/2005/M Aprova o plano de investimentos e despesas de desenvolvimento da administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2005 001 11/02 6.ª link
030B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/M Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional e serviços de apoio 001 11/02 6.ª link
030B Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade Declaração n.º 2/2005/M Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2004 001 11/02 6.ª link
030B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 173-A/2005 Altera o mapa de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais com sede em Genebra, no respeitante ao pessoal diplomático 001 11/02 6.ª 030BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 716/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Almodôvar Edital n.º 89/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 717/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 718/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Alvaiázere Aviso n.º 719/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 720/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 721/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 722/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 723/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 724/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 725/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 726/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 727/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 90/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 728/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 729/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 730/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 91/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal do Entroncamento Listagem n.º 9/2005 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 731/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 732/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 733/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 734/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 735/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 736/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 737/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 738/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Madalena Listagem n.º 10/2005 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Manteigas Listagem n.º 11/2005 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 739/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 740/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 741/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Miranda do Douro Edital n.º 92/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 742/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal do Montijo Edital n.º 93/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 743/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 744/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 745/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 746/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 747/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 748/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 749/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 750/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 751/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 179/2005 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 752/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Paredes Edital n.º 94/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 753/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Penafiel Rectificação n.º 48/2005 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Penamacor Aviso n.º 754/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 755/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 756/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 757/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 758/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 759/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Povoação Aviso n.º 760/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 761/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 762/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 763/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 764/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 765/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 766/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 767/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 768/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 769/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 770/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 771/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 95/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 772/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 773/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Abrigada Aviso n.º 774/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Angústias Regulamento n.º 2/2005 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Belmonte Aviso n.º 775/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 776/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 777/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso n.º 778/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso n.º 779/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Aviso n.º 780/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 781/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Maximinos Aviso n.º 782/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia de Odivelas Aviso n.º 783/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Junta de Freguesia do Salvador Aviso n.º 784/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª A19
030 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3026/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3027/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 3028/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3029/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3030/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3031/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 212/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 3032/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto n.º 121/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto n.º 122/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3033/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3034/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3035/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3036/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3037/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3038/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3039/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3040/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 99/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 100/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 101/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 102/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 103/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 104/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 105/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 187/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3041/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 3042/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 1339/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 3043/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 1340/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 3044/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Aviso n.º 1341/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 1342/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1343/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1344/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1345/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1346/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1347/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1348/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1349/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1350/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1351/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1352/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1353/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1354/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1355/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1356/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1357/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1358/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1359/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1360/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1361/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1362/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1363/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1364/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1365/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1366/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3045/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3046/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3047/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3048/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 3049/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 1367/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1368/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 3050/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 213/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 3051/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 214/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3052/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 3053/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3054/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 3055/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 23/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 31/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 3056/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Deliberação n.º 149/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Deliberação n.º 150/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3057/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 3058/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 3059/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 3060/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Conselho de Directores Regionais de Educação Aviso n.º 1369/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada Diogo Lopes de Sequeira Aviso n.º 1370/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Aviso n.º 1371/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB1 n.º 1/Jardim-de-Infância Mira Serra - Loulé Aviso n.º 1372/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento E. B. 1 de Olhão n.º 2 Aviso n.º 1373/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel Aviso n.º 1374/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso n.º 1375/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 1376/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Oiã Aviso n.º 1377/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Sabugal Aviso n.º 1378/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso n.º 1379/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 1380/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso n.º 1381/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Escolas de D. João I Aviso n.º 1382/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 1383/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso n.º 1384/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso n.º 1385/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso n.º 1386/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Marinhas do Sal Aviso n.º 1387/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1/J. I. de Monte Abraão Aviso n.º 1388/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém Aviso n.º 1389/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 1390/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina Aviso n.º 1391/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 1392/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miranda do Douro Aviso n.º 1393/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 1394/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 1395/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Aviso n.º 1396/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3061/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3062/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3063/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3064/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Rectificação n.º 215/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 3065/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 3066/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 3067/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 3068/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Despacho n.º 3069/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Norte Despacho n.º 3070/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 1397/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1398/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 1399/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 1400/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 3071/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora Despacho n.º 3072/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Rectificação n.º 216/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 1401/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 3073/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Aviso n.º 1402/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho n.º 3074/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 3075/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho n.º 3076/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3077/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 3078/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 3079/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 3080/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto do Ambiente Despacho n.º 3081/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 697/2004/T. Const 0 0 11/02 6.ª link
030 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 710/2004/T. Const 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3082/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3083/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3084/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3085/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3086/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 3087/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 3088/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 1403/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3089/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3090/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3091/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3092/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3093/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3094/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 1404/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital (Extracto) n.º 267/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 3095/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3096/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3097/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3098/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3099/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3100/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3101/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3102/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3103/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3104/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3105/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3106/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3107/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3108/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3109/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Rectificação n.º 217/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 218/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 219/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 1405/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3110/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3111/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3112/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3113/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 3114/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3115/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 3116/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3117/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3118/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 1406/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 1407/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 1408/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 3119/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 3120/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3121/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3122/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3123/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária Aviso n.º 1409/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Rectificação n.º 220/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso n.º 1410/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso n.º 1411/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso n.º 1412/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 176/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 177/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 178/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 179/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 180/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 181/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 182/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 183/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 184/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 185/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 186/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 187/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 188/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 189/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 190/2005 0 0 11/02 6.ª link
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030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3124/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3125/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
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030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3128/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3129/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3130/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3131/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3132/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Anúncio n.º 21/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 3133/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 151/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 152/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 1413/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 3134/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 268/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 269/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 270/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 271/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 272/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 273/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
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030 Ordem dos Advogados Edital n.º 275/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
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030 Ordem dos Advogados Edital n.º 283/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 284/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 285/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 286/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 287/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ordem dos Advogados Edital n.º 288/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 153/2005 0 0 11/02 6.ª link
030 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Despacho n.º 3135/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente Aviso n.º 1413-A/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª 030S
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente Aviso n.º 1413-B/2005 (2.ª Série) 0 0 11/02 6.ª 030S