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Diário da República 248/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
248A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 225/2005 Procede à criação, nos termos da Lei n.º 78/2001, de 13 de Julho, do Julgado de Paz do Concelho de Coimbra, do Julgado de Paz do Concelho de Sintra, do Julgado de Paz do Concelho da Trofa e do Julgado de Paz do Concelho de Santa Maria da Feira 001 28/12 4.ª link
248A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 226/2005 Estabelece os procedimentos de aprovação das regras técnicas das instalações eléctricas de baixa tensão 001 28/12 4.ª link
248A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto n.º 27/2005 Aprova as emendas ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adoptadas em 4 de Novembro de 1993 pela Resolução A.736(18) 001 28/12 4.ª link
248A Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 227/2005 Define o novo regime de concessão de equivalência de habilitações estrangeiras dos ensinos básico e secundário, revogando parcialmente o Decreto-Lei n.º 219/97, de 20 de Agosto 001 28/12 4.ª link
248A Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 228/2005 - Revogado Extingue o conselho consultivo do Instituto Português de Museus e cria o Conselho de Museus como órgão consultivo directamente dependente do Ministro da Cultura 001 28/12 4.ª link
248B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2005 Encarrega o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de, em articulação com os ministros da tutela e em concertação com o Ministro de Estado e das Finanças e com o Ministro de Estado e da Administração Interna, preparar uma proposta de reforma do sistema actual dos laboratórios do Estado 001 28/12 4.ª link
248B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1320/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Terras de Caminha, Comércio e Indústria e Produtos Agrícolas, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Monteira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4182-DGRF) 001 28/12 4.ª link
248B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1321/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1264-BV/2004, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Mogadouro (processo n.º 1138-DGRF) 001 28/12 4.ª link
248B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1322/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 561/99, de 27 de Julho, alterada pela Portaria n.º 725/2001, de 14 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Verdoejo, Ganfei, Friestas, Gandra e Arão, município de Valença (processo n.º 2164-DGRF) 001 28/12 4.ª link
248B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1323/2005 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 400/2002, de 18 de Abril, dois prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 2807-DGRF) 001 28/12 4.ª link
248B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1324/2005 Aprova o Regulamento de Aplicação da Componente n.º 4, «Redução dos Impactes Ambientais Decorrentes da Utilização de Materiais de Propagação Vegetativa de Espécies Agrícolas», da Acção n.º 8.2 da Medida n.º 8 do Programa AGRO 001 28/12 4.ª link
248B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1325/2005 Suspende as candidaturas às medidas n.os 1 e 2 do Programa AGRO a que se referem, respectivamente, as Portarias n.os 811/2004, de 15 de Julho, e 949/2004, de 28 de Julho 001 28/12 4.ª link
248B Ministério da Saúde Portaria n.º 1326/2005 Regula o concurso de ingresso no internato médico com início em Janeiro de 2006 para efeitos de escolha do estabelecimento para a frequência do ano comum 001 28/12 4.ª link
248B Ministérios da Saúde e da Cultura Portaria n.º 1327/2005 Altera para três anos o prazo mínimo de conservação dos documentos relativos a prescrição de medicamentos e requisições de MCD/AT/consultas, referenciados com o n.º 43 na tabela anexa à Portaria n.º 835/91, de 16 de Agosto 001 28/12 4.ª link
248B Ministério da Cultura Portaria n.º 1328/2005 - Revogado Aprova o Regulamento do Apoio a Projectos Pontuais de Carácter Profissional no Domínio das Artes do Espectáculo e das Artes Visuais. Revoga as Portarias n.os 1508/2004, de 30 de Dezembro, e 462/2004, de 3 de Maio 001 28/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 8875/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 8876/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 8877/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 4103/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Despacho (Extracto) 8878/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 8451/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 8452/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 8453/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 8454/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 8455/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 4104/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 4105/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 4106/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 4107/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação 4108/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 8879/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 4109/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 8880/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 8881/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 8882/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 4110/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 4111/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 4112/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação 4113/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 8883/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 8884/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 8885/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 8886/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) 8887/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4114/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4115/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4116/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4117/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4118/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4119/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4120/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4121/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4122/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4123/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4124/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4125/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4126/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4127/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4128/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4129/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4130/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4131/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4132/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4133/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4134/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4135/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4136/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4137/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4138/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4139/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 4140/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8888/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8889/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8890/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8891/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8892/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8893/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8894/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8895/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8896/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8897/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8898/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8899/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8900/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 8901/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação 743/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 8902/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 8903/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Louvor 168/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4141/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4142/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4143/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4144/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4145/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4146/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4147/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4148/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4149/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4150/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4151/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4152/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4153/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 4154/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 8904/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 8905/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 8906/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 8907/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 8908/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 8909/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 8910/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 8911/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2180/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2181/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2182/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2183/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2184/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2185/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2186/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2187/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2188/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2189/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2190/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2191/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2192/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2193/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 2194/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 8912/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 4155/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 4156/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 4157/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 4158/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
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248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 4161/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 4162/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 4163/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 4164/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 4165/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 4166/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 4167/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
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248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 4169/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 8913/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 8914/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 8915/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 8916/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 8917/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
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248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 8939/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 8940/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 8941/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 8942/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 8943/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 4170/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 8944/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 8945/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 8946/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 8947/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 8948/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 8949/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho 8950/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação 744/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação 745/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 8456/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 8457/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Rectificação 746/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 2195/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 2196/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 2197/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 2198/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 2199/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 2200/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 2201/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 2202/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 8951/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 8952/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 8953/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) 8954/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Rectificação 747/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 8955/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho 8956/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 8957/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho 8958/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Despacho 8959/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Rectificação 748/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 8458/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 8459/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso 8460/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 4171/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 4172/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 4173/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 4174/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 4175/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 4176/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 4177/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 4178/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 4179/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação 4180/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 8960/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho 8961/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Deliberação 4181/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação 749/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso 8461/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) 2203/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 8462/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 8463/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 8464/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 8465/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Contrato 2204/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação 4182/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Deliberação 4183/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho (Extracto) 8962/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Despacho 8963/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 8964/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 8965/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 8966/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho 8967/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho 8968/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho 8969/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 8970/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 8971/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 8972/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 8973/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 8974/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 4184/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 4185/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação 