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Diário da República 198/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2005 Aprova os relatórios e contas de gerência da Assembleia da República referentes aos anos de 2003 e de 2004 001 14/10 6.ª link
198A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 362/2005 Torna público ter, por nota de 26 de Outubro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Islândia depositado, em 28 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 14/10 6.ª link
198A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 363/2005 Torna público ter, por nota de 23 de Março de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Suécia relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido alterada em 4 de Fevereiro de 2005 001 14/10 6.ª link
198A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 364/2005 Torna público terem São Cristóvão e Nevis e o Quénia aceite, em 7 de Julho de 2004 e 27 de Maio de 2005, respectivamente, as emendas aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra em 16 de Maio de 1998, no decurso da 51.ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde 001 14/10 6.ª link
198A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 365/2005 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado, por nota de 6 de Setembro de 2005, ter a República da Estónia depositado, em 26 de Agosto de 2005, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 14/10 6.ª link
198A Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 172/2005 Altera os Estatutos do Instituto da Droga e da Toxicodependência, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 269-A/2002, de 29 de Novembro 001 14/10 6.ª link
198A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 289/2005 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida na alínea e) do n.º 1 do item III do Regulamento de Atribuição do Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas, aprovado pelo despacho conjunto n.º 17/2000, proferido em 7 de Dezembro de 1999 pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade 001 14/10 6.ª link
198A Tribunal Constitucional Acórdão n.º 323/2005 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 17.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro, na medida em que permite o recebimento de remuneração superior por funcionários que, cumulativamente, detenham menor antiguidade na categoria e na carreira, restringindo a respectiva produção de efeitos 001 14/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 6948/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6381/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 6382/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6383/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 6384/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 3354/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 3355/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 6949/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 6950/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 6951/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 3356/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6385/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6386/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 6387/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 6388/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 6389/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 6390/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 6391/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 6392/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 6393/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 6394/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 6395/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação n.º 3357/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 6396/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 6397/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho n.º 6398/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Rectificação n.º 552/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3358/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3359/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3360/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3361/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3362/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3363/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3364/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3365/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6399/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6400/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6401/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6402/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6403/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3366/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3367/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6404/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte Despacho n.º 6405/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1680/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1681/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1682/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1683/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1684/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1685/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1686/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1687/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1688/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1689/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1690/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1691/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1692/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1693/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1694/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1695/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1696/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1697/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1698/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1699/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1700/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1701/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1702/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1703/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1704/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1705/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1706/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1707/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1708/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1709/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1710/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1711/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1712/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Contrato n.º 1713/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 6406/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 6407/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 6408/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação n.º 3368/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Deliberação n.º 3369/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6409/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Deliberação n.º 3370/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6410/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6411/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6412/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6413/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6414/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6415/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6416/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6417/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6418/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6419/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6420/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6421/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6422/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6423/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6424/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6425/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6426/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6427/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6428/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6429/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6430/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6431/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6432/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6433/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6434/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6435/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6436/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Rectificação n.º 553/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6437/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6438/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6439/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6440/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6441/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 6442/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 6952/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1714/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1715/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1716/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1717/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1718/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 1719/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 1720/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Contrato n.º 1721/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação n.º 3371/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso n.º 6953/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6954/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6955/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6956/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6957/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 3372/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 3373/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 3374/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 3375/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 3376/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Deliberação n.º 3377/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Contrato n.º 1722/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 6443/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 6444/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 6445/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho n.º 6446/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 6447/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho n.º 6448/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 3378/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia Deliberação n.º 3379/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 6958/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 6449/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 6959/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Contrato n.º 1723/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Deliberação n.º 3380/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 6450/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 6451/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 6452/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 6453/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 6454/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6455/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6456/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6457/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6458/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6459/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6460/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6461/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 1724/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 1725/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 1726/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 3381/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 3382/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho n.º 6462/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 3383/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 3384/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 3385/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 3386/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 3387/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1727/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1728/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1729/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1730/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1731/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1732/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1733/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1734/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1735/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1736/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1737/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1738/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Contrato n.º 1739/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Miguel Bombarda Despacho (Extracto) n.