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Diário da República 240/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
240B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2005 Ratifica o despacho do Ministro da Saúde que autorizou a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa - Sociedade de Gestão Hospitalar, S. A., a celebrarem um acordo de cooperação para a prestação de cuidados de saúde a doentes de abrangência exclusiva da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo 001 16/12 6.ª link
240B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 189/2005 Atribui à Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais as funções de autoridade nacional para a introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários - o tacógrafo digital 001 16/12 6.ª link
240B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 190/2005 Aprova o Plano Tecnológico 001 16/12 6.ª link
240B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 191/2005 Executa a nível nacional a Decisão da Comissão n.º 2004/930/CE, de 28 de Dezembro, relativa a uma contribuição financeira da Comunidade para acções planeadas pelos Estados membros para executar os programas de controlo, inspecção e vigilância 001 16/12 6.ª link
240B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2005 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas no âmbito da revisão do Plano Director Municipal de Estarreja, ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2003, de 8 de Agosto 001 16/12 6.ª link
240B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2005 Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas e a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Lousada, pelo prazo de dois anos, por motivo da revisão do Plano Director Municipal de Lousada, para uma área de 170 ha 001 16/12 6.ª link
240B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1294/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Amigos de Covas do Monte a zona de caça associativa de Covas do Rio, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covas do Rio, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4184-DGRF) 001 16/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
240 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 11435/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 75/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 25902/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho 25903/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1694/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1695/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1696/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1697/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato 1698/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) 25904/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho (Extracto) 25905/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 1067/2005 0 16/12 6.ª link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho 25906/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho 25907/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho 25908/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso 11436/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Faro Despacho 25909/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 25910/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 25911/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 25912/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 1068/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 1069/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 1070/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Administração Pública Despacho Conjunto 1071/2005 - Revogado 0 16/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 25913/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 25914/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 11437/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 11438/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 11439/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso 11440/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link
240 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 1072/2005 0 16/12 6.ª link
240 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 25915/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 25916/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 25917/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 25918/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 25919/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 25920/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 1468/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 1469/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 1470/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 1471/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 1472/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho 25921/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) 25922/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 1473/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 1474/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor 1475/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração 261/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 25923/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 25924/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho 25925/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) 25926/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 11441/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 11442/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 11443/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25927/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25928/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25929/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25930/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25931/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25932/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25933/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25934/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25935/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25936/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25937/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25938/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25939/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25940/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25941/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25942/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25943/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25944/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 25945/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1261/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1262/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria 1263/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho 25946/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho 25947/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 25948/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 25949/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 25950/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 25951/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 25952/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 25953/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 25954/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 25955/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 25956/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 25957/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 25958/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 25959/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 25960/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 1699/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato 1700/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 1073/2005 0 16/12 6.ª link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Rectificação 2044/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Rectificação 2045/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 25961/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 25962/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 25963/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso 11444/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) 25964/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho (Extracto) 25965/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho 25966/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas Despacho 25967/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P Despacho 25968/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Aviso 11445/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1663/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 25969/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25970/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25971/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25972/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25973/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25974/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25975/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25976/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25977/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25978/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25979/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25980/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25981/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25982/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25983/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25984/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho (Extracto) 25985/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 25986/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho Conjunto 1074/2005 0 16/12 6.ª link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 25987/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 25988/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 25989/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 25990/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor 1476/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 25991/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 25992/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 25993/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 11446/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 11447/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 11448/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação 1664/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 11449/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 11450/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 1665/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 1666/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Rectificação 2046/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 11451/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso 11452/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso 11453/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 11454/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 25994/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 25995/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 11455/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso 11456/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso 11457/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alcobertas Aviso 11458/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso - Alhos Vedros Aviso 11459/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso 11460/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso 11461/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso 11462/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Aviso 11463/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Aviso 11464/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso 11465/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso 11466/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondomar Aviso 11467/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso 11468/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 25996/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 25997/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 25998/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 25999/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1701/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1702/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1703/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1704/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Coimbra Despacho 26000/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Coimbra Despacho 26001/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Coimbra Despacho 26002/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Coimbra Despacho 26003/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
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240 Universidade de Coimbra Despacho 26005/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 953/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 954/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 26006/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 11469/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho 26007/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 26008/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 26009/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 26010/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
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240 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 26039/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 11470/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
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240 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) 26045/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
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240 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 26047/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 26048/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 26049/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 26050/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 26051/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 26052/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso 11471/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Rectificação 2047/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11472/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11473/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
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240 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11475/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11476/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11477/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 11478/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 11479/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 26053/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 26054/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) 26055/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 26056/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 26057/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho 26058/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 26059/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 26060/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 26061/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 26062/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 26063/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
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240 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 26068/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Santarém - Serviços de Acção Social Rectificação 2048/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 26069/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 26070/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 26071/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Viseu Despacho 26072/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 26073/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação 2049/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso 11480/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 26074/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 26075/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho 26076/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação 2050/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Rectificação 2051/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 1667/2005 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 11481/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 11482/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 11483/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 11484/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
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240 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso 11489/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
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240 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Despacho 26078/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link
240 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 26079/2005 (2.ª Série) 0 16/12 6.ª link | link