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Diário da República 220/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 62/2005 Viagem do Presidente da República à República Popular de Angola 001 16/11 4.ª link
220A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 415/2005 Torna público ter a República de Chipre depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 21 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 28 de Janeiro de 1981, com uma declaração 001 16/11 4.ª link
220A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 416/2005 Torna público ter o Principado do Liechtenstein depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 28 de Janeiro de 1981, com declarações 001 16/11 4.ª link
220A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 578/2005 Considera que a proposta de referendo aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 52-A/2005, de 29 de Setembro, violou a proibição de renovação de propostas de referendo constante do n.º 10 do artigo 115.º da Constituição e do n.º 3 do artigo 36.º da Lei Orgânica do Regime do Referendo 001 16/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 23505/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 235/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 23506/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 954/2005 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 23507/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Rectificação n.º 1870/2005 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10206/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 23508/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P Despacho (Extracto) n.º 23509/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23510/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação n.º 1490/2005 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação n.º 1491/2005 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Deliberação n.º 1492/2005 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde Despacho n.º 23511/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10207/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 10208/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23512/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 23513/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 10209/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Aviso n.º 10210/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 10211/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este - Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10212/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Vieira do Minho Aviso n.º 10213/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 552/2005/T. Const 0 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 553/2005/T. Const 0 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 554/2005/T. Const 0 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 555/2005/T. Const 0 0 16/11 4.ª link
220 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 556/2005/T. Const 0 0 16/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 10213-A/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª 220S
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 10213-B/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª 220S
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 10213-C/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª 220S
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 10213-D/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª 220S
220 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 10213-E/2005 (2.ª Série) 0 0 16/11 4.ª 220S