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Diário da República 216/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2005 Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo para o cargo de Embaixador de Portugal na Roménia 001 10/11 5.ª link
216A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2005 Prorroga por dois anos, com efeitos a partir de 4 de Novembro de 2005, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pelo Almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas 001 10/11 5.ª link
216A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2005 Fixa o dia 22 de Janeiro de 2006 para a eleição do Presidente da República 001 10/11 5.ª link
216A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 198/2005 - Revogado Interpreta o Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, relativo ao exercício da segurança privada, e clarifica o regime aplicável a nacionais de outros Estados membros da União Europeia 001 10/11 5.ª link
216A Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 199/2005 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 122/2005, de 29 de Julho, que aprova a terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2000, de 15 de Julho, que aprova o regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro, e a décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro, que aprova o regime do seguro de responsabilidade civil automóvel 001 10/11 5.ª link
216A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 27/2005/A Regulamenta as competências de planeamento, projecto, construção e manutenção de infra-estruturas escolares na Região Autónoma dos Açores, bem como as normas de segurança e de protecção ambiental a que devem obedecer 001 10/11 5.ª link
216A Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 8/2005 As cláusulas regulativas das convenções colectivas de trabalho são interpretadas segundo o disposto no artigo 9.º do Código Civil. A alínea a) do n.º 1 da cláusula 61.ª do AE celebrado entre a Carris de Ferro de Lisboa e a Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos e outros, publicado na 1.ª série do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 16, de 29 de Abril de 1982, nos termos da qual a empresa é obrigada a garantir o «pagamento do ordenado ou do complemento do subsídio de doença, devidamente comprovada, até completar o vencimento ilíquido normalmente recebido pelo trabalhador durante o tempo em que se mantiver a situação de baixa ou de doença», deve ser interpretada da seguinte forma: «A Companhia Carris de Ferro de Lisboa é obrigada a garantir, no final de cada mês, aos seus trabalhadores na situação de baixa por doença, devidamente comprovada, abrangidos pelo referido AE, o recebimento de uma importância igual ao vencimento ilíquido que eles normalmente receberiam se estivessem ao serviço, pagando-lhes a retribuição por inteiro, quando eles não tiverem direito ao subsídio de doença ou quando, tendo direito a tal, o mesmo ainda não lhes tenha sido pago e pagando-lhes, no caso de estarem a receber o subsídio de doença, o complemento do subsídio de doença que se mostre necessário para perfazer aquele vencimento.» 001 10/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso 7517/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 7518/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Alandroal Aviso 7519/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Alcochete Aviso 7520/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Almeida Aviso 7521/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 7522/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso 7523/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Arganil Aviso 7524/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Arganil Aviso 7525/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 7526/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso 7527/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Aveiro Edital 598/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 7528/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Barrancos Aviso 7529/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal do Barreiro Aviso 7530/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Beja Aviso 7531/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Boticas Aviso 7532/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Edital 599/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Cascais Aviso 7533/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Cascais Aviso 7534/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso 7535/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso 7536/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Coruche Aviso 7537/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Coruche Aviso 7538/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Cuba Rectificação 621/2005 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Espinho Aviso 7539/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 7540/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Estarreja Aviso 7541/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Estarreja Rectificação 622/2005 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7542/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7543/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7544/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7545/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7546/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7547/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7548/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7549/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7550/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7551/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Évora Aviso 7552/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Faro Aviso 7553/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Edital 600/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Edital 601/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 7554/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso 7555/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal do Fundão Aviso 7556/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal da Golegã Aviso 7557/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal da Golegã Aviso 7558/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Lagos Aviso 7559/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Leiria Aviso 7560/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 7561/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Lisboa Aviso 7562/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Cãmara Municipal de Lousada Aviso 7563/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso 7564/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Madalena Aviso 7565/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Mafra Aviso 7566/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Mafra Aviso 7567/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Mafra Aviso 7568/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal da Maia Edital 602/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Meda Aviso 7569/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Meda Aviso 7570/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Meda Aviso 7571/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Meda Aviso 7572/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Meda Aviso 7573/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Meda Aviso 7574/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 7575/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 7576/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 7577/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 7578/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 7579/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Melgaço Aviso 7580/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso 7581/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Mira Aviso 7582/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Mira Aviso 7583/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso 7584/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso 7585/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal da Murtosa Aviso 7586/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal da Nazaré Aviso 7587/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Nisa Aviso 7588/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Óbidos Aviso 7589/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Odemira Aviso 7590/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Oeiras Regulamento 23/2005 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 603/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Edital 604/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital 605/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Paredes Aviso 7591/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Paredes Aviso 7592/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Paredes de Coura Aviso 7593/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Penamacor Aviso 7594/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Ponte da Barca Rectificação 623/2005 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso 7595/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso 7596/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7597/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso 7598/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Silves Aviso 7599/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Tavira Edital 606/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7600/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7601/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7602/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7603/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7604/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7605/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7606/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7607/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Tomar Aviso 7608/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 7609/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso 7610/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital 607/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Valença Aviso 7611/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso 7612/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso 7613/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso 7614/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Vila Verde Rectificação 624/2005 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital 608/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Câmara Municipal de Vizela Aviso 7615/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Baguim do Monte Aviso 7616/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso 7617/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Cacilhas Aviso 7618/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Canas de Senhorim Aviso 7619/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Foros de Arrão Aviso 7620/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra Aviso 7621/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 7622/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 7623/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 7624/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Lavra Aviso 7625/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Montargil Aviso 7626/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia da Pena Despacho 7239/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia da Pena Despacho 7240/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia da Pena Despacho 7241/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Poiares Aviso 7627/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Portimão Aviso 7628/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Mapa 4/2005 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Junta de Freguesia de São Mamede de Infesta Aviso 7629/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso 7630/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre Aviso 7631/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª A148 | A148
216 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 9913/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 9914/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 9915/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 9916/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso 9917/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Louvor 1416/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho 23150/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 234/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) 23151/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 839/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 840/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 841/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 842/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 843/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 844/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 845/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 846/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 847/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 848/2005 0 10/11 5.ª link
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216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 880/2005 0 10/11 5.ª link
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216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 882/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 883/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto 884/2005 0 10/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto 885/2005 0 10/11 5.ª link
216 Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso 9918/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho 23152/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna Portaria 1068/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho 23153/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 23154/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Aviso 9919/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Despacho 23155/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9920/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9921/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9922/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9923/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9924/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9925/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9926/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9927/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9928/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9929/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9930/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9931/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 23156/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 23157/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso 9932/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 886/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 23158/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Rectificação 1828/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9933/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9934/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9935/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9936/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9937/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9938/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9939/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação 1829/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Lisboa Aviso (Extracto) 9940/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso 9941/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso 9942/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 887/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 888/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 889/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 890/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 891/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 892/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 893/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 894/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 895/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 896/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 897/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 898/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 899/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 900/2005 0 10/11 5.ª link
