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Diário da República 249/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
249A Assembleia da República Lei n.º 58/2005 Aprova a Lei da Água, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, e estabelecendo as bases e o quadro institucional para a gestão sustentável das águas 001 29/12 5.ª link
249A Assembleia da República Lei n.º 59/2005 Primeira alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente, e ao Decreto-Lei n.º 180/93, de 12 de Maio, que determina a transição dos auxiliares de educação dos serviços e estabelecimentos do sector da segurança social para a carreira de educador de infância 001 29/12 5.ª link
249A Assembleia da República Lei n.º 60/2005 Estabelece mecanismos de convergência do regime de protecção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões 001 29/12 5.ª link
249A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 229/2005 Revê os regimes que consagram, para determinados grupos de subscritores da Caixa Geral de Aposentações, desvios às regras previstas no Estatuto da Aposentação em matéria de tempo de serviço, idade de aposentação e fórmula de cálculo das pensões, por forma a compatibilizá-los com a convergência do regime de protecção social da função pública ao regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões 001 29/12 5.ª link
249A Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 230/2005 Segunda alteração ao regime do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro 001 29/12 5.ª link
249A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 231/2005 Extingue a Agência de Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite (ACACSA) 001 29/12 5.ª link
249A Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 232/2005 Cria o complemento solidário para idosos 001 29/12 5.ª link
249A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 233/2005 Transforma em entidades públicas empresariais os hospitais com a natureza de sociedade anónima, o Hospital de Santa Maria e o Hospital de São João e cria o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos 001 29/12 5.ª link
249B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 199/2005 Aprova um conjunto de procedimentos visando garantir que, relativamente ao ano de 2006, sejam fixados em tempo útil os objectivos necessários ao bom funcionamento do Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública (SIADAP) 001 29/12 5.ª link
249B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 200/2005 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, a Intermet Holding Deutshland, G. m. b. H., e a PORTCAST - Fundição Nodular, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade, localizada na Maia 001 29/12 5.ª link
249B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1329/2005 Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2005-2006, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas 001 29/12 5.ª link
249B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1330/2005 Cria a zona de caça municipal de Ceroles, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Séqua (processo n.º 4080-DGRF) 001 29/12 5.ª link
249B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1331/2005 Transfere para a Lazer e Floresta, Empresa para o Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliária e Turismo, S. A., a zona de caça turística de Vale de Reis, situada na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 944-DGRF) 001 29/12 5.ª link
249B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1332/2005 - Revogado Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto 001 29/12 5.ª link
249B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1333/2005 - Revogado Autoriza a importação de batata-semente da variedade Kennebec, originária do Canadá, durante os períodos de 1 de Dezembro de 2005 a 31 de Março de 2006, de 1 de Dezembro de 2006 a 31 de Março de 2007 e de 1 de Dezembro de 2007 a 31 de Março de 2008 001 29/12 5.ª link
249B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1334/2005 Altera a Portaria n.º 1448/2002, de 9 de Novembro (autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia no Instituto Superior Miguel Torga) 001 29/12 5.ª link
249B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1335/2005 Autoriza a alteração da denominação do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Educação Especial - Problemáticas de Risco, ministrado pela Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich, para Educação Especial no Domínio das Perturbações Emocionais e da Personalidade, bem como do respectivo plano de estudos 001 29/12 5.ª link
249B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1336/2005 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 001 29/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
249 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9086/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9087/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 9088/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 9089/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 754/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 755/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 756/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 757/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 758/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 759/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 760/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 761/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 762/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. José de Jesus Neves Júnior Despacho n.º 9090/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Lagoa Despacho n.º 9091/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 9092/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9093/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9094/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9095/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9096/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9097/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9098/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9099/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 9100/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 763/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 764/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 765/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 766/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Despacho n.º 9101/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 169/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 170/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 171/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Louvor n.º 172/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Despacho n.º 9102/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8473/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8474/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8475/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8476/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8477/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8478/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8479/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8480/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8481/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8482/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8483/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8484/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8485/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8486/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8487/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8488/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8489/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 8490/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9103/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9104/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 9105/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do E. B. António Gedeão Aviso n.º 8491/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Louvor n.º 173/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Louvor n.º 174/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho n.º 9106/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor n.º 175/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor n.º 176/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Louvor n.º 177/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 1 n.º 1 de Massamá e J. I. de Massamá Aviso n.º 8492/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 178/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 179/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 180/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 181/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 182/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 183/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 184/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 185/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 9107/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho (Extracto) n.º 9108/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 9109/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 9110/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 9111/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 9112/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 767/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 768/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 769/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso n.º 8493/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Listagem n.º 272/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso n.º 8494/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Despacho n.º 9113/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 186/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 187/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 188/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 189/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 190/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Pereira Louvor n.º 191/2005 0 0 29/12 5.ª A166
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 8495/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª A166
249 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 271/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 1099/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 1100/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 1101/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 1102/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 1103/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 1104/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto n.º 1105/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 26885/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 11991/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 26886/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 26887/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 26888/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26889/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26890/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26891/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26892/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26893/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26894/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26895/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 26896/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11992/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11993/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11994/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11995/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11996/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11997/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11998/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11999/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 26897/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26898/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26899/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 12000/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 26900/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1310/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1311/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26901/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 26902/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26903/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 26904/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12001/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12002/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 26905/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças do Porto Despacho (Extracto) n.