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Diário da República 234/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 211/2005 Introduz alterações ao Código do IRS, ao Código do IRC, ao Código do Imposto do Selo, ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, ao Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e ao Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias e em legislação fiscal complementar, aperfeiçoando e simplificando as obrigações acessórias impostas aos contribuintes 001 07/12 4.ª link
234A Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 10/2005 Após as alterações ao Código de Processo Penal, introduzidas pela Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto, em matéria de recursos, é admissível recurso para o Tribunal da Relação da matéria de facto fixada pelo tribunal colectivo 001 07/12 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1454/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 11155/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 11156/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 11157/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 11158/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11159/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11160/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 25181/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 25182/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25183/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11161/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 25184/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 80/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 81/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho Conjunto n.º 1052/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 11162/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 25185/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 25186/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 25187/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 11163/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 25188/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 25189/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 25190/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P Deliberação n.º 1618/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 25191/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 25192/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 25193/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 25194/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 25195/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 25196/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25197/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 11164/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1996/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Deliberação n.º 1619/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 11165/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11166/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11167/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11168/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11169/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11170/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11171/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11172/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11173/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11174/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11175/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11176/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 11177/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1620/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1621/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1622/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1623/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Rectificação n.º 1997/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25198/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 11178/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 11179/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Aviso n.º 11180/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 11181/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 11182/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 11183/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Aviso n.º 11184/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso n.º 11185/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 11186/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 11187/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 11188/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 11189/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 11190/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11191/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 11192/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 11193/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministérios da Educação e da Cultura Despacho Conjunto n.º 1053/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 25199/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 25200/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho n.º 25201/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 25202/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1672/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1673/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1674/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1675/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1676/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1677/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Algarve Despacho n.º 25203/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1998/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 11194/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 25204/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 25205/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25206/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25207/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 25208/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 25209/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25210/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25211/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25212/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25213/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25214/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25215/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25216/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25217/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 25218/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1678/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 25219/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 11195/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25220/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25221/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 25222/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 25223/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 25224/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 25225/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 25226/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 25227/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 11196/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Rectificação n.º 1999/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 11197/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 11198/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 11199/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 11200/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11201/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11202/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11203/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 11204/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 25228/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 25229/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 25230/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 25231/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 938/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 11205/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 25232/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital n.º 939/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25233/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25234/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25235/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25236/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25237/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25238/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25239/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25240/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 25241/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 25242/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 25243/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 25244/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A Despacho n.º 25245/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital Garcia de Orta, S. A Despacho n.º 25246/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A Despacho (Extracto) n.º 25247/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital Padre Américo - Vale do Sousa, S. A Deliberação n.º 1624/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital Santa Maria Maior, S. A Despacho n.º 25248/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital Santa Maria Maior, S. A Despacho n.º 25249/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital Santa Maria Maior, S. A Despacho n.º 25250/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital de Santa Marta, S. A Deliberação n.º 1625/2005 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital de Santo André, S. A Despacho (Extracto) n.º 25251/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital de São Francisco Xavier, S. A Despacho n.º 25252/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital de São Francisco Xavier, S. A Despacho n.º 25253/2005 (2.ª Série) 0 0 07/12 4.ª link
234 Hospital de São Teotónio, S. A Deliberação n.º 1626/2005 0 0 07/12 4.ª link