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Diário da República 203/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 366/2005 Torna público ter, por nota de 27 de Julho de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Paraguai depositado o seu instrumento de adesão, em 28 de Junho de 2005, relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, concluído na Haia em 31 de Outubro de 1951 001 21/10 6.ª link
203A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 367/2005 Torna público ter a República da Lituânia depositado, no dia 19 de Maio de 2004, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Âmbito da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberto para assinatura, em Estrasburgo, em 15 de Março de 1978, com uma declaração 001 21/10 6.ª link
203A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 368/2005 Torna público ter, em 26 de Agosto de 2005, a Estónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, concluída em Montego Bay no dia 12 de Dezembro de 1982 001 21/10 6.ª link
203A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 369/2005 Torna público terem, em 22 de Dezembro de 2003, as ilhas Cook depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992 001 21/10 6.ª link
203A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 370/2005 Torna público ter, em 30 de Junho de 2005, a Geórgia depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, concluído em Budapeste no dia 26 de Setembro de 1980 001 21/10 6.ª link
203A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 371/2005 Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2003, o Niué depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992 001 21/10 6.ª link
203A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 372/2005 Torna público ter, em 7 de Janeiro de 2004, o Ruanda depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada de Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992 001 21/10 6.ª link
203A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 373/2005 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia informado, pela nota n.º 4913, de 27 de Junho de 2005, terem a Áustria e a Hungria notificado em 4 de Abril e em 10 de Fevereiro de 2005, respectivamente, terem cumprido as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção, elaborada pelo Conselho em conformidade com o artigo 34.º do Tratado da União Europeia, Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000 001 21/10 6.ª link
203A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 173/2005 - Revogado Regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais, revogando os n.os 4 e 5 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril 001 21/10 6.ª link
203A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 24/2005/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2004/A, de 21 de Janeiro, que estabelece os limites de paisagem protegida de interesse regional da cultura da vinha da ilha do Pico 001 21/10 6.ª link
203A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2005/A Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da via rápida Lagoa-Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, previstas no Decreto Legislativo Regional n.º 45/2003/A, de 22 de Novembro 001 21/10 6.ª link
203B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2005 Ratifica a prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão parcial do Plano Director Municipal de São Pedro do Sul, ambas ratificadas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2003, de 8 de Agosto 001 21/10 6.ª link
203B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2005 Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Parque Urbano do Rio Diz, no município da Guarda 001 21/10 6.ª link
203B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2005 Ratifica o estabelecimento das medidas preventivas para a área a abranger pelo Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra, em elaboração, pelo prazo de dois anos 001 21/10 6.ª link
203B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1077/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Montalvão (processo n.º 1013-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1078/2005 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Pedro Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística da Herdade da Coutada de Barros (processo n.º 4116-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1079/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 224/2004, de 3 de Março, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canha e Montijo, município do Montijo 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1080/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 580/98, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Atalaia do Campo, Póvoa da Atalaia e Castelo Novo, município do Fundão 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1081/2005 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1145/2003, de 2 de Abril, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Serpa 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1082/2005 Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1109/2002, de 26 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1083/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1481/2002, de 22 de Novembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Vila Velha de Ródão 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1084/2005 Anexa à zona de caça turística da Oleirita o prédio rústico denominado Herdade das Oliveiras, sito na freguesia e município de Arraiolos 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1085/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1167/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1086/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 640-D1/94, de 15 de Julho, alterada pela Portaria n.º 496/2001, de 12 de Maio, vários prédios rústicos situados nas freguesias de São Facundo e Vale das Mós, município de Abrantes 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1087/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 853/98, de 9 de Outubro, um prédio rústico situado na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1088/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1091/2004, de 1 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1089/2005 Anexa à zona de caça turística de Almarjão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1090/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 589/2000, de 11 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1091/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Crato a zona de caça associativa da Herdade de Marrocos (processo n.º 4113-DGRF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1092/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1307/95, de 3 de Novembro, vários prédios rústicos situados na freguesia do Couço, município de Coruche 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1093/2005 Anexa à zona de caça turística da Fonte dos Ratinhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1094/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1004/2002, de 7 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1095/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Companhia Agrícola da Herdade dos Chavões a zona de caça turística da Herdade dos Chavões (processo n.º 4032-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Chã de Ourique, município do Cartaxo 001 21/10 6.ª link
203B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1096/2005 - Revogado Altera a Portaria n.º 1075/97, de 27 de Outubro, que sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Sol Posto», sito na freguesia do Couço, município de Coruche 001 21/10 6.ª link
203B Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1097/2005 - Revogado Regula aspectos relativos à realização da unidade curricular estágio pedagógico dos cursos de formação inicial de professores do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário no âmbito dos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário, públicos, particulares ou cooperativos com paralelismo pedagógico 001 21/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6690/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 562/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6691/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6692/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6693/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6694/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6695/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6696/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6697/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 6698/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 7124/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6699/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6700/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6701/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6702/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6703/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 563/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Aveiro Rectificação n.º 564/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 255/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Listagem n.º 256/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 565/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 566/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Castelo Branco Rectificação n.º 567/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 7125/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Rectificação n.º 568/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Louvor n.º 146/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7126/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7127/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7128/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7129/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7130/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7131/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7132/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7133/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7134/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7135/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7136/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7137/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7138/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7139/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7140/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7141/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7142/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7143/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7144/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7145/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7146/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7147/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7148/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7149/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7150/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7151/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7152/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7153/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7154/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7155/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 7156/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6704/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6705/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6706/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6707/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 569/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 570/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Rectificação n.º 571/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Península de Setúbal Louvor n.º 147/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Península de Setúbal Louvor n.º 148/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Centro de Área Educativa da Península de Setúbal Louvor n.º 149/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Anselmo de Andrade Louvor n.º 150/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária da Bela Vista Despacho n.º 6708/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Camarate Louvor n.º 151/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho n.º 6709/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas Dr. António Torrado Despacho n.º 6710/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marvila Aviso n.º 7157/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Monte de Caparica Despacho n.º 6711/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 7158/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Rainha D. Leonor Aviso n.º 7159/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Rectificação n.º 572/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6712/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6713/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 573/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 574/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 575/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Entre Douro e Vouga Rectificação n.º 576/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa do Tâmega Rectificação n.º 577/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Despacho n.º 6714/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 2, 3 de Apúlia Aviso n.º 7160/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Louvor n.º 152/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Palmeira Louvor n.º 153/2005 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo Despacho n.º 6715/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 6716/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Despacho n.º 6717/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª A139
