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Diário da República 218/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 200/2005 Constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Portugal Vela 2007 - Sociedade Promotora da Realização em Portugal do Campeonato Mundial de Classes Olímpicas de Vela de 2007, S. A., e aprova os respectivos Estatutos 001 14/11 2.ª link
218A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 407/2005 Torna público ter, em 23 de Dezembro de 2003, a Finlândia depositado o seu instrumento de aceitação ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução de Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico, concluído em Gotemburgo no dia 30 de Novembro de 1999 001 14/11 2.ª link
218A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 408/2005 Torna público ter, em 23 de Dezembro de 2003, o Egipto depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000 001 14/11 2.ª link
218A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 409/2005 Torna público ter, em 14 de Junho de 2005, a Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000 001 14/11 2.ª link
218A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 410/2005 Torna público ter, em 29 de Junho de 2005, a Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos da Navegação, concluída em Nova Iorque no dia 21 de Maio de 1997 001 14/11 2.ª link
218A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 411/2005 Torna público ter, em 8 de Junho de 2005, a China declarado a não aplicação às Regiões Administrativas Especiais de Macau e Hong Kong do Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, concluído em Montreal no dia 29 de Janeiro de 2000 001 14/11 2.ª link
218A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 412/2005 Torna público ter, em 10 de Junho de 2005, o Luxemburgo depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira, concluída em Washington no dia 2 de Dezembro de 1946 001 14/11 2.ª link
218B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2005 Aprova, para o corrente ano, a distribuição de indemnizações compensatórias a diversas empresas do sector público e privado 001 14/11 2.ª link
218B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2005 Ratifica o Plano de Pormenor do Revoltilho, no município de Elvas 001 14/11 2.ª link
218B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 176/2005 Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2005, de 18 de Fevereiro, que, em execução da Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro, autoriza a emissão de dívida pública 001 14/11 2.ª link
218B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2005/A Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a dinamização de iniciativas de carácter organizativo e de apoio técnico junto dos produtores em ordem à sua habilitação para a criação de denominações de origem protegida ou indicação geográfica protegida, consoante o caso, do leite dos Açores, do chá de São Miguel, da meloa da Graciosa, do alho da Graciosa, do queijo da Graciosa, da meloa de Santa Maria e da banana dos Açores 001 14/11 2.ª link
218B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2005/A Resolve prorrogar o prazo previsto no artigo 6.º da Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2005/A, de 20 de Janeiro, que constitui a Comissão Eventual para Avaliação do Real Impacte na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral 001 14/11 2.ª link
218B Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2005/M Resolve designar os Drs. Nélson Camilo Teles Silva e Ricardo Jorge Faria Camacho como representantes da Região Autónoma da Madeira no Conselho Económico e Social 001 14/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 23385/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 23/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 10067/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 10068/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 23386/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 23387/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23388/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23389/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 23390/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 924/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23391/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23392/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23393/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23394/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23395/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 23396/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1859/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 10069/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 23397/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 925/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 926/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 927/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 928/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 929/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 930/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 931/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 932/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 933/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 934/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 935/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 936/2005 0 0 14/11 2.ª link
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218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 942/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 943/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 944/2005 0 0 14/11 2.ª link
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218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 950/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 951/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 952/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 953/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 1420/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 1421/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Rectificação n.º 1860/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1105/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1106/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1107/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 10070/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1108/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1109/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria n.º 1110/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 23398/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Cavalaria Despacho n.º 23399/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 23400/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P Aviso n.º 10071/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23401/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 23402/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 23403/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho Despacho n.º 23404/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 23405/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 23406/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 23407/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1861/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P Aviso n.º 10072/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Aviso n.º 10073/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho n.º 23408/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 10074/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 10075/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 10076/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 10077/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 10078/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso n.º 10079/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Centro - Maria Lucília Mercês de Mello Aviso n.º 10080/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Aviso n.º 10081/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 10082/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 10083/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas EB 2, 3 Dom Paio Peres Correia Aviso n.º 10084/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Aviso n.º 10085/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 Padre João Coelho Cabanita Aviso n.º 10086/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10087/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 10088/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo E. B. de Esmoriz Aviso n.º 10089/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 10090/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Eugénio de Andrade" Aviso n.º 10091/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 10092/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas "Finisterra" Aviso n.º 10093/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 10094/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 10095/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 10096/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 10097/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 10098/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 10099/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso n.º 10100/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Alvide Aviso n.º 10101/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Bela Vista Aviso n.º 10102/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Canha e Santo Isidro Aviso n.º 10103/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso n.º 10104/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de José Relvas Aviso n.º 10105/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 10106/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 10107/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Sá da Bandeira Aviso n.º 10108/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Iria - Tomar Aviso n.º 10109/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santo António da Charneca Aviso n.º 10110/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 10111/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso n.º 10112/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 73/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 74/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 10113/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 10114/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 10115/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 10116/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso n.º 10117/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 10118/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 10119/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia Aviso n.º 10120/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 10121/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Maria Manuela Sá Aviso n.º 10122/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3/S de Melgaço Aviso n.º 10123/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 10124/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 10125/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 10126/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Rodo Aviso n.º 10127/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10128/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 10129/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João de Sobrado Aviso n.º 10130/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 10131/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 10132/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 23409/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Rectificação n.º 1862/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Cultura Portaria n.º 1111/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 23410/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 23411/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 23412/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 23413/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho n.º 23414/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 545/2005/T. Const 0 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 546/2005/T. Const 0 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 547/2005/T. Const 0 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 23415/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 23416/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 23417/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 23418/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 10133/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 23419/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 23420/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 10134/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 10135/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23421/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23422/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23423/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 23424/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 23425/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 23426/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1480/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1481/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1482/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23427/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23428/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23429/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23430/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23431/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23432/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23433/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23434/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 23435/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1863/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 10136/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso n.º 10137/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 23436/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 23437/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23438/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 23439/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 899/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 23440/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 10138/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 10139/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A Aviso n.º 10140/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A Deliberação (Extracto) n.º 1483/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) n.º 23441/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) n.º 23442/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Hospital de São Francisco Xavier, S. A Aviso n.º 10141/2005 (2.ª Série) 0 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1484/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1485/2005 0 0 14/11 2.ª link
218 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação n.º 1486/2005 0 0 14/11 2.ª link