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Diário da República 230/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 185/2005 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Setúbal, bem como o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área, pelo prazo de dois anos 001 30/11 4.ª link
230B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 82/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 1122/2005, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT para a indústria de transformação de vidro plano e diversas associações sindicais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2005 001 30/11 4.ª link
230B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1249/2005 Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1125/2002, de 27 de Agosto, o prédio rústico denominado «São Braz», sito na freguesia e município de Mértola (processo n.º 2915-DGRF) 001 30/11 4.ª link
230B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1250/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à TIROECAÇA - Produção e Comercialização de Caça, Lda., a zona de caça turística de Guadalupe, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça do Divor, Nossa Senhora da Boa Fé e São Sebastião da Giesteira, município de Évora (processo n.º 3937-DGRF) 001 30/11 4.ª link
230B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1251/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Coelhoso (processo n.º 1483-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coelhoso, Parada, Paradinha Nova e Calvelhe, município de Bragança 001 30/11 4.ª link
230B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1252/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 235/2002, de 12 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro, e na freguesia de Quelfes, município de Olhão (processo n.º 2772-DGRF) 001 30/11 4.ª link
230B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1253/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 578/98, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ortigosa, município de Leiria (processo n.º 2055-DGRF) 001 30/11 4.ª link
230B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1254/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1054/2000, de 30 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 755/2002, de 28 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 26-DGRF) 001 30/11 4.ª link
230B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1255/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 250 anos do terramoto de 1755 001 30/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1193/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1194/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1195/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1196/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
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230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1198/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
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230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1200/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
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230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1208/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
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230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1218/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1219/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1220/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1221/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1222/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1223/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1224/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria 1225/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho 24558/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Aviso 10836/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública Despacho 24559/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 24560/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1959/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1960/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 24561/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24562/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso 10837/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Rectificação 1961/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 24563/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 10838/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso 10839/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Anúncio 183/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 1035/2005 0 30/11 4.ª link
230 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto 1036/2005 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 24564/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 24565/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 24566/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 24567/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso 10840/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso 10841/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 24568/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 24569/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 24570/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 24571/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) 24572/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Rectificação 1962/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 24573/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho 24574/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24575/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24576/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24577/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24578/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24579/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24580/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24581/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24582/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24583/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24584/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24585/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24586/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24587/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24588/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24589/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24590/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24591/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24592/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24593/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24594/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24595/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24596/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24597/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24598/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24599/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24600/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24601/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24602/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
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230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24613/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24614/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24615/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24616/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24617/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24618/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24619/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24620/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24621/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24622/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24623/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
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230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24626/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
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230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24628/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho 24629/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Aviso 10842/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 24630/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 10843/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 10844/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 10845/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 10846/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 24631/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 24632/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 24633/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24634/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação 1963/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 24635/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 24636/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 24637/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) 24638/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho (Extracto) 24639/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 24640/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação 1964/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 24641/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 24642/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) 24643/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho Conjunto 1037/2005 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 24644/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 24645/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 24646/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 24647/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 24648/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Rectificação 1965/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 24649/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 24650/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 24651/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 24652/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 24653/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 24654/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho 24655/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação 1571/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 10847/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso 10848/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso (Extracto) 10849/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 1572/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 1573/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 1574/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 1575/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 1576/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Rectificação 1966/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10850/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 10851/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 10852/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 24656/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Barrancos Aviso 10853/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira Aviso 10854/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada de Mourão Aviso 10855/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical Marquês de Pombal Aviso 10856/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso 10857/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso 10858/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Damião de Goes Aviso 10859/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso 10860/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Fernando Namora Aviso 10861/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso 10862/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Padre Alberto Neto Aviso 10863/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso 10864/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Aviso 10865/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso 10866/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso 10867/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Aviso 10868/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Aviso 10869/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas - Dairas Aviso 10870/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Joaquim de Araújo Aviso 10871/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha" Aviso 10872/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso 10873/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso 10874/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Peso da Régua Nascente Aviso 10875/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso 10876/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso 10877/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 24657/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho 24658/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P Despacho (Extracto) 24659/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho 24660/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link
230 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho 24661/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 24662/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 24663/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 24664/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho 24665/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1660/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1661/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1662/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1663/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1664/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1665/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Algarve Despacho 24666/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Algarve Despacho 24667/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Algarve Despacho 24668/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Aveiro Rectificação 1967/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 10878/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 24669/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Évora - Reitoria Despacho 24670/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24671/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24672/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
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230 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24678/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 24679/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) 24680/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) 24681/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 24682/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho 24683/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 24684/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho 24685/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Porto - Reitoria Edital 930/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 10879/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 24686/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
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230 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 24701/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) 24702/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 24703/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 24704/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 24705/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 24706/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 24707/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso 10880/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso 10881/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 24708/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 10882/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 10883/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 10884/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) 24709/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 24710/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Aviso 10885/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 24711/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 24712/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
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230 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 24729/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A Aviso 10886/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link
230 Hospital de São Teotónio, S. A Deliberação 1577/2005 0 30/11 4.ª link | link
230 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. Anúncio 184/2005 (2.ª Série) 0 30/11 4.ª link | link