Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 29/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
029A 10/02 5.ª link
029B 10/02 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 28/2005 Alarga o regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores do interior das minas, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de Julho, aos trabalhadores do exterior das minas que, à data da sua dissolução, exerciam funções nas áreas mineiras e anexos mineiros ou em obras e imóveis afectos à exploração da Empresa Nacional de Urânio, S. A. 001 10/02 5.ª link
029A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2005 Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Afeganistão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, assinada em Viena em 22 de Março de 1985 001 10/02 5.ª link
029A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 29/2005 Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 o período de vigência do regime remuneratório experimental dos médicos de clínica geral 001 10/02 5.ª link
029A Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 30/2005 Aprova a tabela de taxas emolumentares devidas pelo registo de obras literárias e artísticas e o respectivo regulamento 001 10/02 5.ª link
029B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 3/2005 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 1/2005, do Ministério da Educação, que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2005 001 10/02 5.ª link
029B Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 160/2005 Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Santiago do Cacém 001 10/02 5.ª link
029B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 161/2005 Reconhece à DanAdopt - Sociedade Dinamarquesa de Apoio Internacional à Criança, associação estrangeira de direito privado sem fins lucrativos, a autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional 001 10/02 5.ª link
029B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 162/2005 Reconhece à Bras Kind - Familien für Kinder, associação estrangeira de direito privado sem fins lucrativos, a autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional 001 10/02 5.ª link
029B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/M Altera a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura 001 10/02 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
029 10/02 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho n.º 2903/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 2904/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 2905/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 2906/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2907/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2908/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2909/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2910/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2911/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2912/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2913/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2914/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2915/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2916/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2917/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2918/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2919/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2920/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2921/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2922/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2923/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2924/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2925/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2926/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2927/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2928/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2929/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2930/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2931/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2932/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2933/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2934/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 2935/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Infantaria Despacho (Extracto) n.º 2936/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 1291/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso n.º 1292/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2937/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 207/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2938/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2939/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2940/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) n.º 2941/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto n.º 119/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2942/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2943/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2944/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2945/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 208/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 2946/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho n.º 2947/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho n.º 2948/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso n.º 1293/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Rectificação n.º 209/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2949/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Listagem n.º 16/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) n.º 2950/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho n.º 2951/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 120/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2952/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2953/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2954/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2955/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2956/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2957/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2958/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso n.º 1294/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 1295/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 1296/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Venda/Alandroal Aviso n.º 1297/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 1298/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical D. Afonso III Aviso n.º 1299/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso n.º 1300/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo de Passos Aviso n.º 1301/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 1302/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso n.º 1303/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Eugénio de Castro Aviso n.º 1304/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 1305/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Grão Vasco Aviso n.º 1306/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 3.º Ciclo Quinta das Palmeiras Aviso n.º 1307/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 1308/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 1309/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Castelo Poente Aviso n.º 1310/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Rectificação n.º 210/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 1311/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso n.º 1312/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 1313/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João da Talha Aviso n.º 1314/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 22/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 1315/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 1316/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Belos Ares Aviso n.º 1317/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 1318/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Escultor António Fernandes de Sá Aviso n.º 1319/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 1320/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Aviso n.º 1321/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso n.º 1322/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 2959/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2960/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho n.º 2961/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 1323/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Deliberação n.º 143/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 1324/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 1325/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 1326/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 1327/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho n.º 2962/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho n.º 2963/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1328/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2964/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 2965/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 1329/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 2966/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 30/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso n.º 1330/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2967/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 2968/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 594/2003/T. Const 0 0 10/02 5.ª link
029 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2969/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - 2.º Juízo Anúncio n.º 20/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 2970/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 144/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 98/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 2971/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 2972/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2973/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2974/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2975/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2976/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2977/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2978/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2979/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Algarve Despacho n.º 2980/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 2981/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2982/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2983/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2984/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Aviso n.º 1331/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2985/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2986/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2987/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2988/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2989/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2990/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2991/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2992/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2993/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2994/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2995/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2996/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2997/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2998/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2999/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3000/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3001/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3002/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3003/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho Rectificação n.º 211/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3004/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 3005/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 1332/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 145/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 146/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 147/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 148/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3006/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3007/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3008/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3009/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3010/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3011/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 3012/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 257/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3013/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3014/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3015/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3016/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3017/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3018/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3019/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3020/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3021/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3022/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 3023/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1333/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1334/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1335/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1336/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 1337/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 12/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) n.º 175/2005 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1338/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3024/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 3025/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 258/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 259/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 260/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 261/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 262/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 263/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 264/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 265/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link
029 Ordem dos Advogados Edital n.º 266/2005 (2.ª Série) 0 0 10/02 5.ª link