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Diário da República 29/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 28/2005 Alarga o regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores do interior das minas, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de Julho, aos trabalhadores do exterior das minas que, à data da sua dissolução, exerciam funções nas áreas mineiras e anexos mineiros ou em obras e imóveis afectos à exploração da Empresa Nacional de Urânio, S. A. 001 10/02 5.ª link
029A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2005 Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Afeganistão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, assinada em Viena em 22 de Março de 1985 001 10/02 5.ª link
029A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 29/2005 Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 o período de vigência do regime remuneratório experimental dos médicos de clínica geral 001 10/02 5.ª link
029A Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 30/2005 Aprova a tabela de taxas emolumentares devidas pelo registo de obras literárias e artísticas e o respectivo regulamento 001 10/02 5.ª link
029B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 3/2005 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 1/2005, do Ministério da Educação, que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2005 001 10/02 5.ª link
029B Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 160/2005 Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Santiago do Cacém 001 10/02 5.ª link
029B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 161/2005 Reconhece à DanAdopt - Sociedade Dinamarquesa de Apoio Internacional à Criança, associação estrangeira de direito privado sem fins lucrativos, a autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional 001 10/02 5.ª link
029B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 162/2005 Reconhece à Bras Kind - Familien für Kinder, associação estrangeira de direito privado sem fins lucrativos, a autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional 001 10/02 5.ª link
029B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/M Altera a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura 001 10/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho n.º 2903/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 2904/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 2905/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 2906/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2907/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2908/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2909/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2910/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2911/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2912/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2913/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
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029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2926/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2927/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2928/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2929/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2930/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2931/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2932/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2933/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2934/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2935/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Infantaria Despacho (Extracto) n.º 2936/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 1291/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso n.º 1292/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2937/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 207/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2938/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2939/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2940/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 2941/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto n.º 119/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2942/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2943/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2944/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2945/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 208/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 2946/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho n.º 2947/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho n.º 2948/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 1293/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Rectificação n.º 209/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2949/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Listagem n.º 16/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 2950/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 2951/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 120/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2952/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2953/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2954/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2955/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2956/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2957/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2958/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso n.º 1294/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 1295/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 1296/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Venda/Alandroal Aviso n.º 1297/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 1298/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical D. Afonso III Aviso n.º 1299/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso n.º 1300/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo de Passos Aviso n.º 1301/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 1302/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 1303/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Eugénio de Castro Aviso n.º 1304/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 1305/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Grão Vasco Aviso n.º 1306/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 3.º Ciclo Quinta das Palmeiras Aviso n.º 1307/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 1308/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 1309/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Castelo Poente Aviso n.º 1310/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Rectificação n.º 210/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 1311/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 1312/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 1313/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João da Talha Aviso n.º 1314/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 22/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 1315/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 1316/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Belos Ares Aviso n.º 1317/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 1318/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Escultor António Fernandes de Sá Aviso n.º 1319/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 1320/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Aviso n.º 1321/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 1322/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 2959/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2960/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho n.º 2961/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 1323/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Deliberação n.º 143/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 1324/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 1325/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 1326/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 1327/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho n.º 2962/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho n.º 2963/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1328/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2964/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 2965/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 1329/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 2966/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 30/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso n.º 1330/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2967/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2968/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 594/2003/T. Const 0 0 10/02 5.ª link
029 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2969/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - 2.º Juízo Anúncio n.º 20/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 2970/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 144/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 98/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 2971/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 2972/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2973/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2974/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2975/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2976/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2977/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2978/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2979/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2980/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2981/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2982/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2983/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2984/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Aviso n.º 1331/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2985/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2986/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
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029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2988/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2989/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2990/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
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029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3002/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
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029 Universidade do Minho Rectificação n.º 211/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3004/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3005/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 1332/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 145/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 146/2005 0 0 10/02 5.ª link
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029 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3006/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3007/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3008/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3009/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3010/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3011/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 3012/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 257/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3013/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3014/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3015/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3016/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3017/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3018/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3019/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3020/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3021/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3022/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3023/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1333/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1334/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1335/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1336/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1337/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 12/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 175/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1338/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3024/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 3025/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 258/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 259/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 260/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 261/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 262/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 263/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 264/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 265/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 266/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link