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Diário da República 223/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
223B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1162/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAGRI - Sociedade Agrícola, S. A., a zona de caça turística de Santa Maria, englobando um prédio rústico sito nas freguesias de Santa Maria e de Salvador, município de Serpa (processo n.º 4158-DGRF) 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1163/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1033-DH/2004, de 10 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1164/2005 Cria a zona de caça municipal do Ave (processo n.º 4119-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Nascente do Ave 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1165/2005 Cria a zona de caça municipal de Vizela (processo n.º 4096-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Turístico e Desportivo de Vizela 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1166/2005 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Rossas (processo n.º 4076-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Rossas 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1167/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 782/2001, de 23 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1213/2004, de 20 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1168/2005 Extingue a zona de caça municipal de Anjos/Agra (processo n.º 2714-DGRF), atribuída pela Portaria n.º 1395/2001, de 10 de Dezembro, alterada pela Portaria n.º 846/2003, de 14 de Agosto, à Associação Cultural e Recreativa de Santa Maria dos Anjos 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1169/2005 Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/2000, de 31 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 780/2001, de 23 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Conceição de Tavira, município de Tavira 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1170/2005 Transfere para Manuel Sanches Antunes a zona de caça turística do Monte Grifo (processo n.º 2518-DGRF), município de Castelo Branco 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1171/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 266/2003, de 21 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penhas Juntas, município de Vinhais 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1172/2005 Transfere para a TECNOCAÇA - Criação e Gestão de Recursos Cinegéticos, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Espanca (processo n.º 1444-DGRF), município de Castro Verde 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1173/2005 Transfere para Juvenal Ferreira da Silva a zona de caça turística de Cadouços (processo n.º 629-DGRF), município de Abrantes 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1174/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Ermal a zona de caça associativa da Lage Branca (processo n.º 4084-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Guilhofei, município de Vieira do Minho 001 21/11 2.ª link
223B Ministério da Cultura Portaria n.º 1175/2005 Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia 001 21/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
223 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará 24/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Presidência do Conselho de Ministros Despacho 23628/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato 1618/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Conjunto 959/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 960/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 961/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 962/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 963/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 964/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 965/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 966/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 967/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 968/2005 0 21/11 2.ª link
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223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 972/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 973/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 974/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 975/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 976/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 977/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 978/2005 0 21/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 979/2005 0 21/11 2.ª link
223 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho 23629/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 23630/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 23631/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10307/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 10308/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23632/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23633/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23634/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23635/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23636/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1875/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1876/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) 23637/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) 23638/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 23639/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 23640/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rectificação 1877/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 10309/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1878/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Lisboa Despacho (Extracto) 23641/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 23642/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho 23643/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 23644/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Rectificação 1879/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso 10310/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P Aviso 10311/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 10312/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Rectificação 1880/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação 1502/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 10313/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 10314/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 10315/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 10316/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Rectificação 1881/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23645/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23646/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23647/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23648/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23649/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23650/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso 10317/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 23651/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho 23652/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministérios da Justiça e da Saúde Despacho Conjunto 980/2005 0 21/11 2.ª link
223 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho 23653/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 10318/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho (Extracto) 23654/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto dos Resíduos Despacho (Extracto) 23655/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 10319/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso 10320/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 10321/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto de Formação Turística, I. P - Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso 10322/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho 23656/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 23657/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 23658/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho 23659/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Aviso 10323/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Escola de Pesca e de Marinha do Comércio Louvor 1422/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Rectificação 1882/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho 23660/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão Despacho 23661/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) 23662/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho 23663/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, I. P Despacho 23664/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações Despacho 23665/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1503/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) 1504/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 23666/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho (Extracto) 23667/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 23668/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 23669/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 23670/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 23671/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 23672/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 23673/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 23674/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 10324/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 23675/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Deliberação 1505/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1506/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 1507/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 10325/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 10326/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 10327/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Aviso 10328/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Deliberação 1508/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 1509/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação 1883/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 10329/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 10330/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho 23676/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10331/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 