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Diário da República 206/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206B Presidência do Conselho de Ministros Despacho Normativo n.º 48/2005 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 27 de Outubro em papel especial de cor verde 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1102/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Póvoa de Lanhoso (processo n.º 1352-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Taíde, Frades, São João de Rei, Rendufinho, Serzedelo, Fonte Arcada, Monsul, Geraz do Minho, Travassos, Calvos e Oliveira, município de Póvoa de Lanhoso 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1103/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 674/2004, de 19 de Junho, os prédios rústicos denominados «Cabeço do Martinho e Herdade do Folga em Palha», sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1104/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Moços do Pomar a zona de caça associativa do Pomar Velho (processo n.º 4165-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1105/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 818/2000, de 22 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Vale da Bezerra» e «Casal Novo do Junco», sitos nas freguesias de Chouto e Ulme, município da Chamusca 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1106/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 320/2001, de 2 de Abril, alterada pela Portaria n.º 566/2003, de 16 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1107/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade dos Testos (processo n.º 1094-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1108/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 460/2003, de 3 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almoster, município de Santarém 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1109/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade de Batejelas e anexas (processo n.º 1095-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira, e na freguesia e município de Alter do Chão 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Normativo n.º 49/2005 Altera e rectifica o anexo ao Despacho Normativo n.º 35/2005, de 25 de Julho, que aprova o Regulamento do Programa de Apoios a Conceder pelo Fundo Florestal Permanente em 2005-2006 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1110/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Direcção e Gestão Hoteleira ministrado pela Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 001 26/10 4.ª link
206B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1111/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Artes Plásticas e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 001 26/10 4.ª link
206B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de São Jorge 001 26/10 4.ª link
206B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 169-A/2005 Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil de oficiais de justiça em situação de greve no dia 26 de Outubro de 2005 001 26/10 4.ª 206BS
206B Ministério da Justiça Portaria n.º 1111-A/2005 Determina a requisição civil de oficiais de justiça em situação de greve no dia 26 de Outubro de 2005 001 26/10 4.ª 206BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 22294/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 22295/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22296/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna e do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 813/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1767/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Aviso n.º 9358/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 22297/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22298/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22299/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22300/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22301/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22302/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22303/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22304/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1768/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22305/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Deliberação n.º 1413/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Deliberação n.º 1414/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9359/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9360/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 9361/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 9362/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 9363/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 9364/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e Universidade Técnica de Lisboa Despacho Conjunto n.º 814/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22306/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 22307/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1393/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22308/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22309/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 22310/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Escola Prática de Infantaria Despacho (Extracto) n.º 22311/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 22312/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho (Extracto) n.º 22313/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 22314/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 22315/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 22316/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 22317/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22318/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22319/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Deliberação n.º 1415/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 22320/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 22321/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 22322/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 22323/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 22324/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 22325/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 22326/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 22327/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 22328/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 22329/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 22330/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 22331/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 22332/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 815/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 816/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 817/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 818/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 819/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22333/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Junta de Turismo de Luso-Buçaco Aviso n.º 9365/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul) Aviso n.º 9366/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho (Extracto) n.º 22334/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Aviso n.º 9367/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9368/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1416/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1417/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1418/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1419/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 22335/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22336/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 9369/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso n.º 9370/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação (Extracto) n.º 1420/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação (Extracto) n.º 1421/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 22337/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração n.º 227/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 9371/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 9372/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Aviso n.º 9373/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 9374/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 9375/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 9376/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 9377/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 9378/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 9379/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 9380/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 9381/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 9382/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso n.º 9383/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Aldeia Gavinha/Merceana Aviso n.º 9384/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso n.º 9385/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos Aviso n.º 9386/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 9387/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale do Pelhe Aviso n.º 9388/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho n.º 22338/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. Despacho n.º 22339/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Cultura Portaria n.º 1035/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Despacho (Extracto) n.º 22340/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Aviso n.º 33/2005/A (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 469/2005/T. Const 0 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 496/2005/T. Const 0 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 514/2005/T. Const 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 22341/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social Aviso n.º 9389/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1570/2005 0 0 26/10 4.ª link
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206 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 22342/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22343/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
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206 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 9390/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 9391/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
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206 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 22348/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
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206 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 1769/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 22365/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 22366/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9395/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22367/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22368/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
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206 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22378/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22379/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22380/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22381/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 22382/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22383/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22384/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22385/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 9396/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 9397/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22386/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22387/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22388/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22389/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22390/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22391/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22392/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22393/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22394/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22395/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22396/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22397/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22398/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 881/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 882/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1770/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 1771/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22399/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 22400/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 22401/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior Agrária de Elvas Aviso n.º 9398/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 22402/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 22403/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Águas do Centro, S. A. Listagem n.º 206/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 1422/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 1423/2005 0 0 26/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 22404/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 9399/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 9400/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 9401/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 9402/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 22405/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 22406/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 22407/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 9403/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Hospital de São Francisco Xavier, S. A. Aviso n.º 9404/2005 (2.ª Série) 0 0 26/10 4.ª link
206 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1424/2005 0 0 26/10 4.ª link