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Diário da República 198/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2005 Aprova os relatórios e contas de gerência da Assembleia da República referentes aos anos de 2003 e de 2004 001 14/10 6.ª link
198A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 362/2005 Torna público ter, por nota de 26 de Outubro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Islândia depositado, em 28 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 14/10 6.ª link
198A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 363/2005 Torna público ter, por nota de 23 de Março de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Suécia relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido alterada em 4 de Fevereiro de 2005 001 14/10 6.ª link
198A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 364/2005 Torna público terem São Cristóvão e Nevis e o Quénia aceite, em 7 de Julho de 2004 e 27 de Maio de 2005, respectivamente, as emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra em 16 de Maio de 1998, no decurso da 51.ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde 001 14/10 6.ª link
198A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 365/2005 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 6 de Setembro de 2005, ter a República da Estónia depositado, em 26 de Agosto de 2005, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 14/10 6.ª link
198A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 172/2005 Altera os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 269-A/2002, de 29 de Novembro 001 14/10 6.ª link
198A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 289/2005 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida na alínea e) do n.º 1 do item III do Regulamento de Atribuição do Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas, aprovado pelo despacho conjunto n.º 17/2000, proferido em 7 de Dezembro de 1999 pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade 001 14/10 6.ª link
198A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 323/2005 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 17.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, na medida em que permite o recebimento de remuneração superior por funcionários que, cumulativamente, detenham menor antiguidade na categoria e na carreira, restringindo a respectiva produção de efeitos 001 14/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 6948/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 6381/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) 6382/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) 6383/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) 6384/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 3354/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) 3355/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 6949/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso 6950/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso 6951/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) 3356/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 6385/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) 6386/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 6387/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 6388/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 6389/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 6390/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho 6391/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho 6392/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 6393/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 6394/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho 6395/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação 3357/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 6396/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho 6397/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho 6398/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação 552/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 3358/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 3359/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 3360/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 3361/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 3362/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 3363/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 3364/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) 3365/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) 6399/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 6400/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 6401/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 6402/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) 6403/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 3366/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação 3367/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho 6404/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho 6405/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1680/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1681/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1682/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1683/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1684/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1685/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1686/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1687/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1688/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1689/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1690/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1691/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1692/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1693/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1694/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1695/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1696/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1697/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1698/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1699/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1700/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1701/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1702/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1703/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1704/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1705/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1706/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1707/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1708/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1709/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1710/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1711/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1712/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato 1713/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 6406/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 6407/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho 6408/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 3368/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação 3369/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) 6409/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação 3370/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6410/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6411/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6412/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6413/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6414/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6415/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6416/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6417/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6418/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6419/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6420/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6421/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6422/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6423/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6424/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6425/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6426/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6427/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6428/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6429/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6430/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6431/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6432/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6433/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6434/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6435/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho 6436/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação 553/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 6437/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 6438/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 6439/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 6440/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) 6441/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho 6442/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso 6952/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1714/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1715/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1716/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1717/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) 1718/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 1719/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 1720/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato 1721/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 3371/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 6953/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 6954/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 6955/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 6956/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso 6957/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 3372/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 3373/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 3374/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 3375/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 3376/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação 3377/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato 1722/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 6443/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 6444/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 6445/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho 6446/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 6447/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho 6448/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 3378/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação 3379/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso 6958/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho 6449/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 6959/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Contrato 1723/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação 3380/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 6450/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho 6451/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 6452/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 6453/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) 6454/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 6455/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 6456/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 6457/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 6458/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 6459/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 6460/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho 6461/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1724/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1725/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) 1726/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 3381/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação 3382/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho 6462/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 3383/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 3384/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 3385/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação 3386/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação 3387/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1727/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1728/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1729/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1730/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1731/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1732/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1733/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1734/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1735/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1736/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1737/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1738/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato 1739/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) 6463/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação 3388/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 6960/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 3389/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) 3390/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 3391/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 3392/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 3393/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) 3394/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6464/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6465/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6466/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6467/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6468/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6469/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6470/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6471/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6472/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6473/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6474/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6475/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6476/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6477/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6478/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6479/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6480/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6481/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6482/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6483/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6484/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6485/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6486/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6487/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6488/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6489/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6490/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6491/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6492/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6493/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6494/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6495/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6496/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6497/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6498/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6499/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6500/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
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198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6527/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6528/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) 6529/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 6530/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 6531/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) 6532/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 6961/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 6962/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 6963/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação 554/2005 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 6964/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho 6533/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª A136 | A136
198 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução 64/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso 8928/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto 793/2005 - Revogado 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 21556/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8929/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8930/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8931/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8932/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8933/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8934/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8935/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8936/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8937/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8938/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8939/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8940/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8941/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8942/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8943/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8944/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) 21557/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação 1707/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Portaria 1004/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 21558/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 8945/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso 8946/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8947/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação. Despacho Conjunto 794/2005 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto 795/2005 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso 8948/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21559/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21560/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21561/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21562/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21563/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21564/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21565/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21566/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21567/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21568/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21569/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21570/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho 21571/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 21572/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria 1005/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1006/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1007/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1008/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria 1009/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21573/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21574/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21575/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21576/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21577/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21578/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21579/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21580/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho 21581/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 21582/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 21583/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso 8949/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 21584/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso 8950/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso 8951/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração 223/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem 201/2005 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso 8952/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho 21585/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho 21586/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho 21587/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho 21588/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho 21589/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 21590/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 21591/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho 21592/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho 21593/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) 21594/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) 21595/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 21596/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 21597/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho 21598/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho 21599/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Portaria 1010/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso 8953/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso 8954/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação 1351/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação 1352/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso 8955/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 8956/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso 8957/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Rectificação 1708/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação 1353/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho 21600/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho 21601/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso 8958/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso 8959/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso 8960/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Aviso 8961/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Aviso 8962/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso 8963/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Zona Norte do Concelho de Vila Pouca de Aguiar Aviso 8964/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) 21602/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 21603/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) 21604/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) 21605/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso 19/2005/M (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso 20/2005/M (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso 21/2005/M (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso 22/2005/M (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso 8965/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho 21606/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho 21607/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho 21608/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer 160/2004 0 14/10 6.ª link | link
198 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação 1354/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21609/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21610/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21611/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21612/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21613/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21614/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) 21615/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 21616/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho 21617/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidades de Aveiro, de Coimbra, do Minho, Nova de Lisboa, do Porto e Técnica de Lisboa Despacho Conjunto 796/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Coimbra Despacho 21618/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Coimbra Despacho 21619/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Coimbra Despacho 21620/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Coimbra Despacho 21621/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Coimbra Despacho 21622/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital 855/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 21623/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 21624/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso 8966/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho 21625/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso 8967/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho 21626/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 21627/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 21628/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa Edital 856/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa Rectificação 1709/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso 8968/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso 8969/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21629/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21630/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21631/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21632/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21633/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21634/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21635/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21636/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21637/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21638/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21639/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho 21640/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 21641/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8970/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8971/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8972/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação 1710/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Edital 857/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Edital 858/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso 8973/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação 1355/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho 21642/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 21643/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª link | link
198 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 1356/2005 0 14/10 6.ª link | link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 8973-A/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª 198S
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 8973-B/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª 198S
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 8973-C/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª 198S
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 8973-D/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª 198S
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 8973-E/2005 (2.ª Série) 0 14/10 6.ª 198S