Cria um modelo de acompanhamento do estudo e implementação dos grandes projectos que envolvam investimento público por parte do Ministério das Finanças e da Administração Pública e dos ministérios sectoriais envolvidos
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1063/2005
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Redinha (B), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Redinha, município de Pombal (processo n.º 1393-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1064/2005
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Sobreira e outras (processo n.º 1816-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Aljustrel e na freguesia de Casével, município de Castro Verde
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1065/2005
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Redinha (A), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Redinha, município de Pombal (processo n.º 1390-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1066/2005
Altera o n.º 3.º da Portaria n.º 831/2002, de 9 de Julho, que cria a zona de caça municipal de Albufeira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Concelho de Albufeira
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1067/2005
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Cabreiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabreiro, município de Arcos de Valdevez (processo n.º 1392-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1068/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Coelheira - Associação de Caçadores e Agricultores a zona de caça associativa da Coelheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Candal, município de São Pedro do Sul (processo n.º 4120-DGRF)
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1069/2005
Transfere para a Casa Agrícola Herdade do Monte Velho, S. A., a zona de caça turística da Herdade dos Montes do Tejo (processo n.º 1093-DGRF), situada na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1070/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, à EXPLOCAÇA - Gestão e Exploração de Reservas de Caça Turística, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Ferradura Nova (processo n.º 4134-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 1071/2005
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Castreja (processo n.º 2069-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Laboreiro, município de Melgaço
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 200/2005
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