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Diário da República 23/2005

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
023A Assembleia da República Lei n.º 37/2005 Elevação de Alvarães à categoria de vila 001 02/02 4.ª link
023A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 26/2005 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 215-A/2004, de 3 de Setembro, que aprova a orgânica do XVI Governo Constitucional 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2005 Torna público ter, em 23 de Agosto de 2004, o Butão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono com os anexos I e II, assinada em Viena em 22 de Março de 1985 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2005 Torna público ter o Governo da República Portuguesa depositado, em 15 de Outubro de 2004, o seu instrumento de adesão relativo ao Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2005 Torna público ter, em 13 de Agosto de 2004, a China depositado uma notificação relativa à extensão às Regiões Administrativas Especiais de Hong-Kong e Macau da Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2005 Torna público ter, em 22 de Abril de 2004, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para Facilitar a Passagem das Fronteiras aos Viajantes e Bagagens Transportados por Caminho de Ferro, assinada em Genebra em 10 de Janeiro de 1952 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2005 Torna público ter, em 22 de Setembro de 2004, a Libéria depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, assinada em Basileia em 22 de Março de 1989 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2005 Torna público ter, em 8 de Novembro de 2004, a Jordânia depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001 001 02/02 4.ª link
023A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2005 Torna público ter, em 19 de Julho de 2004, o Kuwait depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, assinada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1994 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Justiça Portaria n.º 130/2005 Aprova o novo horário de funcionamento dos cartórios notariais 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 131/2005 Aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Produtos Agrícolas e dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas Obtidos através da Prática da Protecção Integrada e da Produção Integrada 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 132/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Aldeia de Palheiros a zona de caça associativa da Aldeia de Palheiros (processo n.º 3935-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 133/2005 Desanexa da zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1029/2001, de 22 de Agosto, o prédio rústico denominado «Herdade dos Ledos», situado na freguesia de Veiros, município de Estremoz 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Portaria n.º 134/2005 Suspende as candidaturas aos apoios previstos nas medidas n.os 1 e 2 do Programa AGRO na região de Lisboa e Vale do Tejo 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Educação Portaria n.º 135/2005 Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2004-2005 nas escolas particulares de educação especial 001 02/02 4.ª link
023B Ministério da Educação Portaria n.º 136/2005 Estabelece os apoios financeiros a vigorar para o ano lectivo de 2004-2005 nas associações e cooperativas de ensino especial 001 02/02 4.ª link
023B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 137/2005 - Revogado Fixa os demais elementos que devem acompanhar os planos especiais de ordenamento do território 001 02/02 4.ª link
023B Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 138/2005 - Revogado Fixa os demais elementos que devem acompanhar os planos municipais de ordenamento do território 001 02/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
023 Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo Aviso 545/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Alandroal Edital 61/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso 546/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Almada Aviso 547/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Benavente Aviso 548/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso 549/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso 550/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Évora Aviso 551/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Évora Aviso 552/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Évora Aviso 553/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Grândola Aviso 554/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 555/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 556/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 557/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 558/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 559/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 560/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso 561/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso 562/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Leiria Aviso 563/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso 564/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Manteigas Edital 62/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Montalegre Aviso 565/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Mourão Edital 63/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Oeiras Edital 64/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Oeiras Edital 65/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Oeiras Edital 66/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Ourém Aviso 566/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Ourém Aviso 567/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Ourém Aviso 568/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Penedono Edital 67/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Penela Edital 68/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 569/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso 570/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso 571/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 572/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 573/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 574/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 575/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso 576/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Mapa 1/2005 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Tavira Listagem 1/2005 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Tomar Aviso 577/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital 69/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 70/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital 71/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia de Arcos Aviso 578/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia de Aveiras de Cima Aviso 579/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso 580/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso 581/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia de Canidelo Aviso 582/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia de Cascais Aviso 583/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia de Olhos de Água Aviso 584/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia de São João Baptista (Castelo de Vide) Aviso 585/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia de São Mamede Aviso 586/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia de São Martinho da Gândara Aviso 587/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Junta de Freguesia da Vila de Cucujães Aviso 588/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 589/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso 590/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso 591/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª A15 | A15
023 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2424/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2425/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2426/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2427/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2428/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 2429/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Recrutamento Despacho 2430/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Hospital Militar Regional n.º 2 Despacho 2431/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Louvor 94/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 104/2005 0 02/02 4.ª link
023 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Universidade dos Açores Despacho Conjunto 105/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 173/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 2432/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 2433/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 2434/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho 2435/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho 2436/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna Despacho 2437/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Aviso 951/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2438/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2439/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Listagem 12/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 2440/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça Aviso 952/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho 2441/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link