º 6463/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 3388/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 6960/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 3389/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 3390/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 3391/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 3392/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 3393/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 3394/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6464/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6465/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6466/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6467/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6468/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6469/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6470/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6471/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6472/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6473/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6474/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6475/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6476/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6477/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6478/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6479/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6480/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6481/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6482/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6483/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6484/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6485/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6486/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6487/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6488/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6489/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6490/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6491/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6492/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6493/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6494/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6495/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6496/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6497/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6498/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6499/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6500/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6501/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6502/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6503/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6504/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6505/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6506/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6507/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6508/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6509/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6510/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6511/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6512/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6513/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6514/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6515/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6516/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6517/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6518/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6519/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6520/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6521/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6522/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6523/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6524/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6525/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6526/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6527/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6528/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6529/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 6530/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 6531/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 6532/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6961/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6962/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6963/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 554/2005 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 6964/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue Despacho n.º 6533/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª A136
198 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 64/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8928/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 793/2005 - Revogado 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21556/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8929/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8930/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8931/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8932/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8933/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8934/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8935/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8936/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8937/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8938/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8939/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8940/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8941/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8942/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8943/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8944/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21557/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1707/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Portaria n.º 1004/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21558/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 8945/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 8946/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8947/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação. Despacho Conjunto n.º 794/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto n.º 795/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 8948/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21559/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21560/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21561/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21562/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21563/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21564/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21565/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21566/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21567/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21568/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21569/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21570/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 21571/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21572/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1005/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1006/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1007/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1008/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1009/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21573/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21574/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21575/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21576/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21577/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21578/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21579/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21580/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 21581/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21582/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21583/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8949/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 21584/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 8950/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 8951/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 223/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 201/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Aviso n.º 8952/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho n.º 21585/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho n.º 21586/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho n.º 21587/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho n.º 21588/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho n.º 21589/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 21590/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 21591/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 21592/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho n.º 21593/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 21594/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Trabalho Despacho (Extracto) n.º 21595/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 21596/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 21597/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria Despacho n.º 21598/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa Despacho n.º 21599/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1010/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 8953/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 8954/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação n.º 1351/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação n.º 1352/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 8955/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 8956/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Aviso n.º 8957/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sobral Cid Rectificação n.º 1708/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 1353/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21600/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 21601/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 8958/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 8959/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 8960/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins e Escolas de Benavente Aviso n.º 8961/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 8962/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 8963/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Zona Norte do Concelho de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8964/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 21602/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 21603/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 21604/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21605/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 19/2005/M (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 20/2005/M (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 21/2005/M (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Gestão e Desenvolvimento dos Recursos Aviso n.º 22/2005/M (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 8965/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 21606/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 21607/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 21608/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 160/2004 0 0 14/10 6.ª link
198 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 1354/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21609/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21610/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21611/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21612/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21613/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21614/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21615/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 21616/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 21617/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidades de Aveiro, de Coimbra, do Minho, Nova de Lisboa, do Porto e Técnica de Lisboa Despacho Conjunto n.º 796/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21618/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21619/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21620/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21621/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21622/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 855/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 21623/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 21624/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 8966/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 21625/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8967/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 21626/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 21627/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 21628/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa Edital n.º 856/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa Rectificação n.º 1709/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8968/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 8969/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21629/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21630/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21631/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21632/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21633/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21634/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21635/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21636/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21637/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21638/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21639/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 21640/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21641/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8970/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8971/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8972/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1710/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Edital n.º 857/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Edital n.º 858/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 8973/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 1355/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 21642/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 21643/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª link
198 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1356/2005 0 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8973-A/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª 198S
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8973-B/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª 198S
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8973-C/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª 198S
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8973-D/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª 198S
198 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8973-E/2005 (2.ª Série) 0 0 14/10 6.ª 198S