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Diário da República 21/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 118/2005 - Revogado Fixa os emolumentos a cobrar pelo Instituto do Ambiente no âmbito do processo de atribuição de títulos de emissão de gases com efeito de estufa e respectiva actualização 001 31/01 2.ª link
021B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 119/2005 - Revogado Aprova o modelo do pedido de agrupamento de instalações 001 31/01 2.ª link
021B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 120/2005 - Revogado Aprova o modelo do pedido de título de emissão de gases com efeito de estufa 001 31/01 2.ª link
021B Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 121/2005 - Revogado Fixa as metodologias de monitorização que serão aprovadas pelo Instituto do Ambiente 001 31/01 2.ª link
021B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 122/2005 Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos 001 31/01 2.ª link
021B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 123/2005 Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Centro do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos 001 31/01 2.ª link
021B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 124/2005 Aprova o Regulamento de Tarifas da Delegação dos Portos do Norte do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos 001 31/01 2.ª link
021B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 125/2005 Fixa as taxas a cobrar pelo IPTM pela prestação dos serviços públicos no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais 001 31/01 2.ª link
021B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 126/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Alimentar ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 001 31/01 2.ª link
021B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 126-A/2005 - Revogado Aprova as taxas aplicáveis às radiocomunicações. Revoga a Portaria n.º 1047/2004, de 16 de Agosto 001 31/01 2.ª 021BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Assembleia Municipal de Almada Edital n.º 54/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 518/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 519/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 520/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 521/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 522/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 523/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Rectificação n.º 38/2005 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 524/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 55/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 525/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Coruche Edital n.º 56/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal do Fundão Edital n.º 57/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 58/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 526/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 527/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 528/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 529/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 530/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 531/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 532/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Ourém Edital n.º 59/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 533/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 534/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 535/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 536/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Tondela Edital n.º 60/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 537/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 538/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 539/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 540/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 541/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 542/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 543/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 544/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª A13
021 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 2165/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2166/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2167/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro de Estado e da Presidência Despacho n.º 2168/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 78/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 79/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 80/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 81/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 82/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 83/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 84/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 85/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 86/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 87/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 88/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 89/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Louvor n.º 90/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 2169/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude Despacho n.º 2170/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 94/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho Conjunto n.º 95/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 2171/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 2172/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 2173/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho Despacho n.º 2174/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Secretaria-Geral Aviso n.º 828/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 91/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 829/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 2175/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 2176/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 830/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2177/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 2178/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 160/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 161/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 162/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 163/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 164/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2179/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2180/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2181/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 96/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 165/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2182/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 2183/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 2184/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 2185/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Aviso n.º 831/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Declaração n.º 22/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações Rectificação n.º 148/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2186/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 832/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 23/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 833/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional. Despacho Conjunto n.º 97/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Segurança Social, da Família e da Criança Despacho Conjunto n.º 98/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 99/2005 - Revogado 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 100/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2187/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2188/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Portaria n.º 166/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Despacho n.º 2189/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito do Porto Aviso n.º 834/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 835/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Listagem n.º 9/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil Despacho n.º 2190/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2191/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2192/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2193/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2194/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 836/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento Anúncio n.º 14/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 837/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 14/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 15/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 99/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 16/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 17/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 18/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 19/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 20/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 100/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 101/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 102/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 103/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 104/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2195/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2196/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2197/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Direcção-Geral da Autarquias Locais Contrato n.º 105/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Direcção-Geral da Autarquias Locais Contrato n.º 106/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Direcção-Geral da Autarquias Locais Contrato n.º 107/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Direcção-Geral da Autarquias Locais Contrato n.º 108/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 2198/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2199/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 2200/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2201/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2202/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2203/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho n.º 2204/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 2205/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Louvor n.º 92/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas Rectificação n.º 149/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2206/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 2207/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 2208/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Despacho n.º 2209/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa Rectificação n.º 150/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Rectificação n.º 151/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2210/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2211/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2212/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2213/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2214/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2215/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 152/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 153/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 838/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 839/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 2216/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 2217/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho n.º 2218/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical António Ferreira Gomes Aviso n.º 840/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso n.º 841/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 842/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Neves Aviso n.º 843/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Sernancelhe Aviso n.º 844/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 845/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2219/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Regulamento n.º 4/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação Despacho n.º 2220/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 2221/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Inspecção-Geral da Ciência, Inovação e Ensino Superior Aviso n.º 846/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 2222/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 2223/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 2224/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 2225/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2226/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2227/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2228/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 847/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 848/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 849/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde Aviso n.º 850/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Aviso n.º 851/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Regional de Alcoologia do Sul Rectificação n.º 154/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 852/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Aviso n.º 853/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 854/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Direcção-Geral da Segurança Social, da Família e da Criança Louvor n.º 93/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda Despacho n.º 2229/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Aviso n.º 855/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2230/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 856/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres Aviso n.º 857/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 103/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2231/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2232/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2233/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2234/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2235/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2236/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Gabinete das Relações Culturais Internacionais Aviso n.º 858/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 2237/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 2238/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 13/2005/A (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 15/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso n.º 859/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade do Algarve Aviso n.º 860/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade do Algarve Despacho n.º 2239/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 243/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2240/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade de Évora - Reitoria Rectificação n.º 155/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 156/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2241/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2242/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 104/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2243/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 861/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 862/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2244/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 2245/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2246/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 2247/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 244/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 2248/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Rectificação n.º 157/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 863/2005 (2.ª Série) 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Contrato (Extracto) n.º 109/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 110/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 111/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Contrato (Extracto) n.º 112/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 158/2005 0 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação n.º 159/2005 0 0 31/01 2.ª link