203 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 1386/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação n.º 1393/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Despacho n.º 22055/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Despacho n.º 22056/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9200/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22057/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22058/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22059/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22060/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 22061/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22062/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22063/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 1394/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 809/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22064/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22065/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22066/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22067/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22068/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9201/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22069/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 1026/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Aviso n.º 9202/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 22070/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1387/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 1388/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22071/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22072/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22073/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22074/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22075/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22076/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22077/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22078/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 22079/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22080/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22081/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22082/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Sul Despacho n.º 22083/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 22084/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22085/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 22086/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 22087/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 9203/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 22088/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 9204/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22089/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Rectificação n.º 1746/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso n.º 9205/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas e Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho n.º 22090/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22091/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22092/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22093/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 22094/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22095/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 22096/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 9206/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde Aviso n.º 9207/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9208/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9209/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9210/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9211/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 9212/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1395/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Despacho n.º 22097/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Portagem - Marvão Aviso n.º 9213/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso n.º 9214/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 9215/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Almargem do Bispo Aviso n.º 9216/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Aviso n.º 9217/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Aviso n.º 9218/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 9219/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso n.º 9220/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 9221/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Horizontal de Escolas Dr. António Torrado Aviso n.º 9222/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas Vale de Milhaços Aviso n.º 9223/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Boticas Aviso n.º 9224/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 9225/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Louvor n.º 1389/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 22098/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 22099/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 22100/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 22101/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22102/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 427/2005/T. Const 0 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 432/2005/T. Const 0 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 436/2005/T. Const 0 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 437/2005/T. Const 0 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 438/2005/T. Const 0 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 440/2005/T. Const 0 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 443/2005/T. Const 0 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 444/2005/T. Const 0 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 22103/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 22104/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 9226/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 22105/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Alta Autoridade para a Comunicação Social Louvor n.º 1390/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 22106/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Évora - Reitoria Deliberação n.º 1396/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 1747/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22107/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22108/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 22109/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 22110/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 22111/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22112/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22113/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 22114/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 9227/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 9228/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 22115/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 22116/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 9229/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1397/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1398/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9230/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9231/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9232/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 9233/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22117/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22118/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22119/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 22120/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 22121/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22122/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22123/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22124/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22125/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 22126/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 1748/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 22127/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22128/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 22129/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 9234/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 22130/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1399/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 22131/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 22132/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 22133/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 22134/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 22135/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9235/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9236/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9237/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9238/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9239/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9240/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9241/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9242/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9243/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9244/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9245/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9246/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 9247/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Rectificação n.º 1749/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22136/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22137/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22138/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22139/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 9248/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 9249/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9250/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9251/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9252/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 22140/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 22141/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Despacho n.º 22142/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Educação Listagem n.º 203/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 9253/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 22143/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara Despacho n.º 22144/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços Centrais Aviso n.º 9254/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Saúde de Portalegre Aviso n.º 9255/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 9256/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 22145/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 22146/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Águas do Centro, S. A. Listagem n.º 204/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Empresa Geral do Fomento, S. A. Anúncio n.º 157/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 F. Turismo - Capital de Risco, S. A. Aviso n.º 9257/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 F. Turismo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Aviso n.º 9258/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 9259/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 22147/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1400/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1401/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1402/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1403/2005 0 0 21/10 6.ª link
203 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 22148/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Ordem dos Advogados Edital n.º 869/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link
203 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 158/2005 (2.ª Série) 0 0 21/10 6.ª link