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Diário da República 202/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 61/2005 Viagem do Presidente da República ao Reino da Bélgica 001 20/10 5.ª link
202A Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 73/2005 De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 142/2005, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE,2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2004/93/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 24 de Agosto de 2005 001 20/10 5.ª link
202A Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 23/2005/A Cria uma sociedade gestora de participações sociais que adopta o tipo de sociedade anónima e a denominação SATA - Sociedade de Transportes Aéreos, SGPS, S. A., abreviadamente designada por SATA, SGPS, sociedade de capitais exclusivamente públicos 001 20/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor 1381/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor 1382/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor 1383/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho 21962/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 1740/2005 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) 21963/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) 21964/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Despacho (Extracto) 21965/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho Conjunto 806/2005 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso 9136/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9137/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9138/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9139/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9140/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9141/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9142/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9143/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9144/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9145/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9146/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9147/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9148/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9149/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 9150/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 21966/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 21967/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 21968/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21969/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21970/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1741/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1742/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1743/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 21971/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 21972/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 21973/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho 21974/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Despacho 21975/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Rectificação 1744/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 9151/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 9152/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9153/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9154/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9155/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 9156/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso 9157/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto 807/2005 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 21976/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 21977/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 21978/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 21979/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 21980/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho 21981/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1384/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 1385/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso 9158/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso 9159/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21982/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21983/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21984/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21985/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1015/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1016/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1017/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1018/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1019/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1020/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1021/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1022/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1023/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1024/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria 1025/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21986/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21987/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 21988/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 21989/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho 21990/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Rectificação 1745/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso 9160/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Despacho 21991/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso 9161/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) 9162/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 808/2005 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 21992/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 21993/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso 9163/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 21994/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Deliberação (Extracto) 1379/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Despacho 21995/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 21996/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 21997/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 21998/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 9164/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 9165/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 9166/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso 9167/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso 9168/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 9169/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Aviso 9170/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Aviso 9171/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Aviso 9172/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Formação Vocacional Aviso 9173/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcáçovas Aviso 9174/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Escolas Aviso 9175/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso 9176/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso 9177/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros Aviso 9178/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do E. B. de Penacova Aviso 9179/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso 9180/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso 9181/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Constância Aviso 9182/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária José Gomes Ferreira Aviso 9183/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo 72/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso 9184/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso 9185/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Coelho e Castro Aviso 9186/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso 9187/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso 9188/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso 9189/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Olhos d'Água Aviso 9190/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vale de Cambra Aviso 9191/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso 9192/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) 9193/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Tribunal Constitucional Acórdão 351/2005/T. Const 0 20/10 5.ª link | link
202 Tribunal Constitucional Acórdão 356/2005/T. Const 0 20/10 5.ª link | link
202 Tribunal Constitucional Acórdão 358/2005/T. Const 0 20/10 5.ª link | link
202 Tribunal Constitucional Acórdão 359/2005/T. Const 0 20/10 5.ª link | link
202 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho 21999/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 22000/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 22001/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
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202 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) 22005/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
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202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso 9194/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso 9195/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho 22016/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
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202 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 22018/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
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202 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Deliberação 1380/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 22020/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
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202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) 22022/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
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202 Instituto Politécnico de Beja Aviso 9196/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
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202 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 22036/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho 22037/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho 22038/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) 22039/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 22040/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
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202 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 22048/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 9197/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 22049/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 22050/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 22051/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 22052/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 22053/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 22054/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso 9198/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A. Aviso 9199/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1381/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1382/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1383/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1384/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1385/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1386/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1387/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1388/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1389/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1390/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1391/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 1392/2005 0 20/10 5.ª link | link
202 Ordem dos Advogados Regimento 1/2005 - Revogado 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho 22054-A/2005 (2.ª Série) 0 20/10 5.ª 202S