Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 29/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
029A 10/02 5.ª link
029B 10/02 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
029A Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Decreto-Lei n.º 28/2005 Alarga o regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice dos trabalhadores do interior das minas, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de Julho, aos trabalhadores do exterior das minas que, à data da sua dissolução, exerciam funções nas áreas mineiras e anexos mineiros ou em obras e imóveis afectos à exploração da Empresa Nacional de Urânio, S. A. 001 10/02 5.ª link
029A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2005 Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, o Afeganistão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, assinada em Viena em 22 de Março de 1985 001 10/02 5.ª link
029A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 29/2005 Prorroga até 31 de Dezembro de 2005 o período de vigência do regime remuneratório experimental dos médicos de clínica geral 001 10/02 5.ª link
029A Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 30/2005 Aprova a tabela de taxas emolumentares devidas pelo registo de obras literárias e artísticas e o respectivo regulamento 001 10/02 5.ª link
029B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 3/2005 De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 1/2005, do Ministério da Educação, que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2005 001 10/02 5.ª link
029B Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 160/2005 Declara instalado o Gabinete Médico-Legal de Santiago do Cacém 001 10/02 5.ª link
029B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 161/2005 Reconhece à DanAdopt - Sociedade Dinamarquesa de Apoio Internacional à Criança, associação estrangeira de direito privado sem fins lucrativos, a autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional 001 10/02 5.ª link
029B Ministérios da Justiça e da Segurança Social, da Família e da Criança Portaria n.º 162/2005 Reconhece à Bras Kind - Familien für Kinder, associação estrangeira de direito privado sem fins lucrativos, a autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional 001 10/02 5.ª link
029B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2005/M Altera a orgânica da Secretaria Regional do Turismo e Cultura 001 10/02 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
029 10/02 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
029 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho 2903/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho 2904/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho 2905/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link
029 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho 2906/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 2907/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2908/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2909/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2910/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2911/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2912/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2913/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2914/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2915/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2916/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2917/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2918/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2919/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2920/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2921/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2922/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2923/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2924/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2925/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2926/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2927/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho 2928/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho 2929/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho 2930/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho 2931/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho 2932/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho 2933/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho 2934/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho 2935/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Infantaria Despacho (Extracto) 2936/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso 1291/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Aviso 1292/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 2937/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 207/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 2938/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 2939/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 2940/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho (Extracto) 2941/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho Conjunto 119/2005 0 10/02 5.ª link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho 2942/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 2943/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 2944/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 2945/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 208/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho 2946/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho 2947/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Administração Interna - Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações Despacho 2948/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Aviso 1293/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Rectificação 209/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 2949/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Listagem 16/2005 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Despacho (Extracto) 2950/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária Despacho 2951/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 120/2005 0 10/02 5.ª link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 2952/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 2953/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 2954/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 2955/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 2956/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 2957/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 2958/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical das Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso 1294/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar Aviso 1295/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso 1296/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Venda/Alandroal Aviso 1297/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso 1298/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical D. Afonso III Aviso 1299/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Lagos Aviso 1300/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Poeta Bernardo de Passos Aviso 1301/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvaiázere Aviso 1302/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Aviso 1303/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Eugénio de Castro Aviso 1304/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso 1305/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Grão Vasco Aviso 1306/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 3.º Ciclo Quinta das Palmeiras Aviso 1307/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso 1308/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso 1309/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Castelo Poente Aviso 1310/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Rectificação 210/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso 1311/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Lumiar Aviso 1312/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso 1313/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João da Talha Aviso 1314/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 22/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso 1315/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso 1316/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Belos Ares Aviso 1317/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso 1318/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Escultor António Fernandes de Sá Aviso 1319/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso 1320/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso Aviso 1321/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Aviso 1322/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 2959/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) 2960/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho 2961/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 1323/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Deliberação 143/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 1324/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso 1325/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 1326/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 1327/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho 2962/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Secretaria-Geral Despacho 2963/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 1328/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 2964/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 2965/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 1329/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho 2966/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 30/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água Aviso 1330/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 2967/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 2968/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Tribunal Constitucional Acórdão 594/2003/T. Const 0 10/02 5.ª link | link
029 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 2969/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - 2.º Juízo Anúncio 20/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho 2970/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 144/2005 0 10/02 5.ª link
029 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor 98/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 2971/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 2972/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2973/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Algarve Despacho 2974/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Algarve Despacho 2975/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Algarve Despacho 2976/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Algarve Despacho 2977/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Algarve Despacho 2978/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Algarve Despacho 2979/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Algarve Despacho 2980/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho 2981/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 2982/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2983/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2984/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Aviso 1331/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2985/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2986/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2987/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2988/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2989/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2990/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2991/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2992/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2993/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2994/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2995/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2996/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2997/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2998/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2999/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3000/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3001/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3002/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 3003/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho Rectificação 211/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 3004/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 3005/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso 1332/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 145/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 146/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 147/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 148/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Reitoria Despacho 3006/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3007/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3008/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3009/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3010/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 3011/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 3012/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa Edital 257/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 3013/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 3014/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 3015/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 3016/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3017/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3018/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3019/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3020/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3021/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3022/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Beja Despacho 3023/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 1333/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 1334/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 1335/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 1336/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso 1337/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento 12/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Contrato (Extracto) 175/2005 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso 1338/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 3024/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 3025/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ordem dos Advogados Edital 258/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ordem dos Advogados Edital 259/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ordem dos Advogados Edital 260/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ordem dos Advogados Edital 261/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ordem dos Advogados Edital 262/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ordem dos Advogados Edital 263/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ordem dos Advogados Edital 264/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ordem dos Advogados Edital 265/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link
029 Ordem dos Advogados Edital 266/2005 (2.ª Série) 0 10/02 5.ª link | link