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Diário da República 25/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 27/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 251/2002, de 22 de Novembro, que cria, na dependência da Presidência do Conselho de Ministros, o Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas 001 04/02 6.ª link
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 2/2005 Aprova a Convenção sobre a Segurança Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, assinada na Cidade da Praia em 10 de Abril de 2001 001 04/02 6.ª link
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2005 Torna público ter, em 17 de Junho de 2004, a Tunísia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 04/02 6.ª link
025A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2005 Torna público ter, em 1 de Setembro de 2004, a Finlândia depositado o seu instrumento de aceitação à Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, assinada em Aarhus, Dinamarca, em 25 de Junho de 1998 001 04/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 637/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Aljustrel Edital n.º 82/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Aveiro Edital n.º 83/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 638/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Listagem n.º 4/2005 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Castelo Branco Listagem n.º 5/2005 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 639/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 640/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 641/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 642/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 643/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 644/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 645/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 646/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 647/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 648/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 649/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 650/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 651/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 652/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 653/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 654/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 655/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 656/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 657/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 658/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Mação Listagem n.º 6/2005 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 84/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 85/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 659/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal da Mealhada Listagem n.º 7/2005 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Mira Edital n.º 86/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 660/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 661/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 662/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 663/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 664/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Odivelas Edital n.º 87/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 665/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Pedrógão Grande Aviso n.º 666/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 667/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 668/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 669/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 670/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 671/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 672/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 673/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 674/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 675/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 676/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 677/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 678/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 679/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 680/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 681/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 682/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 683/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Listagem n.º 8/2005 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Abela Aviso n.º 684/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santiago) Aviso n.º 685/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 686/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Castanheira do Ribatejo Edital n.º 88/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Minde Aviso n.º 687/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Olhos de Água Aviso n.º 688/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Olhos de Água Aviso n.º 689/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Pedorido Aviso n.º 690/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 691/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Santa Clara de Louredo Aviso n.º 692/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso n.º 693/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia do Seixal Aviso n.º 694/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia do Souto Aviso n.º 695/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 696/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 697/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 698/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª A17
025 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2696/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2697/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2698/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2699/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação Despacho n.º 2700/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2701/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2702/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2703/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2704/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2705/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2706/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2707/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 2708/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 2709/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho n.º 2710/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 2711/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) n.º 2712/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 2713/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes Despacho n.º 2714/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2715/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2716/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Academia Militar Despacho n.º 2717/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 2718/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 2719/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2720/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1086/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1087/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1088/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 2721/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Listagem n.º 14/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2722/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto n.º 108/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 109/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho Conjunto n.º 110/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2723/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Conselho Consultivo para a Formação das Forças e Serviços de Segurança Despacho n.º 2724/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação Centro Despacho n.º 2725/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2726/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2727/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 2728/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2729/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2730/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2731/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária Despacho n.º 2732/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1089/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1090/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 1091/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 188/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2733/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2734/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2735/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 1092/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 1093/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 189/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 1094/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 1095/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 1096/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 1097/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cavez Aviso n.º 1098/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 1099/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João de Sobrado Aviso n.º 1100/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1101/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 1102/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 2736/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 1103/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 1104/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1105/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1106/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho (Extracto) n.º 2737/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Despacho n.º 2738/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2739/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso n.º 1107/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil Despacho n.º 2740/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário Deliberação n.º 130/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2741/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 190/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Instituto Português de Arqueologia Aviso n.º 1108/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 724/2004/T. Const 0 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 722/2004/T. Const 0 0 04/02 6.ª link
025 Tribunal de Contas - Gabinete do Conselheiro Presidente Despacho n.º 2742/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2743/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação n.º 191/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 192/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 2744/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 2745/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 2746/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Edital n.º 252/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 1109/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade da Madeira Aviso n.º 1110/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade da Madeira Aviso n.º 1111/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade da Madeira Aviso n.º 1112/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade da Madeira Aviso n.º 1113/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade da Madeira Aviso n.º 1114/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade da Madeira Aviso n.º 1115/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2747/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2748/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 2749/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2750/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2751/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2752/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2753/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2754/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 1116/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2755/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 253/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 254/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 255/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 193/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1117/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1118/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 131/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2756/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 2757/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Rectificação n.º 194/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Contrato (Extracto) n.º 123/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 1119/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 124/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Contrato (Extracto) n.º 125/2005 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2758/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2759/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2760/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2761/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
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025 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 1120/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2769/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2770/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 2771/2005 (2.ª Série) 0 0 04/02 6.ª link
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