023 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2442/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 2443/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 2444/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 2445/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 2446/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas Despacho 2447/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) 2448/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 2449/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 2450/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 2451/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 2452/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 2453/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 2454/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 2455/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 2456/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 2457/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Aviso 953/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 2458/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Rectificação 174/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcáçovas Aviso 954/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho Aviso 955/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso 956/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas EB1/EBM/JI de Nisa Aviso 957/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica 2, 3/Sec. Padre José Agostinho Rodrigues Aviso 958/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso 959/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso 960/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Aljezur Aviso 961/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso 962/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso 963/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso 964/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho Aviso 965/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso 966/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso 967/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso 968/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso 969/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso 970/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso 971/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso 972/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso 973/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso 974/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso 975/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso 976/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrógão Grande Aviso 977/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Rectificação 175/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso 978/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso 979/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas António Augusto Louro Aviso 980/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Cacilhas-Tejo Aviso 981/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de D. Manuel I Aviso 982/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Aviso 983/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Aviso 984/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso 985/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso 986/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Nunes Aviso 987/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso 988/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso 989/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama Aviso 990/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso 991/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso 992/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço Aviso 993/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso 994/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva Aviso 995/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Além-Rio Aviso 996/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso 997/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso 998/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso 999/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso 1000/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Aviso 1001/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Baguim Aviso 1002/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Território de Calendário Aviso 1003/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso 1004/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazeda de Ansiães Aviso 1005/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Aviso 1006/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso 1007/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques Aviso 1008/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso 1009/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso 1010/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Ramiro Salgado Aviso 1011/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso 1012/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Aviso 1013/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso 1014/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso 1015/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso 1016/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lobão Aviso 1017/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso 1018/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância de Milheirós de Poiares, Pigeiros e Romariz Aviso 1019/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso 1020/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso 1021/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Aviso 1022/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Aviso 1023/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Prado Aviso 1024/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rebordosa Aviso 1025/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso 1026/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso 1027/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso 1028/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso 1029/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso 1030/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso 1031/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso 1032/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso 1033/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Rectificação 176/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso 1034/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso 1035/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vidago Aviso 1036/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso 1037/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vizela Aviso 1038/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Regulamento 6/2005 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Regulamento 7/2005 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Regulamento 8/2005 0 02/02 4.ª link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 1039/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso 1040/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Aviso 1041/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) 2459/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 1042/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 1043/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 1044/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso 1045/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 125/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Rectificação 177/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia Despacho 2460/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio 19/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2461/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2462/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2463/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 2464/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade dos Açores Despacho 2465/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 2466/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 2467/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso 1046/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra Despacho 2468/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra Despacho 2469/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra Despacho 2470/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
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023 Universidade de Coimbra Despacho 2480/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 2481/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2482/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2483/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2484/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2485/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2486/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 178/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação 179/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2487/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2488/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 2489/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso 1047/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 2490/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2491/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2492/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2493/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso 1048/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 2494/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 2495/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 2496/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) 2497/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 2498/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
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023 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Aviso 1049/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Edital 250/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
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023 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 2523/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho 2524/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
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023 Instituto Politécnico de Tomar Aviso 1050/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Instituto Politécnico de Tomar - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 2527/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 2528/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 2529/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 2530/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A. Rectificação 180/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Hospital de Santa Marta, S. A. Deliberação 126/2005 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Lusíada Aviso 1051/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
023 Universidade Lusíada Aviso 1052/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
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023 Universidade Lusíada Aviso 1054/2005 (2.ª Série) 0 02/02 4.ª link | link
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023 Ministérios da Administração Interna e da Educação Despacho Conjunto 105-A/2005 - Revogado 0 02/02 4.ª 023S