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Diário da República 202/2005

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2005 Viagem do Presidente da República ao Reino da Bélgica 001 20/10 5.ª link
202A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 73/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142/2005, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE,2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2004/93/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 24 de Agosto de 2005 001 20/10 5.ª link
202A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2005/A Cria uma sociedade gestora de participações sociais que adopta o tipo de sociedade anónima e a denominação SATA - Sociedade de Transportes Aéreos, SGPS, S. A., abreviadamente designada por SATA, SGPS, sociedade de capitais exclusivamente públicos 001 20/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1381/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1382/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1383/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 21962/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 1740/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 21963/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 21964/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) n.º 21965/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto n.º 806/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 9136/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9137/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9138/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9139/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9140/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9141/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9142/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9143/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9144/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9145/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9146/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9147/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9148/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9149/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9150/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21966/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21967/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21968/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21969/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21970/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1741/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1742/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1743/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21971/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21972/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21973/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21974/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho n.º 21975/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Rectificação n.º 1744/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 9151/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 9152/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9153/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9154/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9155/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9156/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 9157/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 807/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 21976/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 21977/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 21978/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 21979/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 21980/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 21981/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1384/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1385/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 9158/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 9159/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21982/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21983/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21984/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21985/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1015/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1016/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1017/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1018/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1019/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1020/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1021/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1022/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1023/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1024/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 1025/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21986/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21987/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21988/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21989/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21990/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Rectificação n.º 1745/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 9160/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho n.º 21991/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 9161/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9162/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 808/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 21992/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21993/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 9163/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 21994/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Deliberação (Extracto) n.º 1379/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Despacho n.º 21995/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 21996/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 21997/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21998/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9164/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9165/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9166/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9167/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 9168/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 9169/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso n.º 9170/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso n.º 9171/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso n.º 9172/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Aviso n.º 9173/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcáçovas Aviso n.º 9174/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Escolas Aviso n.º 9175/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 9176/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 9177/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso n.º 9178/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Penacova Aviso n.º 9179/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 9180/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 9181/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso n.º 9182/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso n.º 9183/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 72/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 9184/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso n.º 9185/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Coelho e Castro Aviso n.º 9186/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 9187/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso n.º 9188/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 9189/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Olhos d'Água Aviso n.º 9190/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso n.º 9191/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso n.º 9192/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 9193/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 351/2005/T. Const 0 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 356/2005/T. Const 0 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 358/2005/T. Const 0 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 359/2005/T. Const 0 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho n.º 21999/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22000/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22001/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22002/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22003/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22004/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22005/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22006/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22007/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22008/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22009/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22010/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22011/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22012/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22013/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22014/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22015/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 9194/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9195/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 22016/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 22017/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22018/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 22019/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 1380/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22020/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 22021/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22022/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 22023/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 9196/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 22024/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22025/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22026/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22027/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22028/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22029/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22030/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22031/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22032/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22033/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22034/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 22035/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 22036/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 22037/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 22038/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 22039/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22040/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22041/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22042/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22043/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22044/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22045/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22046/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22047/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 22048/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9197/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22049/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22050/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 22051/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 22052/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 22053/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 22054/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 9198/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso n.º 9199/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1381/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1382/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1383/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1384/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1385/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1386/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1387/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1388/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1389/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1390/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1391/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1392/2005 0 0 20/10 5.ª link
202 Ordem dos Advogados Regimento n.º 1/2005 - Revogado 0 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho n.º 22054-A/2005 (2.ª Série) 0 0 20/10 5.ª 202S