º 26906/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26907/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 26908/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26909/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 26910/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 26911/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26912/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26913/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26914/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26915/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26916/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26917/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26918/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26919/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26920/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26921/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26922/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26923/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26924/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26925/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26926/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26927/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26928/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26929/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26930/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26931/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26932/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26933/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26934/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26935/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26936/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26937/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26938/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26939/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26940/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26941/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26942/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26943/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26944/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26945/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26946/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26947/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26948/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26949/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26950/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26951/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 26952/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 26953/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 12003/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 12004/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 26954/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 26955/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Despacho n.º 26956/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26957/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 12005/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 26958/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 26959/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho Aviso n.º 12006/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26960/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26961/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 26962/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 26963/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 26964/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 12007/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Declaração n.º 272/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 12008/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2102/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 12009/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12010/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12011/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12012/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12013/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12014/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12015/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12016/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12017/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12018/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12019/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12020/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12021/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12022/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12023/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12024/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12025/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12026/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12027/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12028/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12029/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 12030/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1705/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1706/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 12031/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola e S/3 de Artur Gonçalves Aviso n.º 12032/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Cascais Aviso n.º 12033/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso n.º 12034/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Aviso n.º 12035/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Aviso n.º 12036/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Moinho de Maré Aviso n.º 12037/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 12038/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 26965/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 26966/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 614/2005/T. Const 0 0 29/12 5.ª link
249 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 629/2005/T. Const 0 0 29/12 5.ª link
249 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 632/2005/T. Const 0 0 29/12 5.ª link
249 Conselho Superior da Magistratura Rectificação n.º 2103/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 26967/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Comissão Nacional de Eleições Relatório n.º 10/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Comissão Nacional de Eleições Relatório n.º 11/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 26968/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26969/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26970/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26971/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26972/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26973/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26974/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26975/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26976/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26977/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26978/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26979/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26980/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade dos Açores Despacho n.º 26981/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Despacho n.º 26982/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Despacho n.º 26983/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Algarve Despacho n.º 26984/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26985/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26986/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26987/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26988/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26989/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26990/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 26991/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26992/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26993/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26994/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26995/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26996/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26997/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26998/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26999/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27000/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27001/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27002/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27003/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27004/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 12039/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 12040/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 1707/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 1721/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 1722/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27005/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27006/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27007/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27008/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27009/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27010/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27011/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27012/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27013/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27014/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27015/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27016/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27017/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 27018/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27019/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12041/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 27020/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 2104/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27021/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27022/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 27023/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 27024/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27025/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27026/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27027/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27028/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27029/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27030/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27031/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 27032/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 27033/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 27034/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 27035/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 27036/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 27037/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 27038/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 12042/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12043/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 12044/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27039/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27040/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27041/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27042/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27043/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27044/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27045/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27046/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27047/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27048/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27049/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27050/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27051/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27052/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27053/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27054/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 12045/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 27055/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 27056/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2105/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2106/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2107/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 27057/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 27058/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 27059/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 27060/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 27061/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 27062/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 27063/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 27064/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 12046/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 27065/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 12047/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 12048/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso n.º 12049/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 27066/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 27067/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1723/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1724/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27068/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27069/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27070/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27071/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27072/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27073/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27074/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27075/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27076/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27077/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27078/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27079/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27080/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27081/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27082/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho n.º 27083/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A Deliberação n.º 1708/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A Deliberação (Extracto) n.º 1709/2005 0 0 29/12 5.ª link
249 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) n.º 27084/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link
249 Hospital São João de Deus, S. A Despacho n.º 27085/2005 (2.ª Série) 0 0 29/12 5.ª link