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Diário da República 213/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213A Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 78/2005 De ter sido rectificado o sumário da Declaração de Rectificação n.º 76/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 205, de 25 de Outubro de 2005 001 07/11 2.ª link
213A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 79/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 159/2005, que altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à reforma dos militares da GNR, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2005 001 07/11 2.ª link
213A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 80/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 158/2005, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR e PSP, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2005 001 07/11 2.ª link
213A Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 191/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/27/CE, da Comissão, de 29 de Março, alterando o Regulamento Relativo à Homologação de Dispositivos para Visão Indirecta e de Veículos Equipados com Estes Dispositivos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/2004, de 25 de Agosto 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2005 Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, assinada em Lisboa em 17 de Fevereiro de 2004 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 390/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 11108, de 22 de Setembro de 2005, ter a França retirado, em 25 de Julho de 2005, uma declaração relativa ao artigo 23.º da Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, assinada em Bruxelas em 18 de Dezembro de 1997 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 391/2005 Torna público ter, por comunicação de 16 de Setembro de 2005 e agindo na sua qualidade de depositário da Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste (Convenção OSPAR), concluída em Paris em 22 de Setembro de 1992, o Ministério dos Negócios Estrangeiros Francês notificado ter o Reino da Bélgica depositado o seu instrumento de ratificação das emendas, constituídas pelos anexo V e apêndice n.º 3 a esta Convenção, adoptadas em Sintra em 23 de Julho de 1998 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 392/2005 Torna público ter a República da Roménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 27 de Fevereiro de 2002, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 28 de Janeiro de 1981, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 393/2005 Torna público ter Malta depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 28 de Fevereiro de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção para a Protecção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 28 de Janeiro de 1981, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 394/2005 Torna público ter a República da Moldávia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 12 de Maio de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 395/2005 Torna público ter o Japão depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 17 de Fevereiro de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 396/2005 Torna público ter a República Francesa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 3 de Outubro de 2003, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 13 de Novembro de 1987, com uma reserva e declaração 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 397/2005 Torna público ter a República da Irlanda depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 14 de Maio de 2002, o seu instrumento de ratificação da Carta Europeia de Autonomia Local, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Outubro de 1985, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 398/2005 Torna público ter a República de São Marino depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Junho de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983, com declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 399/2005 Torna público ter a República das Maurícias depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Junho de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 21 de Março de 1983, com uma declaração 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 400/2005 Torna público ter a República da Arménia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Janeiro de 2002, o seu instrumento de ratificação da Carta Europeia de Autonomia Local, aberta para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Outubro de 1985, com uma declaração 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 401/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado, pela nota n.º 8566, de 27 de Julho de 2005, terem a República de Chipre e a França concluído, em 8 de Junho e em 1 de Abril de 2005, respectivamente, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Extradição entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em 27 de Setembro de 1996 em Dublin, tendo formulado várias declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 402/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia informado, pela nota n.º 8213, de 22 de Julho de 2005, terem a Bélgica e a Dinamarca concluído, respectivamente em 24 de Dezembro de 2002 e em 25 de Maio de 2005, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.º do Tratado da União Europeia, Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000, tendo formulado várias declarações 001 07/11 2.ª link
213A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 192/2005 Introduz alterações aos artigos 40.º-A, 71.º, 72.º e 101.º do Código do IRS, aos artigos 80.º, 81.º, 90.º e 112.º do Código do IRC e ao artigo 22.º do EBF com o objectivo de prevenir práticas de evasão em matéria de tributação dos lucros distribuídos 001 07/11 2.ª link
213A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 193/2005 Aprova o Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida 001 07/11 2.ª link
213A Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 194/2005 Fixa as condições de funcionamento e financiamento da comissão técnica e dos grupos de trabalho previstos no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2005, de 4 de Agosto 001 07/11 2.ª link
213A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 195/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/26/CE, da Comissão, de 21 de Março, e aprova uma lista de ingredientes e substâncias alimentares provisoriamente excluídos do anexo III do Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro 001 07/11 2.ª link
213A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 196/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2004/61/CE, da Comissão, de 26 de Abril, que altera a Directiva n.º 86/363/CEE, do Conselho, de 24 de Julho, que fixa os teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos cereais, géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, na parte relativa aos géneros alimentícios de origem animal, alterando o Decreto-Lei n.º 51/2004, de 10 de Março 001 07/11 2.ª link
213B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2005 Ratifica o Plano de Pormenor da Zona de Actividades Económicas de Vila Nova de São Bento, no município de Serpa 001 07/11 2.ª link
213B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2005 Determina as condições finais da 2.ª fase do processo de reprivatização da Portucel Tejo - Empresa de Celulose do Tejo, S. A. 001 07/11 2.ª link
213B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1139/2005 Actualiza os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem 001 07/11 2.ª link
213B Ministério da Saúde Portaria n.º 1140/2005 Classifica como hospital central o Hospital de São Teotónio, S. A., de Viseu 001 07/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 7021/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7022/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7023/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem n.º 257/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem n.º 258/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem n.º 259/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Listagem n.º 260/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 593/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 594/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 595/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 7024/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 7025/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Dr. João Lúcio Despacho n.º 7026/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 7418/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 596/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 597/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3 de Cantanhede Declaração n.º 18/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Região de Colares Aviso n.º 7419/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Mafra Rectificação n.º 598/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Rectificação n.º 599/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 261/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 262/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Braga Listagem n.º 263/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 600/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 601/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 602/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 603/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 604/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 605/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 606/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 607/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 608/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 609/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 610/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 611/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 612/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa da Cidade do Porto Rectificação n.º 613/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 7420/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 7421/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 7422/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 7423/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 7424/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Aviso n.º 7425/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 7027/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Despacho n.º 7028/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 264/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 265/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 266/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Listagem n.º 267/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 614/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Aviso n.º 7426/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Louvor n.º 154/2005 0 0 07/11 2.ª A145
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 7029/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª A145
