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Diário da República 20/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020A Assembleia da República Lei n.º 16/2005 Elevação de Pardilhó à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 17/2005 Elevação de Salreu à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 18/2005 Elevação da Gafanha da Encarnação à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 19/2005 Elevação de Bouro de Santa Maria à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 20/2005 Elevação da povoação de Taveiro à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 21/2005 Elevação de Vila Franca das Naves e povoações contíguas à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 22/2005 Elevação de Monte Redondo à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 23/2005 Elevação de Perafita à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 24/2005 Elevação de Carvalhosa à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 25/2005 Elevação de Vilar dos Prazeres à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 26/2005 Elevação do Samouco à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 27/2005 Elevação de Arcozelo à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 28/2005 Elevação de Santo Estêvão à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 29/2005 Elevação de Fonte Arcada à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 30/2005 Elevação de Tremês à categoria de vila 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 31/2005 Altera a denominação de Vila de Covas 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 32/2005 Altera a denominação de Estói 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 33/2005 Altera a denominação de Vale da Amoreira 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 34/2005 Alteração dos limites territoriais dos municípios de Benavente e Salvaterra de Magos 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 35/2005 Fixação dos limites territoriais do município de Alcochete e das freguesias de Alcochete e de Samouco 001 28/01 6.ª link
020A Assembleia da República Lei n.º 36/2005 Alteração dos limites territoriais das freguesias de Santa Maria da Graça e São Sebastião, no município de Setúbal 001 28/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2005 Aprova o Protocolo de 2003 à Convenção Internacional para a Constituição de Um Fundo Internacional para Compensação pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, de 1992, assinado em Londres em 16 de Maio de 2003 001 28/01 6.ª link
020A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2005 Tornam-se públicas as alterações introduzidas ao Aviso n.º 183/2004, de 2 de Dezembro, relativo ao Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil para a Prevenção e a Repressão do Tráfico Ilícito de Migrantes, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2003 001 28/01 6.ª link
020A Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas Decreto-Lei n.º 25/2005 Estabelece as condições de comercialização de bacalhau seco 001 28/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2005 Classifica o aproveitamento hidroagrícola de Veiros, localizado nos municípios de Monforte e de Estremoz, dos distritos de Portalegre e de Évora, respectivamente 001 28/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2005 - Revogado Aprova o relatório de execução anual do II Plano Nacional contra a Violência Doméstica e cria uma estrutura de missão denominada «Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica» 001 28/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2005 Autoriza o Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) a subscrever unidades de participação de um fundo de investimento imobiliário fechado florestal e a participar na respectiva sociedade gestora 001 28/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2005 Aprova o plano integrado de desenvolvimento rural para as zonas afectadas pelos incêndios de 2004, no Alentejo e no Algarve 001 28/01 6.ª link
020B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2005 Mandata os Ministros Adjunto do Primeiro-Ministro, das Finanças e da Administração Pública, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Turismo para outorgarem, em nome do Estado Português, com a International Sailing Federation (ISAF) o contrato que atribui ao Estado Português o direito de organizar o Campeonato do Mundo de Vela em 2007 001 28/01 6.ª link
020B Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho Portaria n.º 113/2005 Regulamenta o Plano de Intervenção para o Vale do Ave (PIAVE) 001 28/01 6.ª link
020B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 114/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Zootécnica ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança 001 28/01 6.ª link
020B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 115/2005 Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gerontologia ministrado pela Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 001 28/01 6.ª link
020B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 116/2005 Autoriza o Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte a conferir o grau de mestre na especialidade de Saúde e Controlo Ambiental 001 28/01 6.ª link
020B Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior Portaria n.º 117/2005 Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus 001 28/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 761/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação n.º 139/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2031/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2032/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2033/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Rectificação n.º 140/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 76/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 762/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 2034/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 763/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 2035/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2036/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 2037/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Rectificação n.º 141/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto n.º 89/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 90/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 91/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho Conjunto n.º 92/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Câmara Municipal de Viseu Despacho Conjunto n.º 93/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 764/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2038/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2039/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2040/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2041/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2042/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2043/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2044/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2045/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 2046/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2047/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2048/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2049/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2050/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Despacho n.º 2051/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Louvor n.º 77/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 765/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Listagem n.º 8/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2052/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2053/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2054/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2055/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2056/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 142/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 19/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 20/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 21/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 143/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 2057/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 2058/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 2059/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 2060/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso n.º 766/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2061/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2062/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2063/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. 2, 3/ES de São Sebastião de Mértola Aviso n.º 767/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Escolas Aviso n.º 768/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 769/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 770/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de D. Luísa de Gusmão Aviso n.º 771/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 772/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas da Freguesia de Pegões Aviso n.º 773/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 774/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Santa Iria - Tomar Aviso n.º 775/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Aviso n.º 776/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 777/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 778/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Aviso n.º 779/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Aviso n.º 780/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. Pedro I Aviso n.º 781/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 782/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 783/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 784/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de São João da Madeira n.º 3 Aviso n.º 785/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 786/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 787/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vale do Homem Aviso n.º 788/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2064/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2065/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2066/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho n.º 2067/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian Despacho n.º 2068/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 2069/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 2070/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2071/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 2072/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Aviso n.º 789/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 790/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 91/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 92/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 93/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 94/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 95/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 96/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 97/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 98/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 99/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 791/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 2073/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2074/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2075/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 2076/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2077/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2078/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2079/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2080/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2081/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 792/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Centro Português de Fotografia Aviso n.º 793/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 794/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 2082/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 2083/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Instituto Português de Conservação e Restauro Despacho n.º 2084/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Aviso n.º 795/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Contrato (Extracto) n.º 93/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente Despacho n.º 2085/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Tribunal da Relação de Lisboa Rectificação n.º 144/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2086/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Provedoria de Justiça Despacho (Extracto) n.º 2087/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 94/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 95/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 96/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Aveiro Aviso n.º 796/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 145/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 2088/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2089/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2090/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2091/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2092/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2093/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação n.º 146/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2094/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2095/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 97/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 2096/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2097/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2098/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2099/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2100/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2101/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2102/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 2103/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Aviso n.º 797/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Aviso n.º 798/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2104/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2105/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2106/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2107/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 2108/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 98/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 2109/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 100/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 799/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 2110/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 2111/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 2112/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 2113/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 2114/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 2115/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 2116/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2117/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2118/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2119/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 800/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 801/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 802/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 803/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 804/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 805/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 806/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 807/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 808/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 809/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 810/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 811/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 812/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
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020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 817/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 818/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 819/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2120/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2121/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2122/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2123/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2124/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2125/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2126/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2127/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 820/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 821/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 822/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 823/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 824/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 825/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2128/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2129/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2130/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2131/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2132/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2133/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 2134/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2135/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2136/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 2137/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Aviso n.º 826/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação n.º 147/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2138/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2139/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2140/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2141/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2142/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2143/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2144/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2145/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2146/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2147/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2148/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2149/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2150/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2151/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2152/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2153/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2154/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2155/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2156/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2157/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2158/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2159/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2160/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2161/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Aviso n.º 827/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 101/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 2162/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Hospital Geral de Santo António, S. A. Despacho (Extracto) n.º 2163/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 102/2005 0 0 28/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 2164/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 233/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 234/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 235/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 236/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 237/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 238/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 239/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 240/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 241/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ordem dos Advogados Edital n.º 242/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 2164-A/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 2164-B/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 2164-C/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 2164-D/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 2164-E/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 2164-F/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas Despacho n.º 2164-G/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª 020S
020 Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 827-A/2005 (2.ª Série) 0 0 28/01 6.ª 020S2