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Diário da República 246/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
246B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 88/2005 De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2005, que cria a Comissão de Projectos para as Comemorações do Primeiro Centenário da República, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005 001 26/12 2.ª link
246B Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1317/2005 Aprova o quadro complementar do Instituto Nacional de Medicina Legal 001 26/12 2.ª link
246B Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1318/2005 Altera o Regulamento Específico dos Apoios à Qualificação dos Recursos Humanos, aprovado pela Portaria n.º 1285/2003, de 17 de Novembro 001 26/12 2.ª link
246B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1319/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 913/2001, de 30 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2612-DGRF) 001 26/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1091/2005 0 0 26/12 2.ª link
246 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 1092/2005 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2089/2005 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 11879/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 11880/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 11881/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 11882/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 26642/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Despacho n.º 26643/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 26644/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 26645/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 26646/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 26647/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Despacho (Extracto) n.º 26648/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 1496/2005 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 11883/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26649/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 11884/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1307/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 26650/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 26651/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 26652/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Rectificação n.º 2090/2005 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 26653/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 26654/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 26655/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 26656/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 26657/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 26658/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26659/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26660/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26661/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26662/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26663/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26664/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 267/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 268/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 26665/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 26666/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
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246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 26668/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 26669/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 26670/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
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246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 26677/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 26678/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 26679/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) n.º 26680/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 26681/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26682/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26683/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26684/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 26685/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 26686/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 26687/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 26688/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª link
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 26688-A/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª 246S
246 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Despacho n.º 26688-B/2005 (2.ª Série) 0 0 26/12 2.ª 246S