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Diário da República 20/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020A Assembleia da República Lei n.º 16/2005 Elevação de Pardilhó à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 17/2005 Elevação de Salreu à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 18/2005 Elevação da Gafanha da Encarnação à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 19/2005 Elevação de Bouro de Santa Maria à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 20/2005 Elevação da povoação de Taveiro à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 21/2005 Elevação de Vila Franca das Naves e povoações contíguas à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 22/2005 Elevação de Monte Redondo à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 23/2005 Elevação de Perafita à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 24/2005 Elevação de Carvalhosa à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 25/2005 Elevação de Vilar dos Prazeres à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 26/2005 Elevação do Samouco à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 27/2005 Elevação de Arcozelo à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 28/2005 Elevação de Santo Estêvão à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 29/2005 Elevação de Fonte Arcada à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 30/2005 Elevação de Tremês à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 31/2005 Altera a denominação de Vila de Covas 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 32/2005 Altera a denominação de Estói 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 33/2005 Altera a denominação de Vale da Amoreira 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 34/2005 Alteração dos limites territoriais dos municípios de Benavente e Salvaterra de Magos 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 35/2005 Fixação dos limites territoriais do município de Alcochete e das freguesias de Alcochete e de Samouco 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 36/2005 Alteração dos limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião, no município de Setúbal 001 28/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2005 Aprova o Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992, assinado em Londres em 16 de Maio de 2003 001 28/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2005 Tornam-se públicas as alterações introduzidas ao Aviso n.º 183/2004, de 2 de Dezembro, relativo ao Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para a Prevenção e a Repressão do Tráfico Ilícito de Migrantes, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2003 001 28/01 6.ª link
020A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 25/2005 Estabelece as condições de comercialização de bacalhau seco 001 28/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2005 Classifica o aproveitamento hidroagrícola de Veiros, localizado nos municípios de Monforte e de Estremoz, dos distritos de Portalegre e de Évora, respectivamente 001 28/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2005 - Revogado Aprova o relatório de execução anual do II Plano Nacional contra a Violência Doméstica e cria uma estrutura de missão denominada «Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica» 001 28/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2005 Autoriza o Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) a subscrever unidades de participação de um fundo de investimento imobiliário fechado florestal e a participar na respectiva sociedade gestora 001 28/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2005 Aprova o plano integrado de desenvolvimento rural para as zonas afectadas pelos incêndios de 2004, no Alentejo e no Algarve 001 28/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2005 Mandata os Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro, das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Turismo para outorgarem, em nome do Estado Português, com a International Sailing Federation (ISAF) o contrato que atribui ao Estado Português o direito de organizar o Campeonato do Mundo de Vela em 2007 001 28/01 6.ª link
020B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 113/2005 Regulamenta o Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE) 001 28/01 6.ª link
020B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 114/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Zootécnica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 001 28/01 6.ª link
020B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 115/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gerontologia ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 001 28/01 6.ª link
020B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 116/2005 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Saúde e Controlo Ambiental 001 28/01 6.ª link
020B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 117/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus 001 28/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso 761/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação 139/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho (Extracto) 2031/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 2032/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 2033/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Rectificação 140/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor 76/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso 762/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho 2034/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 763/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho 2035/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 2036/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) 2037/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação 141/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto 89/2005 0 28/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 90/2005 0 28/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto 91/2005 0 28/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto 92/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Câmara Municipal de Viseu Despacho Conjunto 93/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 764/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 2038/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho 2039/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2040/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2041/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2042/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2043/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2044/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2045/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho 2046/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 2047/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 2048/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 2049/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 2050/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho 2051/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Louvor 77/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso 765/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem 8/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2052/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 2053/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2054/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2055/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) 2056/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Rectificação 142/2005 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 19/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 20/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 21/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação 143/2005 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho 2057/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 2058/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 2059/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 2060/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso 766/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 2061/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 2062/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 2063/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/ES de São Sebastião de Mértola Aviso 767/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Escolas Aviso 768/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso 769/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso 770/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso 771/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso 772/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Aviso 773/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso 774/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Iria - Tomar Aviso 775/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Aviso 776/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso 777/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso 778/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Aviso 779/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso 780/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. Pedro I Aviso 781/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Aviso 782/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso 783/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso 784/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de São João da Madeira n.º 3 Aviso 785/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso 786/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso 787/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vale do Homem Aviso 788/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 2064/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 2065/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho 2066/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho 2067/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho 2068/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 2069/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho 2070/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho 2071/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho 2072/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso 789/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 790/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 91/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 92/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 93/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 94/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 95/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 96/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 97/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 98/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação 99/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso 791/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 2073/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 2074/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 2075/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 2076/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 2077/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 2078/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 2079/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 2080/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 2081/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso 792/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso 793/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso 794/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) 2082/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 2083/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho 2084/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso 795/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) 93/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho 2085/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Tribunal da Relação de Lisboa Rectificação 144/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 2086/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) 2087/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 94/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 95/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 96/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Aveiro Aviso 796/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Aveiro Rectificação 145/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho 2088/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2089/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2090/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2091/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2092/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 2093/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação 146/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 2094/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 2095/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) 97/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) 2096/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2097/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2098/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2099/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2100/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2101/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2102/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) 2103/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Minho Aviso 797/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Minho Aviso 798/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2104/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2105/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2106/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) 2107/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Minho - Reitoria Despacho 2108/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato 98/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) 2109/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação 100/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 799/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 2110/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho 2111/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho 2112/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 2113/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 2114/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 2115/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho 2116/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 2117/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho 2118/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho 2119/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 800/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso 804/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 820/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 822/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 823/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2128/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
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020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2133/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 2134/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 2135/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 2136/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho 2137/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso 826/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação 147/2005 0 28/01 6.ª link | link
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020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 2159/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 2160/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 2161/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso 827/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 101/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho 2162/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) 2163/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação 102/2005 0 28/01 6.ª link | link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 2164/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ordem dos Advogados Edital 233/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ordem dos Advogados Edital 234/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ordem dos Advogados Edital 235/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ordem dos Advogados Edital 236/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ordem dos Advogados Edital 237/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ordem dos Advogados Edital 238/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ordem dos Advogados Edital 239/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ordem dos Advogados Edital 240/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ordem dos Advogados Edital 241/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ordem dos Advogados Edital 242/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª link | link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 2164-A/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 2164-B/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 2164-C/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 2164-D/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 2164-E/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 2164-F/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho 2164-G/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 827-A/2005 (2.ª Série) 0 28/01 6.ª 020S2