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Diário da República 201/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Normativo n.º 46/2005 Aprova o Regulamento Interno do Pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica 001 19/10 4.ª link
201B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1073/2005 Cria a zona de caça municipal de Aveiro/Vouga (processo n.º 4069-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Aveiro/Vouga 001 19/10 4.ª link
201B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1074/2005 Cria a zona de caça municipal da Murtosa (processo n.º 4112-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a associação Clube de Caça e Pesca da Murtosa 001 19/10 4.ª link
201B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1075/2005 - Revogado Altera a Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro, que aprova os programas de concurso tipo, os cadernos de encargos tipo, respectivos anexos e memorandos, para serem adoptados nas empreitadas de obras públicas por preço global ou por série de preços e com projectos do dono da obra e nas empreitadas de obras públicas por percentagem 001 19/10 4.ª link
201B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1076/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Comunicação Social» 001 19/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 6534/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6535/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 6536/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 6537/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 7098/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 7099/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6538/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6539/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3395/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3396/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3397/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 6540/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 6541/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 7100/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Aviso n.º 7101/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3398/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3399/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3400/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3401/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3402/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3403/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3404/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3405/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3406/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3407/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3408/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3409/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3410/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3411/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3412/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3413/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3414/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6542/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6543/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6544/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6545/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6546/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6547/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 557/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 558/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 559/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Rectificação n.º 560/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 6548/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1740/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1741/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1742/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1743/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1744/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1745/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1746/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1747/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1748/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1749/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1750/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1751/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 6549/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 6550/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7102/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7103/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Aviso n.º 7104/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 3415/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 3416/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 3417/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 3418/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 3419/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6551/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6552/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6553/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6554/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6555/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6556/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6557/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6558/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6559/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6560/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6561/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6562/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6563/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6564/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6565/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6566/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6567/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6568/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6569/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6570/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6571/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6572/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6573/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6574/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6575/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6576/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6577/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6578/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6579/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6580/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6581/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6582/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6583/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6584/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6585/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6586/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6587/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6588/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6589/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6590/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6591/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6592/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6593/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6594/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6595/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6596/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6597/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6598/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6599/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6600/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
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201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6625/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6626/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6627/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 6628/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho n.º 6629/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6630/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 3420/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1752/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1753/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 6631/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho (Extracto) n.º 6632/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Despacho n.º 6633/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Despacho n.º 6634/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7105/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7106/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7107/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 6635/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 6636/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 6637/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 3421/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 3422/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 6638/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 6639/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 3423/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 3424/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 3425/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 6640/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Contrato (Extracto) n.º 1754/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 6641/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Aviso n.º 7108/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1755/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1756/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Contrato n.º 1757/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 6642/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 6643/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Despacho n.º 6644/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 6645/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 6646/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 6647/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho (Extracto) n.º 6648/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 3426/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Rectificação n.º 561/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 7109/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 7110/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 7111/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 6649/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 6650/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação n.º 3427/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 3428/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 3429/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 3430/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 3431/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 3432/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 3433/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 3434/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 3435/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 3436/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6651/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6652/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6653/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6654/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6655/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6656/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6657/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
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201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6684/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6685/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6686/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6687/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6688/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 1758/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 1759/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 1760/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 1761/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 1762/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 1763/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 1764/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 1765/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Contrato (Extracto) n.º 1766/2005 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 6689/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7112/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7113/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7114/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7115/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7116/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7117/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7118/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7119/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7120/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7121/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7122/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Maternidade de Júlio Dinis Aviso n.º 7123/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª A138
201 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 805/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Despacho n.º 21861/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9061/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21862/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21863/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 21864/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Rectificação n.º 1723/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 9062/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 1724/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Rectificação n.º 1725/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 21865/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 21866/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 21867/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 21868/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21869/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21870/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21871/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21872/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 9063/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21873/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21874/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 21875/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Contrato n.º 1565/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 225/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21876/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 21877/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Rectificação n.º 1726/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Estudos e Planeamento Rectificação n.º 1727/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 9064/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 21878/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1728/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Rectificação n.º 1729/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Rectificação n.º 1730/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 21879/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 21880/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Rectificação n.º 1731/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 9065/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Rectificação n.º 1732/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 9066/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Aviso n.º 9067/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 9068/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 9069/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 D. José I Aviso n.º 9070/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 9071/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 9072/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal n.º 2 de Lagos Aviso n.º 9073/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9074/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo Aviso n.º 9075/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 9076/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Bombarral Aviso n.º 9077/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Infante D. Pedro Aviso n.º 9078/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 9079/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães Aviso n.º 9080/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 9081/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 9082/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Torre de Moncorvo Aviso n.º 9083/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este Aviso n.º 9084/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Despacho n.º 21881/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Despacho n.º 21882/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação - Serviços Sociais do Ministério da Educação Despacho n.º 21883/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21884/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21885/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 21886/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso n.º 23/2005/M (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Supremo Tribunal de Justiça Aviso (Extracto) n.º 9085/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 387/2005/T. Const 0 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 389/2005/T. Const 0 0 19/10 4.ª link
201 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 21887/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21888/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21889/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 9086/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1566/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 21890/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21891/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21892/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21893/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21894/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21895/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21896/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21897/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21898/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21899/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21900/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21901/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21902/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21903/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21904/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21905/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1733/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Edital n.º 865/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21906/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21907/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21908/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21909/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21910/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21911/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21912/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21913/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 866/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21914/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 21915/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 9087/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 21916/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1376/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 21917/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1734/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21918/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21919/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21920/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21921/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21922/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21923/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21924/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21925/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21926/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 1735/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21927/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21928/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21929/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21930/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21931/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21932/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 21933/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21934/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21935/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21936/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21937/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Aviso n.º 9088/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 9089/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Rectificação n.º 1736/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21938/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21939/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21940/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21941/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21942/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21943/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21944/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21945/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21946/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21947/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21948/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21949/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21950/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21951/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21952/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9090/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9091/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9092/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9093/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9094/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9095/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9096/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9097/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9098/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9099/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9100/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9101/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9102/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 21953/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 867/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Edital n.º 868/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Rectificação n.º 1737/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21954/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa Rectificação n.º 1738/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 21955/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 21956/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 21957/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 21958/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Rectificação n.º 1739/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9103/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9104/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9105/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9106/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9107/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
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201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9127/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9128/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9129/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9130/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9131/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto Aviso n.º 9132/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 21959/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Hospital de Egas Moniz, S. A. Aviso n.º 9133/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1377/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Despacho n.º 21960/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) n.º 21961/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 9134/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 9135/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1378/2005 0 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21961-A/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª 201S
201 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21961-B/2005 (2.ª Série) 0 0 19/10 4.ª 201S2