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216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 916/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 917/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 918/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 919/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 1417/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor 1418/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 23159/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 23160/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 23161/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho 23162/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1069/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria 1070/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 9943/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 23163/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho (Extracto) 23164/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 9944/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 23165/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1071/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1072/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1073/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1074/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1075/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1076/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1077/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1078/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1079/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1080/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1081/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1082/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1083/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1084/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1085/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1086/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1087/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1088/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
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216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1090/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
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216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1094/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1095/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1096/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1097/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1098/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1099/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Portaria 1100/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Regimento de Cavalaria n.º 6 Despacho 23166/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Regimento de Cavalaria n.º 6 Rectificação 1830/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Rectificação 1831/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Rectificação 1832/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho 23167/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 23168/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23169/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23170/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23171/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23172/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 23173/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 9945/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 23174/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho 23175/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9946/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 9947/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 23176/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Rectificação 1833/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 23177/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho 23178/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 23179/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 23180/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 23181/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho 23182/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P Aviso 9948/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto 920/2005 0 10/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 9949/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso 9950/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho 23183/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 23184/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral de Jogos Aviso 9951/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 23185/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 23186/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 23187/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho 23188/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 23189/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P Louvor 1419/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Rectificação 1834/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Aviso 9952/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Deliberação 1459/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 23190/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 23191/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho 23192/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 9953/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Rectificação 1835/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 23193/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso 9954/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 9955/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 9956/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 9957/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) 9958/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 9959/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 9960/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 9961/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 9962/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho 23194/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho 23195/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Rectificação 1836/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1460/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1461/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho 23196/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 10/11 5.ª link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Évora Aviso 9963/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso 9964/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso 9965/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola ES/3 de Adolfo Portela Aviso 9966/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso 9967/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso 9968/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso 9969/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso 9970/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Acácio de Paiva Aviso 9971/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal Escolas Caspolima Aviso 9972/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 Padre Francisco Soares Aviso 9973/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2, 3 de Quinta da Lomba Aviso 9974/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Raul Proença Aviso 9975/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso 9976/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso Aviso 9977/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Camilo Castelo Branco Aviso 9978/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso 9979/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Aviso 9980/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso 9981/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso 9982/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso 9983/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Júlio Dinis Aviso 9984/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Este de Lousada Aviso 9985/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso 9986/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso 9987/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso 9988/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Padre Himalaia Aviso 9989/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso 9990/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso 9991/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Gadanha Aviso 9992/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho 23197/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P Despacho (Extracto) 23198/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 9993/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso 9994/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) 23199/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Despacho 23200/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 23201/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) 23202/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Rectificação 1837/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 23203/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio 163/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Anúncio 164/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Anúncio 165/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela Anúncio 166/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação 1462/2005 0 10/11 5.ª link
216 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 23204/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 23205/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 1838/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade Aberta - Reitoria Rectificação 1839/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade de Aveiro Rectificação 1840/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho 23206/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho 23207/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso 9995/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade de Coimbra - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho 23208/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 23209/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
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216 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso 9996/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
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216 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 23222/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
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216 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) 23233/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
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216 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Rectificação 1849/2005 0 10/11 5.ª link | link
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216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 10016/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 23236/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 23237/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 23238/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso 10017/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 10018/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23239/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 23240/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso 10019/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Beja Rectificação 1850/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 23241/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 10020/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
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216 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho 23242/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 23243/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho 23244/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 23245/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 23246/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 23247/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Rectificação 1851/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico do Porto Despacho 23248/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico do Porto Edital 897/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico do Porto Resolução 66/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) 23249/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 23250/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 23251/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 23252/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 23253/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 23254/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) 23255/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 23256/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 23257/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Politécnico de Viseu Aviso 10032/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A Despacho 23258/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Hospital Distrital de Santarém, S. A Aviso 10033/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Hospital Garcia de Orta, S. A Deliberação 1463/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Hospital Garcia de Orta, S. A Despacho 23259/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Hospital de Santo André, S. A Deliberação (Extracto) 1464/2005 0 10/11 5.ª link | link
216 Hospital de São Bernardo, S. A Despacho (Extracto) 23260/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Hospital de São Francisco Xavier, S. A Aviso 10034/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Hospital de São Francisco Xavier, S. A Aviso 10035/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Hospital de São Sebastião, S. A Aviso 10036/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Hospital de São Sebastião, S. A Aviso 10037/2005 (2.ª Série) 0 10/11 5.ª link | link
216 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Deliberação 1465/2005 0 10/11 5.ª link | link