4186/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2205/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2206/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2207/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2208/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2209/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2210/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2211/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2212/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2213/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2214/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2215/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2216/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2217/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2218/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2219/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2220/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2221/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2222/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2223/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2224/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2225/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2226/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2227/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2228/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2229/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2230/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2231/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2232/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2233/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2234/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2235/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2236/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 2237/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 4187/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 4188/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 4189/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 4190/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 4191/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) 4192/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação 750/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação 751/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação 752/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) 8975/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4193/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4194/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4195/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4196/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4197/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4198/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4199/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4200/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4201/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4202/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4203/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4204/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4205/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4206/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4207/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4208/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4209/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4210/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4211/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4212/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4213/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4214/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4215/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4216/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4217/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4218/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 4219/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 4220/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 8976/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso 8466/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Rectificação 753/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 4221/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 4222/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 4223/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 4224/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 4225/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 4226/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 4227/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 8467/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 4228/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8977/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8978/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8979/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8980/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8981/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8982/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8983/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8984/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8985/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8986/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8987/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8988/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8989/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8990/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8991/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8992/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8993/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8994/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8995/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8996/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8997/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8998/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 8999/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 9000/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 9001/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
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248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São José de Fafe Deliberação (Extracto) 4229/2005 0 28/12 4.ª A165 | A165
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248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 8468/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
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248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 8470/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Despacho 9076/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) 9077/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) 9078/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8471/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 8472/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Despacho (Extracto) 9079/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 9080/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 9081/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 9082/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 9083/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto Despacho 9084/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 9085/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª A165 | A165
248 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor 1497/2005 0 28/12 4.ª link | link
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248 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 11910/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 11911/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
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248 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 11914/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho 26747/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 26748/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Aviso 11915/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 1094/2005 0 28/12 4.ª link
248 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 26749/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
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248 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 1095/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 26814/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho 26815/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 11959/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 2095/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11960/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11961/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11962/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 1308/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 1309/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 28/12 4.ª link
248 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 1096/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 1097/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 26816/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1504/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 26817/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso 11963/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 26818/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 26819/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 11964/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 11965/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 26820/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho 26821/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
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248 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 1098/2005 0 28/12 4.ª link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 26823/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 26824/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 26825/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 26826/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 26827/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P Directiva 1/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P Deliberação 1701/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P Despacho 26828/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
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248 Ministério da Economia e da Inovação - Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico Despacho 26830/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério da Economia e da Inovação - Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico Despacho 26831/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) 26832/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 11966/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 11967/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso 11968/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Rectificação 2096/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P Aviso 11969/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P - Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas Aviso 11970/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1702/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 26833/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 28/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 26834/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 26835/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém Despacho 26836/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P Despacho (Extracto) 26837/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 11971/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 11972/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 11973/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 26838/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26839/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26840/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26841/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26842/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26843/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26844/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26845/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26846/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26847/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26848/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26849/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26850/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26851/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26852/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 26853/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 2097/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 2098/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso 11974/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso 11975/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso 11976/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso 11977/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso 11978/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso 11979/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Oureana Aviso 11980/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Sampaio Aviso 11981/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Rectificação 2099/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso 11982/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 26854/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho (Extracto) 26855/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 26856/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso 81/2005/A (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso 82/2005/A (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso 83/2005/A (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso 84/2005/A (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Tribunal Constitucional Acórdão 159/2005/T. Const 0 28/12 4.ª link | link
248 Tribunal Constitucional Acórdão 611/2005/T. Const 0 28/12 4.ª link | link
248 Supremo Tribunal Administrativo Despacho 26857/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio 206/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho 26858/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho 26859/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Resolução (Extracto) 76/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Declaração 269/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Alta Autoridade para a Comunicação Social Declaração 270/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link
248 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1720/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso 11983/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade de Coimbra Despacho 26860/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 26861/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação 2100/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso 11984/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 11985/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) 26862/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 26863/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26864/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26865/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26866/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 26867/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 26868/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 26869/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) 26870/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 26871/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho 26872/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11986/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11987/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11988/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 11989/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Despacho 26873/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 26874/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 26875/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 26876/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 26877/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 26878/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 26879/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 26880/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 26881/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 26882/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Edital 970/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Rectificação 2101/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A Aviso 11990/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A Deliberação (Extracto) 1703/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Hospital Pulido Valente, S. A Despacho (Extracto) 26883/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Hospital de Santo André, S. A Deliberação (Extracto) 1704/2005 0 28/12 4.ª link | link
248 Hospital São João de Deus, S. A Despacho 26884/2005 (2.ª Série) 0 28/12 4.ª link | link
248 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo 88-A/2005 0 28/12 4.ª 248S | 248S
248 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo 88-B/2005 0 28/12 4.ª 248S | 248S
248 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo 88-C/2005 0 28/12 4.ª 248S | 248S
248 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo 88-D/2005 0 28/12 4.ª 248S | 248S
248 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo 88-E/2005 0 28/12 4.ª 248S | 248S
248 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo 88-F/2005 0 28/12 4.ª 248S | 248S
248 Ep - Estradas de Portugal, E. P. E Acordo 88-G/2005 0 28/12 4.ª 248S | 248S