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Diário da República 27/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027B Ministério da Justiça Portaria n.º 149/2005 Cria a 9.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.ª classe. Revoga a Portaria n.º 690/96, de 22 de Novembro 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 150/2005 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Barroca (processo n.º 1782-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ervidel, Aljustrel e Santa Vitória, municípios de Aljustrel e Beja 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 151/2005 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Casa Grande (processo n.º 1805-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ferreira do Alentejo, Ervidel e Santa Vitória, municípios de Ferreira do Alentejo, Aljustrel e Beja 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 152/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Freixo, Mancoca e Pardieiro (processo n.º 1303-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 153/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Rio de Mel a zona de caça associativa de Rio de Mel (processo n.º 3909-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira, Palhais, Reboleiro e Rio de Mel, município de Trancoso, na freguesia de Cunha, município de Sernancelhe, e nas freguesias de Sequeiros e Souto, município de Aguiar da Beira 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 154/2005 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 762/2004, de 30 de Junho (zona de caça associativa de Vale Milhano, processo n.º 2522-DGRF, situada no município de Serpa) 001 08/02 3.ª link
027B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 155/2005 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 303/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim 001 08/02 3.ª link
027B Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e do Turismo Portaria n.º 156/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, S. A., a zona de caça turística do Morgado da Lameira II (processo n.º 3938-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcantarilha e Pêra, município de Silves 001 08/02 3.ª link
027B Ministério da Educação Portaria n.º 157/2005 Regulamenta o processo de reconhecimento de cursos de ensino superior, universitário e politécnico, como habilitação própria para a docência 001 08/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso 1164/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 116/2005 0 08/02 3.ª link
027 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto 117/2005 0 08/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 2814/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 2815/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 1165/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 2816/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 2817/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 2818/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 2819/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 1166/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso 1167/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 2820/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1168/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1169/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1170/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1171/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1172/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1173/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
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027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1175/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1176/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1177/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1178/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1179/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1180/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1181/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1182/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1183/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1184/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1185/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1186/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1187/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1188/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1189/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1190/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1191/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1192/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1193/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1194/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1195/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 1196/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2821/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2822/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2823/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2824/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2825/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2826/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2827/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2828/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2829/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 196/2005 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 197/2005 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Aviso 1197/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração Extrajudicial Despacho (Extracto) 2830/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 1198/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2831/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2832/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2833/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2834/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2835/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2836/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2837/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2838/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2839/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 2840/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 198/2005 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) 2841/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 1199/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) 2842/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho (Extracto) 2843/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 2844/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho 2845/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho 2846/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 1200/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 2847/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 2848/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 2849/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso 1201/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. Isidoro de Sousa Aviso 1202/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso 1203/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento EB 1 n.º 4 de Loulé Aviso 1204/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso 1205/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso 1206/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso 1207/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso 1208/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso 1209/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso 1210/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso 1211/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre Aviso 1212/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso 1213/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso 1214/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolas em Movimento Aviso 1215/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gil Vicente Aviso 1216/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso 1217/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso 1218/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 21/2005 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso 1219/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso 1220/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Arouca Aviso 1221/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Castro Aviso 1222/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso 1223/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Aviso 1224/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso 1225/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 D. Afonso III Aviso 1226/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Aviso 1227/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Fontes Aviso 1228/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso 1229/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Aviso 1230/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso 1231/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Lordelo Aviso 1232/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Aviso 1233/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Macedo de Cavaleiros Aviso 1234/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso 1235/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso 1236/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso 1237/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso 1238/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso 1239/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Peso da Régua Nascente Aviso 1240/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso 1241/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso 1242/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso 1243/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso 1244/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souto Aviso 1245/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso 1246/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso 1247/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valença Aviso 1248/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Aviso 1249/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso 1250/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho 2850/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 1251/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 1252/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 1253/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Ministro Despacho 2851/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 28/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 29/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho 2852/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 2853/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 2854/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 2855/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Instituto Politécnico de Bragança - Escola Superior de Saúde de Bragança Despacho 2856/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link
027 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento 10/2005 0 08/02 3.ª link | link
027 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação 199/2005 0 08/02 3.ª link | link
027 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 2857/2005 (2.ª Série) 0 08/02 3.ª link | link