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Diário da República 228/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 205/2005 - Revogado Estabelece o regime de instalação e funcionamento bem como os requisitos de segurança a que devem obedecer os estabelecimentos que prestem aos consumidores o serviço de bronzeamento artificial mediante a utilização de aparelhos bronzeadores que emitem radiações ultravioletas em qualquer das suas modalidades 001 28/11 2.ª link
228A Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 206/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro, que altera a Directiva n.º 2001/25/CE, relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos, alterando o Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro 001 28/11 2.ª link
228A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69-A/2005 Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o Vice-Almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes 001 28/11 2.ª 228AS
228B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2005 Aprova o Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego 2005-2008 001 28/11 2.ª link
228B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 184/2005 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Sousel nas áreas delimitadas na planta anexa à presente resolução, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para as mesmas áreas e pelo mesmo prazo 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1224/2005 Cria a zona de caça municipal de Quintela, Pombares e Santa Combinha (processo n.º 4154-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Podence, com sede em Quintela de Lampaças, município de Bragança 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1225/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Lombo a zona de caça associativa do Lombo e Paradinha, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lombo, Chacim e Morais, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 4085-DGRF) 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1226/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Arronches (processo n.º 1307-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assunção e Esperança, município de Arronches 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1227/2005 Cria a zona de caça municipal de Castro Avelãs (processo n.º 4132-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Castro de Avelãs, município de Bragança 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1228/2005 Cria a zona de caça municipal de Peleias (processo n.º 4108-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Ambiente das Peleias, com sede em Peleias, município de Vinhais 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1229/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Jacinto de Magalhães Guedes Queiroz a zona de caça turística da Herdade de Pancas (processo n.º 301-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1230/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à EDMÉE - Sociedade Turística, Lda., a zona de caça turística das Romeiras e Vale de Pato, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1083-DGRF) 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1231/2005 Cria a zona de caça municipal da Herdade da Defesa Grande, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça de Safira (processo n.º 4082-DGRF) 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1232/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Monte Carvalho/Giesteira, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cossourado, Linhares, Ferreira, Formariz e Moselos, município de Paredes de Coura (processo n.º 1327-DGRF) 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1233/2005 Anexa à zona de caça turística do Cabeço Alto, renovada pela Portaria n.º 1009/2003, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 725-DGRF) 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1234/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1287/2004, de 11 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Balança, Chamoim, Chorense, Moimenta, Ribeira, Souto, Valdozende e Vilar, município de Terras de Bouro (processo n.º 2060-DGRF) 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1235/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1264-CD/2004, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljezur e na freguesia de Marmelete, município de Monchique (processo n.º 3843-DGRF) 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1236/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Monte do Pereiral a zona de caça associativa de Barros do Aravil, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 4037-DGRF) 001 28/11 2.ª link
228B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1237/2005 Cria a zona de caça municipal da Zambujeira do Mar, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Desportiva da Zambujeira do Mar (processo n.º 4164-DGRF) 001 28/11 2.ª link
228B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 51/2005 Altera o Despacho Normativo n.º 47/2004, de 25 de Novembro, que estabelece as regras de atribuição de um lote de direitos ao prémio à vaca em aleitamento, a partir da reserva nacional, para o ano de 2005 001 28/11 2.ª link
228B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1238/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Fundação de Serralves» 001 28/11 2.ª link
228B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1239/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «Grandes clubes de futebol centenários» 001 28/11 2.ª link
228B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1240/2005 Aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Tecnologia Veterinária ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 001 28/11 2.ª link
228B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1241/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Gestão Pública ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 001 28/11 2.ª link
228B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1242/2005 Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 001 28/11 2.ª link
228B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1243/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Água, do Solo e da Rega ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 001 28/11 2.ª link
228B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1244/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Fitoquímica e Fitofarmacologia ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 001 28/11 2.ª link
228B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1245/2005 Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Portucalense Infante D. Henrique e aprova o respectivo plano de estudos 001 28/11 2.ª link
228B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1246/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Biologia e Recursos Naturais ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja 001 28/11 2.ª link
228B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1247/2005 Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária ministrado pela Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico da Saúde do Norte 001 28/11 2.ª link
228B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1248/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Solicitadoria e Administração ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 001 28/11 2.ª link
228B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2005/A Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2004 001 28/11 2.ª link
228B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2005/M Resolve protestar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2006 da autoria do Partido Socialista 001 28/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Associação de Municípios do Norte Alentejano Louvor n.º 165/2005 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 7939/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 7940/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 7941/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 7942/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Águeda Aviso n.º 7943/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 7944/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Edital n.º 626/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7945/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7946/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7947/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7948/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7949/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7950/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 7951/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 7952/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 7953/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 7954/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 7955/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Alter do Chão Edital n.º 627/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 7956/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 7957/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 7958/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 7959/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 7960/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 7961/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 7962/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 7963/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 7964/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 628/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 629/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 7965/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 7966/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Chamusca Aviso n.º 7967/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 7968/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 630/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 7969/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 7970/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 7971/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 7972/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 7973/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 7974/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 7975/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7976/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 7977/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 7978/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Lagos Edital n.º 631/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7979/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7980/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 7981/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 7982/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 7983/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 7984/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Montalegre Aviso n.º 7985/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 7986/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Nisa Rectificação n.º 681/2005 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 7987/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Olhão Rectificação n.º 682/2005 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1954/2005 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7988/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7989/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Ovar Aviso n.