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Diário da República 199/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1051/2005 Cria a zona de caça municipal de Mogadouro e Vilar do Rei, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Produtores Florestais Agrícolas Tradicionais e Ambientais (processo n.º 4079-DGRF) 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1052/2005 Cria a zona de caça municipal da Lura Além da Ribeira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores A Lura de Além da Ribeira (processo n.º 4015-DGRF) 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1053/2005 Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 868/99, de 8 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 491/2001, de 11 de Maio, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e de Pereiro, município de Alcoutim 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1054/2005 Cria a zona de caça municipal de Montemuro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pinheiro (processo n.º 4070-DGRF) 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1055/2005 Cria a zona de caça municipal de Mértola, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Mértola (processo n.º 4071-DGRF) 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1056/2005 Cria a zona de caça municipal dos Meios, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Meios (processo n.º 4111-DGRF) 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1057/2005 Cria a zona de caça municipal de Penamacor I (processo n.º 4114-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penamacor 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1058/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Apostiça (processo n.º 1468-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1059/2005 Concessiona, por um período de 12 anos, a João Manuel Gomes Comenda a zona de caça turística da Herdade da Torre (processo n.º 1169-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1060/2005 Cria a zona de caça municipal de Folhadosa, Torrozelo e Várzea (processo n.º 4121-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Folhadosa 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1061/2005 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Praia de Mira (processo n.º 4152-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mira 001 17/10 2.ª link
199B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1062/2005 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos 001 17/10 2.ª link
199B Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2005/A Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2006 001 17/10 2.ª link
199B Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2005/A Ratifica o Plano Director Municipal da Madalena 001 17/10 2.ª link
199B Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Normativo n.º 45-B/2005 Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e do Porto, para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais 001 17/10 2.ª 199BS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 21644/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 21645/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 21646/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Rectificação n.º 1711/2005 0 0 17/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 21647/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 21648/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 21649/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 21650/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 21651/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viana do Castelo Despacho n.º 21652/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública Aviso n.º 8974/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Estudos e Previsão Despacho (Extracto) n.º 21653/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8975/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Despacho (Extracto) n.º 21654/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 797/2005 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho Conjunto n.º 798/2005 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21655/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21656/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21657/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21658/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1011/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1012/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1013/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1014/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21659/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21660/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21661/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21662/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21663/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21664/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21665/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21666/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21667/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21668/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21669/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21670/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21671/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21672/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21673/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 21674/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8976/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8977/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8978/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8979/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 21675/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21676/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21677/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21678/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21679/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21680/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21681/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 224/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 799/2005 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 21682/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 21683/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 21684/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho n.º 21685/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Rectificação n.º 1712/2005 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 8980/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 21686/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem n.º 202/2005 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 21687/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8981/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 1713/2005 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 21688/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 8982/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 8983/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 8984/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 8985/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 8986/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 8987/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Rectificação n.º 1714/2005 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 8988/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8989/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8990/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8991/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8992/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8993/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8994/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8995/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8996/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 8997/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 8998/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 8999/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 9000/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 9001/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 9002/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro Aviso n.º 9003/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9004/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21689/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21690/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 21691/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 336/2005/T. Const 0 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 380/2005/T. Const 0 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 383/2005/T. Const 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade dos Açores Despacho n.º 21692/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade dos Açores Despacho n.º 21693/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 21694/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Algarve Despacho n.º 21695/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Coimbra - Reitoria Aviso n.º 9005/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 9006/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21696/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21697/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21698/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21699/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 21700/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21701/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21702/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21703/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21704/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21705/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21706/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21707/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21708/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21709/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21710/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
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199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21721/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21722/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho n.º 21723/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1715/2005 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21724/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21725/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21726/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21727/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 21728/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 21729/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 21730/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 9007/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21731/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9008/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21732/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21733/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21734/2005 (2.ª Série) 0 0 17/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Castelo Branco Rectificação n.º 1716/2005 0 0 17/10 2.ª link