10332/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 10333/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica Deliberação 1510/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 10334/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 10335/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 10336/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1511/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1512/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Almodôvar Aviso 10337/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo 76/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo 77/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo 78/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Albufeira Poente Aviso 10338/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso 10339/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso 10340/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso 10341/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso 10342/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Bairro Aviso 10343/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso 10344/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso 10345/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada Aviso 10346/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas António Augusto Louro Aviso 10347/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso 10348/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso 10349/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical Castelo Poente Aviso 10350/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Pedro I Aviso 10351/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Aviso 10352/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso 10353/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Afonso Aviso 10354/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso 10355/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Ramada Aviso 10356/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Ruy Belo Aviso 10357/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada de Santo Onofre Aviso 10358/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso 10359/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa Aviso 10360/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso 10361/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso 10362/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Castelo de Paiva Aviso 10363/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical António Ferreira Gomes Aviso 10364/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso 10365/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso 10366/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso 10367/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Aviso 10368/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso 10369/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas "Paulo Quintela" Aviso 10370/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso 10371/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Rodrigues de Freitas Aviso 10372/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Sernancelhe Aviso 10373/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso 10374/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho (Extracto) 23677/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Despacho 23678/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P Despacho (Extracto) 23679/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P Despacho (Extracto) 23680/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Aviso 10375/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho 23681/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link
223 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Louvor 1423/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 10376/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Tribunal Constitucional Acórdão 565/2005/T. Const 0 21/11 2.ª link | link
223 Tribunal Constitucional Acórdão 566/2005/T. Const 0 21/11 2.ª link | link
223 Tribunal Constitucional Acórdão 567/2005/T. Const 0 21/11 2.ª link | link
223 Tribunal Constitucional Acórdão 576/2005/T. Const 0 21/11 2.ª link | link
223 Tribunal Constitucional Acórdão 577/2005/T. Const 0 21/11 2.ª link | link
223 Tribunal Constitucional Acórdão 579/2005/T. Const 0 21/11 2.ª link | link
223 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 10377/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 10378/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 10379/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho 23682/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 23683/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 23684/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 23685/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 23686/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Edital 903/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Beira Interior Despacho 23687/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Beira Interior - Serviços de Acção Social Aviso 10380/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade de Coimbra Despacho 23688/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso 10381/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação 1884/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 23689/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Rectificação 1885/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 1619/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) 23690/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Madeira Aviso 10382/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Madeira Aviso 10383/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Madeira Aviso 10384/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Madeira Aviso 10385/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Madeira Aviso 10386/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Madeira Aviso 10387/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
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223 Universidade da Madeira Aviso 10389/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Madeira Aviso 10390/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Madeira Aviso 10391/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
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223 Universidade da Madeira Aviso 10400/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Madeira Aviso 10401/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade da Madeira Regulamento 79/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade do Minho Aviso 10402/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade do Minho Aviso 10403/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 23691/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 23692/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 23693/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 10404/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 10405/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 10406/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 10407/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 23694/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 23695/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 23696/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho 23697/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 10408/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 23698/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa Edital 904/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa Edital 905/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
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223 Universidade Técnica de Lisboa Edital 909/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa Edital 910/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 23699/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23700/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23701/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23702/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23703/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23704/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23705/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho 23706/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
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223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23710/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
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223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23714/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
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223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23716/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23717/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 10411/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 23718/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 23719/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 23720/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 23721/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Despacho (Extracto) 23722/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 10412/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 23723/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho 23724/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho 23725/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Instituto Politécnico de Viseu - Serviços de Acção Social Despacho 23726/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A Aviso 10413/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Hospital de Egas Moniz, S. A Despacho 23727/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Hospital de Egas Moniz, S. A Despacho 23728/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Hospital Pulido Valente, S. A Deliberação (Extracto) 1513/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Hospital Pulido Valente, S. A Deliberação (Extracto) 1514/2005 0 21/11 2.ª link | link
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223 Hospital Pulido Valente, S. A Deliberação (Extracto) 1521/2005 0 21/11 2.ª link | link
223 Hospital de São Francisco Xavier, S. A Aviso 10414/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Hospital São João de Deus, S. A Despacho 23729/2005 (2.ª Série) 0 21/11 2.ª link | link
223 Hospital de São Teotónio, S. A Deliberação 1522/2005 0 21/11 2.ª link | link