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Diário da República 221/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 177/2005 Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente no município de Beja 001 17/11 5.ª link
221B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 178/2005 Ratifica a suspensão dos artigos 7.º, 40.º, 41.º e 42.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Miranda do Corvo, numa área do município, pelo prazo de dois anos, bem como as medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo 001 17/11 5.ª link
221B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2005 Ratifica o Plano de Urbanização de Vila Nova de Milfontes, no município de Odemira 001 17/11 5.ª link
221B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2005 Ratifica o Plano de Pormenor do Pinhal Conde da Cunha, fases I a VI, no município do Seixal 001 17/11 5.ª link
221B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2005 Ratifica parcialmente a suspensão parcial do artigo 52.º do Regulamento do Plano Director Municipal do Fundão quanto à impossibilidade de ocupação do solo para empreendimentos turísticos nas áreas assinaladas nas plantas anexas à presente resolução pelo prazo de dois anos e o estabelecimento de medidas preventivas para as mesmas áreas e pelo mesmo prazo 001 17/11 5.ª link
221B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1159/2005 Aprova os modelos de receita, requisição e vinheta médico-veterinária normalizadas, bem como os modelos do livro de registo de medicamentos em animais de exploração e do plano de tratamento profiláctico 001 17/11 5.ª link
221B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1160/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Modernização da Marinha de Guerra» 001 17/11 5.ª link
221B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1161/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos de «Homenagem a Álvaro Cunhal» 001 17/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10214/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10215/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Departamento de Assuntos Jurídicos Anúncio n.º 168/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 23514/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 23515/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 23516/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 23517/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 23518/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 23519/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 23520/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 23521/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 23522/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10216/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10217/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10218/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10219/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10220/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10221/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10222/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 10223/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 10224/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 557/2005/T. Const 0 0 17/11 5.ª link
221 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 558/2005/T. Const 0 0 17/11 5.ª link
221 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 561/2005/T. Const 0 0 17/11 5.ª link
221 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 562/2005/T. Const 0 0 17/11 5.ª link
221 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 563/2005/T. Const 0 0 17/11 5.ª link
221 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 564/2005/T. Const 0 0 17/11 5.ª link
221 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 23523/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 23524/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 23525/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 23526/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 23527/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 23528/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 23529/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Universidade do Algarve Despacho n.º 23530/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Edital n.º 900/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª link
221 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1111-A/2005 (2.ª Série) 0 0 17/11 5.ª 221S