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Diário da República 24/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 2/2005 De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/M, de 17 de Dezembro, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 17 de Dezembro de 2004 001 03/02 5.ª link
024B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 139/2005 - Revogado Autoriza a atribuição da licença de comercialização de energia eléctrica de agentes externos 001 03/02 5.ª link
024B Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 140/2005 Declara instalado o Gabinete Médico-Legal do Funchal 001 03/02 5.ª link
024B Ministérios das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 141/2005 Altera os artigos 7.º e 13.º do regulamento aprovado pela Portaria n.º 83/2001, de 8 de Fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 9, «Infra-Estruturas Formativas e Tecnológicas», do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - AGRO 001 03/02 5.ª link
024B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 8/2005 - Revogado Altera os n.os 1 e 4 do Despacho Normativo n.º 185/92, de 8 de Outubro, que estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 03/02 5.ª link
024B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 142/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Química ministrado na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 001 03/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Assembleia Municipal de Paredes Declaração 1/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Assembleia Municipal de Paredes Declaração 2/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso 592/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Aljustrel Edital 72/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 593/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso 594/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 595/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 596/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Edital 73/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Arouca Aviso 597/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal da Calheta (Madeira) Aviso 598/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital 74/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital 75/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Cascais Aviso 599/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 600/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso 601/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Celorico de Basto Rectificação 39/2005 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Elvas Edital 76/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Faro Aviso 602/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Faro Aviso 603/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Faro Aviso 604/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Faro Aviso 605/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Faro Aviso 606/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Faro Aviso 607/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 608/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso 609/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso 610/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso 611/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Fronteira Edital 77/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal da Guarda Aviso 612/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Loulé Aviso 613/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Loulé Aviso 614/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Melgaço Declaração 3/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Melgaço Declaração 4/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Monforte Aviso 615/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Nelas Aviso 616/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Penacova Listagem 2/2005 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Penafiel Aviso 617/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso 618/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital 78/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso 619/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Portalegre Aviso 620/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Portimão Aviso 621/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso 622/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso 623/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal do Sabugal Rectificação 40/2005 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso 624/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Edital 79/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de São Vicente Edital 80/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 625/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Tarouca Aviso 626/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso 627/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Vagos Aviso 628/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Viana do Castelo Listagem 3/2005 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Vimioso Aviso 629/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Câmara Municipal de Vizela Aviso 630/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Junta de Freguesia da Brandoa Aviso 631/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Junta de Freguesia de Campanhã Aviso 632/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Junta de Freguesia de Coruche Aviso 633/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 634/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso 635/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Junta de Freguesia de Santo Quintino Aviso 636/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Junta de Freguesia de São João dos Montes Edital 81/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª A16 | A16
024 Presidência do Conselho de Ministros - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho 2531/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho 2532/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho 2533/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link
024 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Saúde Aviso 1056/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link
024 Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança Protocolo 2/2005 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2534/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2535/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2536/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2537/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2538/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Chefia de Abonos e Tesouraria Despacho 2539/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 171/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 172/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 173/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 174/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 175/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 176/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 177/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 178/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 179/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 180/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 181/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 182/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 183/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho 2540/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 184/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 185/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria 186/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2541/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2542/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2543/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2544/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2545/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2546/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2547/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2548/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2549/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2550/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2551/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho 2552/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 2553/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 2554/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 2555/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 2556/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Agricultura, Pescas e Florestas. Despacho Conjunto 106/2005 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2557/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1057/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1058/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1059/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 1060/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso 1061/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 1062/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2558/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2559/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2560/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2561/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2562/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2563/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2564/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2565/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2566/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2567/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho 2568/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, dos Negócios Estrangeiros e da Segurança Social, da Família e da Criança. Despacho Conjunto 107/2005 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 2569/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor 95/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho 2570/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho 2571/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho 2572/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho 2573/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho 2574/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho 2575/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho 2576/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Escola Prática de Polícia Despacho 2577/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso 1063/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Louvor 96/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2578/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2579/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 2580/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2581/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 2582/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 2583/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 2584/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 2585/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 2586/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 1064/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho 2587/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Protocolo 3/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Aviso 1065/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Rectificação 181/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Rectificação 182/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho 2588/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho 2589/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho 2590/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
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024 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação 183/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 2616/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
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024 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 2618/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 1066/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso 1067/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Rectificação 184/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 1068/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 1069/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 1070/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 2619/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 1071/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 1072/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 1073/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso 1074/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso 1075/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Rectificação 185/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 2620/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 2621/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações Despacho 2622/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil Aviso 1076/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Despacho 2623/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Deliberação 127/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho 2624/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
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024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 2631/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
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024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 2633/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza Despacho (Extracto) 2634/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Tribunal Constitucional Acórdão 719/2004/T. Const 0 03/02 5.ª link | link
024 Tribunal da Relação do Porto Despacho (Extracto) 2635/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 2636/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Universidade de Coimbra Despacho 2637/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
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024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 2654/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
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024 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 2668/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
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024 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 1083/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2677/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
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024 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 2684/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2685/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
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024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2687/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2688/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2689/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2690/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2691/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso 1084/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Autoridade da Concorrência Regulamento 9/2005 0 03/02 5.ª link
024 Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A. Deliberação 128/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 2692/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A. Despacho 2693/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho 2694/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Hospital de São Sebastião, S. A. Aviso 1085/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação 129/2005 0 03/02 5.ª link | link
024 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 2695/2005 (2.ª Série) 0 03/02 5.ª link | link
024 Metropolitano de Lisboa, E. P. Listagem 13/2005 0 03/02 5.ª link | link