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Diário da República 224/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2005 Autoriza a realização de despesa para aquisição e locação de meios aéreos próprios destinados à prevenção e ao combate a incêndios florestais e a aquisição de prestações de serviços aéreos para os mesmos fins 001 22/11 3.ª link
224B Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 19/2005 Publica os mapas I a IX modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro respeitantes ao Orçamento do Estado de 2005 001 22/11 3.ª link
224B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1176/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca Desportiva de São Teotónio a zona de caça associativa do Assoreiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3999-DGRF) 001 22/11 3.ª link
224B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1177/2005 Aprova o regulamento de extensão dos CCT (produção e funções auxiliares) entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes e outro 001 22/11 3.ª link
224B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1178/2005 Aprova o regulamento de extensão dos CCT para os sectores da produção e comercialização de vinhos, seus derivados e bebidas espirituosas em geral (armazéns) 001 22/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7772/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7773/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7774/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 7775/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 647/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 648/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 649/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 650/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 651/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Rectificação n.º 652/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 7816/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho n.º 7776/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 2 de Lagos Despacho n.º 7777/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho n.º 7778/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7779/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 268/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 653/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 654/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 655/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 656/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 657/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 658/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 659/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 660/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 661/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 662/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 663/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 664/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 665/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Viseu Rectificação n.º 666/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Louvor n.º 155/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Louvor n.º 156/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 7780/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 157/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 158/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Louvor n.º 159/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º C. E. B. do Fundão Louvor n.º 160/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7817/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7818/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7819/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7820/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7821/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7822/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7823/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7781/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Despacho n.º 7782/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso n.º 7824/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Dinis Rectificação n.º 667/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Despacho n.º 7783/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 7784/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 161/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 162/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 163/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Louvor n.º 164/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Rectificação n.º 668/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 7785/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Douro Sul Rectificação n.º 669/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 7786/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 7787/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 7788/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 670/2005 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho (Extracto) n.º 7789/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho (Extracto) n.º 7790/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Despacho n.º 7791/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Rodo Aviso n.º 7825/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Pluricurricular de Santa Maria Maior Aviso n.º 7826/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Despacho n.º 7792/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho n.º 7793/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 7794/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Despacho n.º 7795/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª A152
224 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 25/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 26/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 23730/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 23731/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 23732/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 23733/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23734/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23735/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, I. P Despacho (Extracto) n.º 23736/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Despacho n.º 23737/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 981/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 982/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 23738/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 23739/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho n.º 23740/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora Despacho n.º 23741/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 10415/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10416/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10417/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10418/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10419/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10420/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10421/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10422/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10423/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10424/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10425/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10426/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10427/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10428/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10429/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10430/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10431/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10432/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10433/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10434/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10435/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10436/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10437/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10438/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10439/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10440/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23742/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23743/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23744/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23745/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23746/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23747/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 23748/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1886/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 23749/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10441/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10442/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 23750/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 23751/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 23752/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1887/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1888/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 983/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1113/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23753/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 238/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 239/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 23754/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 10443/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 10444/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 23755/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 23756/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P Despacho (Extracto) n.º 23757/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1114/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1115/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1116/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1117/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1118/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1119/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1120/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1121/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1122/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1123/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho n.º 23758/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) n.º 23759/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 23760/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 23761/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23762/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23763/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23764/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23765/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23766/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23767/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23768/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23769/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23770/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23771/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23772/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 23773/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 23774/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional das Forças Terrestres Despacho n.º 23775/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 23776/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 23777/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 23778/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1124/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 23779/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 23780/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 23781/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 23782/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 23783/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 23784/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 23785/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23786/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23787/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23788/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23789/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 23790/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 23791/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 23792/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 23793/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1889/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1890/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 23794/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 10445/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 10446/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 23795/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1620/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 240/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 23796/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água Despacho n.º 23797/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10447/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 23798/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 23799/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10448/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10449/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10450/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10451/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10452/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10453/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10454/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10455/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10456/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10457/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso n.º 10458/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Despacho Conjunto n.º 984/2005 - Revogado 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 1891/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 23800/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 23801/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 23802/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 23803/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 23804/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Aviso n.º 10459/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho (Extracto) n.º 23805/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P Despacho n.º 23806/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23807/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 23808/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 23809/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23810/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23811/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho n.º 23812/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho n.º 23813/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho n.º 23814/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23815/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23816/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23817/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23818/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23819/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23820/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23821/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23822/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23823/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23824/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 23825/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 10460/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 23826/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1892/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Aviso n.º 10461/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 23827/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 23828/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 23829/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 10462/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 10463/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 1523/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 10464/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 10465/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1893/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral da Saúde Aviso n.º 10466/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 10467/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1524/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1525/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1526/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1527/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1528/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1529/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1530/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1531/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1532/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso n.º 10468/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 10469/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S José Gomes Ferreira Aviso n.º 10470/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte de Sor Aviso n.º 10471/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10472/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 79/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 80/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 81/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 82/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 83/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Armação de Pêra Aviso n.º 10473/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique Aviso n.º 10474/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Salir Aviso n.º 10475/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 10476/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 10477/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 10478/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 10479/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 10480/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 10481/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 10482/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 10483/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Alvalade Aviso n.º 10484/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 10485/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 10486/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 10487/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 10488/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 10489/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Aviso n.º 10490/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia Aviso n.º 10491/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso n.º 10492/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Olival Aviso n.º 10493/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 23830/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 23831/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira Despacho n.º 23832/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Edital n.º 911/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 23833/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P Despacho (Extracto) n.º 23834/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 1894/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 574/2005/T. Const 0 0 22/11 3.ª link
224 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 575/2005/T. Const 0 0 22/11 3.ª link
224 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 591/2005/T. Const 0 0 22/11 3.ª link
224 Tribunal da Relação de Coimbra Declaração n.º 241/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23835/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 23836/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 169/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu Anúncio n.º 170/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23837/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23838/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23839/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23840/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23841/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23842/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23843/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23844/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23845/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23846/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 23847/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1895/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1896/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1897/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1898/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1899/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1900/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1901/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1902/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23848/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 23849/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23850/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23851/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 23852/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23853/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23854/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 23855/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 10494/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 10495/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 10496/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 23856/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1621/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1622/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1623/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1624/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1625/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1626/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1627/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1628/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1629/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1630/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1631/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1632/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1633/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 23857/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 23858/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 23859/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Listagem n.º 214/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 912/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 10497/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23860/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23861/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23862/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23863/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 10498/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 23864/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 913/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 23865/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23866/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23867/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23868/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23869/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23870/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23871/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23872/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23873/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23874/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23875/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23876/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23877/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23878/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 23879/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 23880/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1903/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital n.º 914/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 23881/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 23882/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 23883/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 23884/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 23885/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 23886/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 23887/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 23888/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 23889/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 23890/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1634/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1635/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Serviços Centrais Contrato (Extracto) n.º 1636/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1637/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1638/2005 0 0 22/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 23891/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho n.º 23892/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho n.º 23893/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho n.º 23894/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A Aviso n.º 10499/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) n.º 23895/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Hospital São João de Deus, S. A Despacho n.º 23896/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Hospital São João de Deus, S. A Despacho n.º 23897/2005 (2.ª Série) 0 0 22/11 3.ª link
224 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A Deliberação n.º 1533/2005 0 0 22/11 3.ª link