Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile

Diário da República 212/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
212A 04/11 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212A Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 184/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/73/CE, da Comissão, de 24 de Julho, alterando o Decreto-Lei n.º 304/2001, de 26 de Novembro, que estabelece um sistema de informação ao consumidor sobre economia de combustível e emissões de dióxido de carbono (CO(índice 2)) 001 04/11 6.ª link
212A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 185/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 96/22/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa à proibição de utilização de certas substâncias com efeitos hormonais ou tireostáticos e de substâncias beta-agonistas em produção animal, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Directiva n.º 2003/74/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro, revogando o Decreto-Lei n.º 150/99, de 7 de Maio 001 04/11 6.ª link
212A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 186/2005 Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/10/CE, da Comissão, de 4 de Fevereiro, que estabelece os métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial do teor de benzo(a)pireno nos géneros alimentícios 001 04/11 6.ª link
212A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 187/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/4/CE, da Comissão, de 19 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 2001/22/CE relativamente aos métodos de colheita de amostras e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio e 3-MPCD presentes nos géneros alimentícios, e altera o Decreto-Lei n.º 269/2002, de 27 de Novembro 001 04/11 6.ª link
212A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 188/2005 Altera o anexo do Decreto-Lei n.º 290/2003, de 15 de Novembro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/111/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa a determinados açúcares destinados à alimentação humana 001 04/11 6.ª link
212A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 189/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/5/CE, da Comissão, de 26 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 2002/26/CE, da Comissão, de 13 de Março, que fixa os métodos de colheita de amostras e os métodos de análise para o controlo oficial dos teores de ocratoxina A nos géneros alimentícios, e altera o Decreto-Lei n.º 72-J/2003, de 14 de Abril 001 04/11 6.ª link
212A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 190/2005 Altera os artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 115/2005, de 14 de Julho, dispensando, por seis meses, os titulares de explorações agrícolas de dimensão económica igual ou inferior a 16 unidades de dimensão europeia (UDE), situadas nas áreas de influência das Direcções Regionais de Agricultura de Trás-os-Montes, da Beira Interior, do Ribatejo e Oeste, do Alentejo e do Algarve, do pagamento das contribuições para o regime de segurança social dos trabalhadores independentes 001 04/11 6.ª link
212A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A Aprova o Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, estabelecendo o regime jurídido da relação entre a administração regional autónoma e os estabelecimentos de educação e ensino dos sectores particular, cooperativo e solidário 001 04/11 6.ª link
212A Supremo Tribunal de Justiça Acórdão n.º 7/2005 Não há lugar a convite ao assistente para aperfeiçoar o requerimento de abertura de instrução, apresentado nos termos do artigo 28.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, quando for omisso relativamente à narração sintética dos factos que fundamentam a aplicação de uma pena ao arguido 001 04/11 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
212 04/11 6.ª link
212 04/11 6.ª 212A144
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 7352/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 7353/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 7354/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 7355/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 7356/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 7357/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 7358/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Castro Daire Edital n.º 588/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7359/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7360/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7361/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7362/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7363/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7364/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7365/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7366/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7367/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7368/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7369/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7370/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7371/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 7372/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 7373/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 7374/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 589/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 7375/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal do Corvo Aviso n.º 7376/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 7377/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 7378/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 7379/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7380/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 7381/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 7382/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal das Lajes do Pico Aviso n.º 7383/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 7384/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 7385/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 7386/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7387/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7388/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7389/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7390/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7391/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7392/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7393/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7394/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7395/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7396/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 7397/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Óbidos Edital n.º 590/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 7398/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 7399/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7400/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7401/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 7402/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 591/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 7403/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 7404/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 7405/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 7406/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 7407/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 7408/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 7409/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 592/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 7410/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 7411/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 7412/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 7413/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 7414/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Junta de Freguesia de Canedo de Basto Aviso n.º 7415/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Junta de Freguesia de Miragaia Aviso n.º 7416/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 7417/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª A144
212 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22758/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 22759/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 22760/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 22761/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9655/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9656/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9657/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9658/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9659/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9660/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9661/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9662/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9663/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9664/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9665/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9666/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9667/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9668/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9669/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9670/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9671/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9672/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9673/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9674/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9675/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9676/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9677/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9678/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9679/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9680/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9681/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9682/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9683/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9684/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9685/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9686/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9687/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9688/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9689/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9690/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22762/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22763/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 831/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 832/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 9691/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9692/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9693/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9694/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9695/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 833/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22764/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22765/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22766/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22767/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22768/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22769/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22770/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 22771/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1056/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1057/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1058/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22772/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 22773/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1800/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 1801/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9696/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9697/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal - Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9698/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22774/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 22775/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22776/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22777/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1802/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 229/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 230/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 231/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 22778/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 22779/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 22780/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Rectificação n.º 1803/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza Declaração n.º 232/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 22781/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22782/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) n.º 22783/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) n.º 22784/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P Despacho (Extracto) n.º 22785/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Aviso n.º 9699/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P Despacho n.º 22786/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro Despacho n.º 22787/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Despacho n.º 22788/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 22789/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22790/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 22791/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 22792/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 22793/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 22794/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 9700/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 1433/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 1434/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 9701/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 9702/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 9703/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 9704/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 9705/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 9706/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 9707/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Rectificação n.º 1804/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 22795/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 22796/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 9708/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/S Dr. João de Brito Camacho Aviso n.º 9709/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso n.º 9710/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 9711/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 9712/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 9713/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 9714/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 9715/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º C. E. B. do Fundão Aviso n.º 9716/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz de Castelo Branco Aviso n.º 9717/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 9718/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 9719/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 9720/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 9721/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 9722/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém Aviso n.º 9723/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 9724/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Francisco Manuel de Melo Aviso n.º 9725/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 9726/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Gil Paes Aviso n.º 9727/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Mestre Francisco Elias Aviso n.º 9728/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 9729/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada c/J. I. de Santa Catarina Aviso n.º 9730/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 9731/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 9732/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 9733/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 9734/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Aviso n.º 9735/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministérios da Educação e da Cultura Despacho Conjunto n.º 834/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 398/2005/T. Const 0 0 04/11 6.ª link
212 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22797/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1805/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1581/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22798/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22799/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22800/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22801/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22802/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22803/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22804/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 22805/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 22806/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Contrato (Extracto) n.º 1582/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 22807/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22808/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22809/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22810/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22811/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22812/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 22813/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 22814/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Lisboa e Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho Conjunto n.º 835/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 9736/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22815/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22816/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22817/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22818/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22819/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22820/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 22821/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 22822/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 22823/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22824/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 22825/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 22826/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 9737/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22827/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22828/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22829/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22830/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9738/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9739/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9740/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9741/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9742/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9743/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9744/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 22831/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 22832/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho n.º 22833/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 78/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 22834/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 22835/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 22836/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 22837/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A Deliberação (Extracto) n.º 1435/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Hospital Infante D. Pedro, S. A Despacho n.º 22838/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Hospital Infante D. Pedro, S. A Despacho n.º 22839/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Hospital Infante D. Pedro, S. A Despacho n.º 22840/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Hospital de São Gonçalo, S. A Deliberação n.º 1436/2005 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 22841/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 22842/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 22843/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 22844/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 22845/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 22846/2005 (2.ª Série) 0 0 04/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A Deliberação n.º 1437/2005 0 0 04/11 6.ª link