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Diário da República 224/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2005 Autoriza a realização de despesa para aquisição e locação de meios aéreos próprios destinados à prevenção e ao combate a incêndios florestais e a aquisição de prestações de serviços aéreos para os mesmos fins 001 22/11 3.ª link
224B Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 19/2005 Publica os mapas I a IX modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005 001 22/11 3.ª link
224B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1176/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Desportiva de São Teotónio a zona de caça associativa do Assoreiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3999-DGRF) 001 22/11 3.ª link
224B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1177/2005 Aprova o regulamento de extensão dos CCT (produção e funções auxiliares) entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro 001 22/11 3.ª link
224B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1178/2005 Aprova o regulamento de extensão dos CCT para os sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral (armazéns) 001 22/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7772/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7773/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 7774/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) 7775/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 647/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 648/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 649/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 650/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 651/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação 652/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso 7816/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho 7776/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 2 de Lagos Despacho 7777/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho 7778/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho 7779/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem 268/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 653/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 654/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação 655/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 656/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 657/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 658/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 659/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 660/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 661/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação 662/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 663/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 664/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 665/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação 666/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Louvor 155/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Louvor 156/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho 7780/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor 157/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor 158/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor 159/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º C. E. B. do Fundão Louvor 160/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 7817/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 7818/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 7819/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 7820/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 7821/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 7822/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso 7823/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) 7781/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho 7782/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso 7824/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Dinis Rectificação 667/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho 7783/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho 7784/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor 161/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor 162/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor 163/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor 164/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Rectificação 668/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) 7785/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Rectificação 669/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 7786/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 7787/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho 7788/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação 670/2005 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) 7789/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho (Extracto) 7790/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Despacho 7791/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Rodo Aviso 7825/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso 7826/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho 7792/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho 7793/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho 7794/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Despacho 7795/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª A152 | A152
224 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 25/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 26/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho 23730/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho 23731/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 23732/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho 23733/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23734/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23735/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, I. P Despacho (Extracto) 23736/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho 23737/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 981/2005 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 982/2005 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 23738/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 23739/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho 23740/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho 23741/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 10415/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10416/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10417/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10418/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10419/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10420/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10421/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10422/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10423/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10424/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10425/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10426/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10427/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10428/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10429/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10430/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10431/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10432/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10433/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10434/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10435/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10436/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10437/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10438/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10439/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10440/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23742/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23743/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23744/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23745/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23746/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23747/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23748/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1886/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho 23749/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso 10441/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 10442/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 23750/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 23751/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 23752/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 1887/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 1888/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto 983/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria 1113/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 23753/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração 238/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração 239/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 23754/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso 10443/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) 10444/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 23755/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) 23756/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P Despacho (Extracto) 23757/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1114/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1115/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1116/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1117/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1118/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1119/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1120/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1121/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1122/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1123/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho 23758/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 23759/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 23760/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) 23761/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23762/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23763/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23764/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23765/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23766/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23767/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23768/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23769/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23770/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23771/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23772/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 23773/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho 23774/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho 23775/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho 23776/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho 23777/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 23778/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1124/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 23779/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 23780/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 23781/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 23782/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 23783/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho 23784/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho 23785/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23786/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23787/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23788/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23789/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23790/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) 23791/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 23792/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 23793/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação 1889/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação 1890/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 23794/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 10445/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 10446/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 23795/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1620/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 240/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho 23796/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho 23797/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso 10447/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 23798/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho 23799/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10448/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10449/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10450/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10451/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10452/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10453/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10454/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10455/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10456/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10457/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 10458/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho Conjunto 984/2005 - Revogado 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação 1891/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 23800/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 23801/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 23802/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 23803/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) 23804/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso 10459/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho (Extracto) 23805/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Despacho 23806/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 23807/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 23808/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 23809/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23810/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23811/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho 23812/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho 23813/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho 23814/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 23815/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 23816/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 23817/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link
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224 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho 23825/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 10460/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho 23826/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação 1892/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso 10461/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 23827/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 23828/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 23829/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Aviso 10462/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso 10463/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1523/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso 10464/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso 10465/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 1893/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso 10466/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso 10467/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1524/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1525/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1526/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1527/2005 0 22/11 3.ª link | link
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224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1529/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1530/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1531/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1532/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso 10468/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso 10469/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S José Gomes Ferreira Aviso 10470/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Aviso 10471/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso 10472/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo 79/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo 80/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo 81/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo 82/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo 83/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Armação de Pêra Aviso 10473/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso 10474/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Salir Aviso 10475/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso 10476/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso 10477/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso 10478/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso 10479/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso 10480/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso 10481/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso 10482/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso 10483/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso 10484/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso 10485/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso 10486/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso 10487/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso 10488/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso 10489/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Aviso 10490/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso 10491/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso 10492/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival Aviso 10493/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho 23830/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho 23831/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho 23832/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital 911/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 23833/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P Despacho (Extracto) 23834/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação 1894/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Tribunal Constitucional Acórdão 574/2005/T. Const 0 22/11 3.ª link | link
224 Tribunal Constitucional Acórdão 575/2005/T. Const 0 22/11 3.ª link | link
224 Tribunal Constitucional Acórdão 591/2005/T. Const 0 22/11 3.ª link | link
224 Tribunal da Relação de Coimbra Declaração 241/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 23835/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 23836/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio 169/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio 170/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 23837/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 23838/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) 23839/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
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224 Universidade de Aveiro Rectificação 1895/2005 0 22/11 3.ª link | link
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224 Universidade de Aveiro Rectificação 1900/2005 0 22/11 3.ª link | link
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224 Universidade de Aveiro Rectificação 1902/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 23848/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) 23849/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade de Coimbra Despacho 23850/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade de Coimbra Despacho 23851/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade de Coimbra Despacho 23852/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 23853/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 23854/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) 23855/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 10494/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 10495/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso 10496/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 23856/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1621/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 1622/2005 0 22/11 3.ª link | link
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224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 23857/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
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224 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Listagem 214/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade do Porto - Reitoria Edital 912/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 10497/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
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224 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso 10498/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade Técnica de Lisboa Despacho (Extracto) 23864/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade Técnica de Lisboa Edital 913/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23865/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho 23866/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho 23867/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
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224 Instituto Politécnico de Beja Despacho 23879/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) 23880/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 1903/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital 914/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 23881/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 23882/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 23883/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 23884/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 23885/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 23886/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 23887/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 23888/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 23889/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) 23890/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1634/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1635/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) 1636/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 1637/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 1638/2005 0 22/11 3.ª link | link
224 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) 23891/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho 23892/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho 23893/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho 23894/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A Aviso 10499/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) 23895/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Hospital São João de Deus, S. A Despacho 23896/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Hospital São João de Deus, S. A Despacho 23897/2005 (2.ª Série) 0 22/11 3.ª link | link
224 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A Deliberação 1533/2005 0 22/11 3.ª link | link