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Diário da República 27/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027B Ministério da Justiça Portaria n.º 149/2005 Cria a 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.ª classe. Revoga a Portaria n.º 690/96, de 22 de Novembro 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 150/2005 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Barroca (processo n.º 1782-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ervidel, Aljustrel e Santa Vitória, municípios de Aljustrel e Beja 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 151/2005 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Casa Grande (processo n.º 1805-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo, Ervidel e Santa Vitória, municípios de Ferreira do Alentejo, Aljustrel e Beja 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 152/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Freixo, Mancoca e Pardieiro (processo n.º 1303-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 153/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Rio de Mel a zona de caça associativa de Rio de Mel (processo n.º 3909-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira, Palhais, Reboleiro e Rio de Mel, município de Trancoso, na freguesia de Cunha, município de Sernancelhe, e nas freguesias de Sequeiros e Souto, município de Aguiar da Beira 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 154/2005 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 762/2004, de 30 de Junho (zona de caça associativa de Vale Milhano, processo n.º 2522-DGRF, situada no município de Serpa) 001 08/02 3.ª link
027B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 155/2005 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 303/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim 001 08/02 3.ª link
027B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 156/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, S. A., a zona de caça turística do Morgado da Lameira II (processo n.º 3938-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcantarilha e Pêra, município de Silves 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Educação Portaria n.º 157/2005 Regulamenta o processo de reconhecimento de cursos de ensino superior, universitário e politécnico, como habilitação própria para a docência 001 08/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 1164/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 116/2005 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 117/2005 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 2814/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 2815/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 1165/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2816/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2817/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2818/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2819/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 1166/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 1167/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 2820/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1168/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1169/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1170/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1171/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1172/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1173/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
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027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1176/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1177/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1178/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1179/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1180/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1181/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1182/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1183/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1184/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1185/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1186/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1187/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1188/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1189/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1190/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1191/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1192/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1193/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1194/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1195/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1196/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2821/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2822/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2823/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2824/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2825/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2826/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2827/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2828/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2829/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 196/2005 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 197/2005 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso n.º 1197/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) n.º 2830/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 1198/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2831/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2832/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2833/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2834/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2835/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2836/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2837/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2838/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2839/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 2840/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 198/2005 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 2841/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1199/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 2842/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 2843/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 2844/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2845/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho n.º 2846/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso n.º 1200/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2847/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 2848/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 2849/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 1201/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Isidoro de Sousa Aviso n.º 1202/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 1203/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB 1 n.º 4 de Loulé Aviso n.º 1204/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 1205/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 1206/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 1207/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 1208/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 1209/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 1210/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 1211/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre Aviso n.º 1212/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso n.º 1213/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso n.º 1214/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas em Movimento Aviso n.º 1215/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso n.º 1216/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 1217/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 1218/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 21/2005 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 1219/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 1220/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Arouca Aviso n.º 1221/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Aviso n.º 1222/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso n.º 1223/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Aviso n.º 1224/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 1225/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 D. Afonso III Aviso n.º 1226/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso n.º 1227/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Fontes Aviso n.º 1228/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 1229/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 1230/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 1231/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso n.º 1232/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Aviso n.º 1233/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 1234/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 1235/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 1236/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 1237/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 1238/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 1239/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Peso da Régua Nascente Aviso n.º 1240/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 1241/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 1242/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 1243/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 1244/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souto Aviso n.º 1245/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 1246/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 1247/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso n.º 1248/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Aviso n.º 1249/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 1250/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 2850/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 1251/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 1252/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1253/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2851/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 28/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 29/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 2852/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 2853/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2854/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2855/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho n.º 2856/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 10/2005 0 0 08/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação n.º 199/2005 0 0 08/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2857/2005 (2.ª Série) 0 0 08/02 3.ª link