º 7990/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 7991/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 7992/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 7993/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 7994/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 7995/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 7996/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Despacho n.º 8109/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Despacho n.º 8110/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 7997/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 7998/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 7999/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 8000/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 8001/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 8002/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 8003/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 8004/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 632/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 633/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 8005/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8006/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8007/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8008/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8009/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8010/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 8011/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8012/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8013/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Terras de Bouro Edital n.º 634/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8014/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8015/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8016/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8017/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8018/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8019/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8020/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8021/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8022/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8023/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8024/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8025/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8026/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8027/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8028/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 8029/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8030/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8031/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8032/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8033/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8034/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8035/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8036/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8037/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8038/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 8039/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 8040/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8041/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 8042/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 8043/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia de Avis Aviso n.º 8044/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia de Baleizão Aviso n.º 8045/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia de Barrancos Aviso n.º 8046/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia da Lapa Aviso n.º 8047/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia de Malpica do Tejo Aviso n.º 8048/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso n.º 8049/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 8050/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso n.º 8051/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia de Porto Salvo Aviso n.º 8052/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 8053/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia de São João dos Caldeireiros Aviso n.º 8054/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Junta de Freguesia da Sé Aviso n.º 8055/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 8056/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 8057/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª A156
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1654/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1655/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1656/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1657/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1658/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 132/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 133/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 134/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 135/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 136/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 137/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 138/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto n.º 1029/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho Conjunto n.º 1030/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 24355/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 24356/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Rectificação n.º 1945/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 179/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 180/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24357/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 24358/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Rectificação n.º 1946/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10693/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10694/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10695/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10696/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10697/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10698/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 24359/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 10699/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 1031/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 1431/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Despacho (Extracto) n.º 24360/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Centro de Finanças da Logística Despacho n.º 24361/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1149/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1150/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1151/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1152/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1153/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1154/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1155/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1156/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1157/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1158/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1159/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1160/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1161/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1162/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1163/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1164/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1165/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 10700/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 10701/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24362/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24363/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24364/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1947/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Administração Militar Despacho n.º 24365/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Regimento de Artilharia n.º 5 Despacho n.º 24366/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 24367/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Rectificação n.º 1948/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Acordo n.º 85/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 24368/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 24369/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 24370/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 24371/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 10702/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 10703/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 10704/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso n.º 10705/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Forte da Casa Aviso n.º 10706/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 10707/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pinhal Novo Aviso n.º 10708/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 10709/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Arões Aviso n.º 10710/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Ave Aviso n.º 10711/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 10712/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 10713/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 10714/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas EB1 e Jardins-de-Infância de São João da Madeira Aviso n.º 10715/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24372/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24373/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24374/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1558/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 31/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24375/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24376/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24377/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24378/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24379/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
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228 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 24436/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
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228 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 10723/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24451/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 24452/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Rectificação n.º 1950/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24453/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24454/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24455/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24456/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24457/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Rectificação n.º 1951/2005 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 10724/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 10725/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 10726/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24458/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 24459/2005 (2.ª Série) 0 0 28/11 2.ª link
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