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Diário da República 2/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
002A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como Embaixador de Portugal na Eritreia 001 04/01 3.ª link
002A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal no Haiti 001 04/01 3.ª link
002A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 1/2005 - Revogado Estabelece o regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas, bem como dos equipamentos e serviços conexos, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alterando o Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho 001 04/01 3.ª link
002A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 1/2005 Torna público ter o Bahrein, em 7 de Junho de 2004, depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional Relativo à Luta contra o Tráfico de Pessoas, em especial das Mulheres e das Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 04/01 3.ª link
002A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2005 Torna público ter, em 9 de Março de 2004, a Argélia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 04/01 3.ª link
002A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2005 Torna público ter, em 23 de Abril de 2003, a Letónia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 04/01 3.ª link
002A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2005 Torna público ter, em 7 de Junho de 2004, o Bahrein depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, contra o Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Aérea e Marítima, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000 001 04/01 3.ª link
002A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 2/2005 Aprova o Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias 001 04/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
002 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Consumidor Despacho (Extracto) n.º 53/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 54/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 55/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 56/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 57/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 58/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 59/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 60/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 14/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 61/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 13/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Rectificação n.º 3/2005 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 62/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 4/2005 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 63/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem da Madeira Aviso n.º 14/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 64/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 15/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 16/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 17/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 18/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 19/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 20/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 21/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 22/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 23/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 24/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 25/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 65/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 66/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão Deliberação (Extracto) n.º 7/2005 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1/2005 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho n.º 67/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 68/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 69/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 70/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 8/2005 0 0 04/01 3.ª link
002 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 9/2005 0 0 04/01 3.ª link
002 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 71/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 72/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 73/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 74/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra Despacho n.º 75/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra Despacho n.º 76/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra Despacho n.º 77/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra Despacho n.º 78/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra Despacho n.º 79/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade de Coimbra Despacho n.º 80/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 81/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 82/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 83/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 84/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 85/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 26/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 27/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 28/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 86/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Enfermagem de Portalegre Aviso n.º 29/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 30/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 31/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 87/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 88/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 89/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 90/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 91/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 92/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 93/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 94/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 95/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 96/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 97/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 98/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. Anúncio n.º 1/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 98-A/2005 (2.ª Série) 0 0 04/01 3.ª 002S