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Diário da República 28/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 158/2005 Aprova e regulamenta o Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local, que integra adaptações de medidas gerais activas de incentivo e apoio ao emprego e de combate ao desemprego, bem como uma medida específica de promoção da mobilidade geográfica dos profissionais de comunicação social independentemente da sua situação face ao emprego 001 09/02 4.ª link
028B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 159/2005 Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por RURIS, aprovado pela Portaria n.º 680/2004, de 19 de Junho 001 09/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Rectificação n.º 200/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 118/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 2858/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 1254/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 2859/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 2860/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 2861/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Despacho n.º 2862/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Amareleja Aviso n.º 1255/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 1256/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso n.º 1257/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 1258/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - E. B. I. Prof.ª Ana Maria Ferreira Gordo Aviso n.º 1259/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1260/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde Aviso n.º 1261/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 1262/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Brás Garcia de Mascarenhas" Aviso n.º 1263/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 1264/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 1265/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Paul e Entre Ribeiras Aviso n.º 1266/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 1267/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 1268/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 1269/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 1270/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 1271/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 1272/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da EBI de Abrigada Aviso n.º 1273/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso n.º 1274/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Cascais Aviso n.º 1275/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso n.º 1276/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso n.º 1277/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azóia Aviso n.º 1278/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Aviso n.º 1279/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Aviso n.º 1280/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 1281/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2863/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 2864/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Rectificação n.º 201/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 1282/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2865/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2866/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2867/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2868/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2869/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2870/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2871/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2872/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2873/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 2874/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 1283/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 202/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 1284/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 136/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 137/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2875/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2876/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2877/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2878/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2879/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 203/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 1285/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto Aviso n.º 1286/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 2880/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Deliberação n.º 138/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 2881/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2882/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2883/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2884/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2885/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2886/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2887/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 35/2005/T. Const 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2888/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2889/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2890/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2891/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2892/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2893/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 204/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1287/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 2894/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2895/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 139/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 2896/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 205/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2897/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2898/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 1288/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2899/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 11/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Rectificação n.º 206/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 2900/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1289/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 1290/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto Contrato (Extracto) n.º 162/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto Contrato (Extracto) n.º 163/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 164/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 165/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 166/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 167/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 168/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 169/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 170/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 171/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 172/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 173/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 174/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2901/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 140/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 141/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 2902/2005 (2.ª Série) 0 0 09/02 4.ª link
028 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 142/2005 0 0 09/02 4.ª link
028 Tribunal de Contas Parecer n.º 1-A/2005 0 0 09/02 4.ª 028S