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Diário da República 250/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
250A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 234/2005 Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de Fevereiro, que estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) 001 30/12 6.ª link
250A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 235/2005 Altera o regime de aposentação e de disponibilidade do pessoal de investigação criminal e de apoio da Polícia Judiciária 001 30/12 6.ª link
250A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 236/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/26/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, que altera a Directiva n.º 97/68/CE, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias 001 30/12 6.ª link
250A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 237/2005 Cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e extingue a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P., e a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar 001 30/12 6.ª link
250A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 238/2005 - Revogado Actualiza os valores da retribuição mínima mensal garantida para 2006 001 30/12 6.ª link
250A Assembleia da República Lei n.º 60-A/2005 Orçamento do Estado para 2006 001 30/12 6.ª 250AS
250A Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 21-A/2005/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira 001 30/12 6.ª 250AS2
250B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n.º 11/2005 Altera o Decreto Regulamentar n.º 20/2001, de 23 de Dezembro, que regulamenta a estrutura das carreiras do grupo de pessoal de inspecção do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, actual Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. 001 30/12 6.ª link
250B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1337/2005 Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Tecnologia e Gestão de Produtos Alimentares no Instituto Superior Politécnico Internacional e aprova o respectivo plano de estudos 001 30/12 6.ª link
250B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1338/2005 Altera a Portaria n.º 820/2005, de 13 de Setembro (fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2005-2006 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público) 001 30/12 6.ª link
250B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2005 Procede à actualização da regulamentação existente sobre cobertura de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência para certos tipos de instituições de crédito, alterando o Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 272, de 23 de Novembro de 2001 001 30/12 6.ª link
250B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 13/2005 Estabelece um regime contabilístico transitório para a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e para as caixas de crédito agrícola mútuo do SICAM, introduzindo alterações ao Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2005 001 30/12 6.ª link
250B Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 14/2005 Clarifica o prazo de concretização dos planos de amortização utilizados no cálculo de fundos próprios e na determinação de requisitos mínimos de fundos próprios de certos tipos de instituições de crédito, alterando o Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2005, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2005 001 30/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 27086/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho (Extracto) n.º 27087/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho (Extracto) n.º 27088/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho (Extracto) n.º 27089/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas Despacho n.º 27090/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 1106/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 1107/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1312/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1313/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1314/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1315/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
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250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1317/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
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250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1331/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1332/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1333/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1334/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1335/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1336/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1337/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 12050/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 27091/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 27092/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 27093/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 27094/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 27095/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 27096/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 27097/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação - Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 27098/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 27099/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12051/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
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250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12056/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12057/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12058/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12059/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12060/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
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250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12067/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12068/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12069/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12070/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 27100/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 27101/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 27102/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 1338/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27103/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho n.º 27104/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1108/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1339/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12071/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12072/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12073/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12074/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12075/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 27105/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 1109/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 27106/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 27107/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27108/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27109/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27110/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27111/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27112/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27113/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27114/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27115/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27116/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27117/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27118/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27119/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27120/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27121/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27122/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27123/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27124/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27125/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27126/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27127/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27128/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27129/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27130/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 27131/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 2108/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 27132/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 27133/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 27134/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 27135/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 27136/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 12076/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P Rectificação n.º 2109/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27137/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 27138/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 27139/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27140/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27141/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27142/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27143/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto n.º 1110/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 27144/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 12077/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 12078/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 12079/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1710/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27145/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 27146/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 27147/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2110/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso n.º 12080/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 12081/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Aviso n.º 12082/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 12083/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 12084/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 12085/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso n.º 12086/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Aviso n.º 12087/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Aviso n.º 12088/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Aviso n.º 12089/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Aviso n.º 12090/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Aviso n.º 12091/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho (Extracto) n.º 27148/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho (Extracto) n.º 27149/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho (Extracto) n.º 27150/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho (Extracto) n.º 27151/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho (Extracto) n.º 27152/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Aviso n.º 12092/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 638/2005/T. Const 0 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 639/2005/T. Const 0 0 30/12 6.ª link
250 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 27153/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 27154/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 12093/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 27155/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 27156/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Provedoria de Justiça Despacho n.º 27157/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1725/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Aveiro Aviso n.º 12094/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Aveiro Aviso n.º 12095/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Aveiro Aviso n.º 12096/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27158/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 12097/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 12098/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 12099/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27159/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 27160/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 27161/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 971/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 27162/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 12100/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27163/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 27164/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A Aviso n.º 12101/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A Aviso n.º 12102/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 27165/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1711/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1712/2005 0 0 30/12 6.ª link
250 Ordem dos Advogados Despacho n.º 27166/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ordem dos Advogados Despacho n.º 27167/2005 (2.ª Série) 0 0 30/12 6.ª link
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-H/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-I/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-J/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-L/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-M/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-N/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-O/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-P/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-Q/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-R/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-S/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-T/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-U/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-V/2005 0 0 30/12 6.ª 250S
250 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo n.º 88-X/2005 0 0 30/12 6.ª 250S