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Diário da República 23/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023A Assembleia da República Lei n.º 37/2005 Elevação de Alvarães à categoria de vila 001 02/02 4.ª link
023A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 26/2005 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 3 de Setembro, que aprova a orgânica do XVI Governo Constitucional 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2005 Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, assinada em Viena em 22 de Março de 1985 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2005 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 15 de Outubro de 2004, o seu instrumento de adesão relativo ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2005 Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado uma notificação relativa à extensão às Regiões Administrativas Especiais de Hong-Kong e Macau da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2005 Torna público ter, em 22 de Abril de 2004, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para Facilitar a Passagem das Fronteiras aos Viajantes e Bagagens Transportados por Caminho de Ferro, assinada em Genebra em 10 de Janeiro de 1952 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2005 Torna público ter, em 22 de Setembro de 2004, a Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2005 Torna público ter, em 8 de Novembro de 2004, a Jordânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2005 Torna público ter, em 19 de Julho de 2004, o Kuwait depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, assinada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1994 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Justiça Portaria n.º 130/2005 Aprova o novo horário de funcionamento dos cartórios notariais 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 131/2005 Aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas Obtidos através da Prática da Protecção Integrada e da Produção Integrada 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 132/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Aldeia de Palheiros a zona de caça associativa da Aldeia de Palheiros (processo n.º 3935-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 133/2005 Desanexa da zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1029/2001, de 22 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade dos Ledos», situado na freguesia de Veiros, município de Estremoz 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 134/2005 Suspende as candidaturas aos apoios previstos nas medidas n.os 1 e 2 do Programa AGRO na região de Lisboa e Vale do Tejo 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Educação Portaria n.º 135/2005 Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2004-2005 nas escolas particulares de educação especial 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Educação Portaria n.º 136/2005 Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2004-2005 nas associações e cooperativas de ensino especial 001 02/02 4.ª link
023B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 137/2005 - Revogado Fixa os demais elementos que devem acompanhar os planos especiais de ordenamento do território 001 02/02 4.ª link
023B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 138/2005 - Revogado Fixa os demais elementos que devem acompanhar os planos municipais de ordenamento do território 001 02/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Aviso n.º 545/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 61/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 546/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 547/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 548/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 549/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 550/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 551/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 552/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 553/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 554/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 555/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 556/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 557/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 558/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 559/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 560/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 561/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 562/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 563/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 564/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Manteigas Edital n.º 62/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 565/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Mourão Edital n.º 63/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 64/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 65/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 66/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 566/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 567/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 568/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Penedono Edital n.º 67/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Penela Edital n.º 68/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 569/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 570/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 571/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 572/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 573/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 574/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 575/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 576/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Mapa n.º 1/2005 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Tavira Listagem n.º 1/2005 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 577/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 69/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 70/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 71/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia de Arcos Aviso n.º 578/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia de Aveiras de Cima Aviso n.º 579/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 580/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 581/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia de Canidelo Aviso n.º 582/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia de Cascais Aviso n.º 583/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia de Olhos de Água Aviso n.º 584/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia de São João Baptista (Castelo de Vide) Aviso n.º 585/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia de São Mamede Aviso n.º 586/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia de São Martinho da Gândara Aviso n.º 587/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Junta de Freguesia da Vila de Cucujães Aviso n.º 588/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 589/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 590/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 591/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª A15
023 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2424/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2425/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2426/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2427/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2428/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2429/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho n.º 2430/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 2 Despacho n.º 2431/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 94/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 104/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade dos Açores Despacho Conjunto n.º 105/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 173/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 2432/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 2433/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 2434/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 2435/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 2436/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho n.º 2437/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso n.º 951/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2438/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2439/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Listagem n.º 12/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 2440/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso n.º 952/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 2441/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2442/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho n.º 2443/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho n.º 2444/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho n.º 2445/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho n.º 2446/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho n.º 2447/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 2448/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 2449/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2450/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2451/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2452/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 2453/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 2454/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 2455/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 2456/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 2457/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Aviso n.º 953/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2458/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação n.º 174/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcáçovas Aviso n.º 954/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho Aviso n.º 955/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 956/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas EB1/EBM/JI de Nisa Aviso n.º 957/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Aviso n.º 958/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 959/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 960/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso n.º 961/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 962/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 963/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso n.º 964/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso n.º 965/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 966/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 967/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 968/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 969/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 970/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 971/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso n.º 972/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 973/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 974/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 975/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 976/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 977/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Rectificação n.º 175/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso n.º 978/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 979/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas António Augusto Louro Aviso n.º 980/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Aviso n.º 981/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de D. Manuel I Aviso n.º 982/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Aviso n.º 983/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Aviso n.º 984/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso n.º 985/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso n.º 986/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Nunes Aviso n.º 987/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 988/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 989/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Aviso n.º 990/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 991/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso n.º 992/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 993/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 994/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva Aviso n.º 995/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Aviso n.º 996/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 997/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso n.º 998/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 999/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 1000/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 1001/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Baguim Aviso n.º 1002/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Território de Calendário Aviso n.º 1003/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1004/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1005/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Aviso n.º 1006/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 1007/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso n.º 1008/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 1009/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 1010/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado Aviso n.º 1011/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 1012/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 1013/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso n.º 1014/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 1015/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso n.º 1016/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lobão Aviso n.º 1017/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 1018/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Milheirós de Poiares, Pigeiros e Romariz Aviso n.º 1019/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso n.º 1020/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 1021/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Aviso n.º 1022/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 1023/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Prado Aviso n.º 1024/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 1025/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso n.º 1026/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 1027/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 1028/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1029/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 1030/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 1031/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 1032/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 1033/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Rectificação n.º 176/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 1034/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso n.º 1035/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vidago Aviso n.º 1036/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 1037/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela Aviso n.º 1038/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Regulamento n.º 6/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Regulamento n.º 7/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Regulamento n.º 8/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1039/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 1040/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso n.º 1041/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 2459/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1042/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1043/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1044/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 1045/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 125/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Rectificação n.º 177/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho n.º 2460/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 19/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2461/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2462/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2463/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2464/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade dos Açores Despacho n.º 2465/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 2466/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 2467/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso n.º 1046/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2468/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2469/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2470/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2471/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2472/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2473/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2474/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2475/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2476/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2477/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2478/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2479/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2480/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 2481/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2482/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2483/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2484/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2485/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2486/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 178/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 179/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2487/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2488/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 2489/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1047/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 2490/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2491/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2492/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2493/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 1048/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2494/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2495/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
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023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2497/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2498/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2499/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2500/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 2501/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2502/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
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023 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2516/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
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023 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2518/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
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023 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2520/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso n.º 1049/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 250/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital n.º 251/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2521/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2522/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 2523/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 2524/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 2525/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 2526/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 1050/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 2527/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 2528/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 2529/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 2530/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
023 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Rectificação n.º 180/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação n.º 126/2005 0 0 02/02 4.ª link
023 Universidade Lusíada Aviso n.º 1051/2005 (2.ª Série) 0 0 02/02 4.ª link
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023 Ministérios da Administração Interna e da Educação Despacho Conjunto n.º 105-A/2005 - Revogado 0 0 02/02 4.ª 023S