213 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Listagem n.º 210/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22847/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministérios da Administração Interna e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 836/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários Despacho (Extracto) n.º 22848/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões Rectificação n.º 1806/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho n.º 22849/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 22850/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 22851/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9745/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 22852/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1807/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1808/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 9746/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 1059/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 22853/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22854/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22855/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22856/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22857/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22858/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22859/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 22860/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 22861/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 22862/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22863/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22864/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22865/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22866/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 22867/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Aviso n.º 9747/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9748/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9749/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22868/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22869/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22870/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22871/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 22872/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 233/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 22873/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 22874/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22875/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22876/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22877/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22878/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22879/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22880/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22881/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 22882/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Rectificação n.º 1809/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 22883/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 22884/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho (Extracto) n.º 22885/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Aviso n.º 9750/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Aviso n.º 9751/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 22886/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes Despacho n.º 22887/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Despacho n.º 22888/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Aviso n.º 9752/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas Despacho n.º 22889/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 22890/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 9753/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso (Extracto) n.º 9754/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9755/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9756/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9757/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 9758/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca Aviso n.º 9759/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 9760/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 9761/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 9762/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 9763/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Aljustrel Aviso n.º 9764/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 9765/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso n.º 9766/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 9767/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Torrão Aviso n.º 9768/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas Aviso n.º 9769/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 9770/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso n.º 9771/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 9772/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos de Bocage Aviso n.º 9773/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Cidadela Aviso n.º 9774/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Aviso n.º 9775/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento D. Sancho I Aviso n.º 9776/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 9777/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Lapiás Aviso n.º 9778/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Aviso n.º 9779/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Peniche Aviso n.º 9780/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 9781/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 22891/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 9782/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical "Escolas de Canedo" Aviso n.º 9783/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas de Carvalhais Aviso n.º 9784/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 9785/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 9786/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I Aviso n.º 9787/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 9788/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 9789/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 9790/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso n.º 9791/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 9792/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 22892/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 22893/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 22894/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 22895/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema Despacho (Extracto) n.º 22896/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 493/2005/T. Const 0 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 521/2005/T. Const 0 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 523/2005/T. Const 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22897/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22898/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22899/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22900/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22901/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22902/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22903/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22904/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22905/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22906/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22907/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22908/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22909/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22910/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22911/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22912/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22913/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22914/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22915/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22916/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22917/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 1438/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22918/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22919/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22920/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22921/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 22922/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22923/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 22924/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22925/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22926/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22927/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22928/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22929/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22930/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22931/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1439/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22932/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22933/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 22934/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Deliberação n.º 1440/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Deliberação n.º 1441/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Aviso n.º 9793/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Aviso n.º 9794/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22935/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22936/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
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213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22939/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22940/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
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213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22945/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1810/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho n.º 22946/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 22947/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 9795/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 9796/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 22948/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 22949/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 22950/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 22951/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 22952/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 22953/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1811/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 1812/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 22954/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 22955/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22956/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22957/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22958/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22959/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22960/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22961/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9797/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9798/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9799/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9800/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
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213 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9812/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 22962/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 9813/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 9814/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Edital n.º 891/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 9815/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 22963/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 22964/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 22965/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 22966/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Deliberação n.º 1442/2005 0 0 07/11 2.ª link
213 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 22967/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link
213 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 22968/2005 (2.ª Série) 0 0 07/11 2.ª link