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Diário da República 195/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 171/2005 Permite, a título excepcional, a atribuição do grande-colar da Ordem da Liberdade a Kofi Annan 001 11/10 3.ª link
195A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 357/2005 Torna público ter, por nota de 11 de Julho de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Polónia depositado, em 17 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 11/10 3.ª link
195A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 358/2005 Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Islândia relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, concluído na Haia em 31 de Outubro de 1951, sido alterada em 8 de Julho de 2004 001 11/10 3.ª link
195A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 359/2005 Torna público que, por nota de 23 de Março de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou terem as ilhas Cook depositado, em 13 de Julho de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 11/10 3.ª link
195A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 360/2005 Torna público ter, por nota de 29 de Novembro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional do Equador e a autoridade nacional das Honduras relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido alteradas em 21 de Outubro de 2004 001 11/10 3.ª link
195A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 361/2005 Torna público ter, por nota de 3 de Fevereiro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Islândia relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido alterada em 1 de Dezembro de 2004 001 11/10 3.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2005 Aprova a minuta do contrato de concessão da área de serviço do Guadiana, a celebrar entre o Estado Português e a Petróleos de Portugal - Petrogal, S. A. 001 11/10 3.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 72/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 808/2005, do Ministério da Justiça, que aprova o modelo de requerimento de injunção, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 9 de Setembro de 2005 001 11/10 3.ª link
195B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1030/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Coutada de Frades (processo n.º 318-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Coutada de Frades», sito na freguesia de Santo Aleixo, município de Moura 001 11/10 3.ª link
195B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1031/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 809/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde 001 11/10 3.ª link
195B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1032/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O Sol» 001 11/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 8802/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 8803/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso 8804/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) 221/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 21308/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 21309/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho 21310/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso 8805/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho 21311/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 21312/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho 21313/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria 1000/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 21314/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) 21315/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8806/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8807/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8808/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho 21316/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Relatório 8/2005 0 11/10 3.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto 785/2005 0 11/10 3.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto 786/2005 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) 21317/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 21318/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 21319/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 21320/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) 21321/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho 21322/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso 8809/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso 8810/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho 21323/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso 8811/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 21324/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 21325/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação 1689/2005 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso 8812/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 21326/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho 21327/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 21328/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho 21329/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho 21330/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho 21331/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Deliberação (Extracto) 1328/2005 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho 21332/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto 787/2005 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso 8813/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação 1690/2005 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso 8814/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso 8815/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso 8816/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso 8817/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso 8818/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso 8819/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Aviso 8820/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso 8821/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Aviso 8822/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso 8823/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso 8824/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso 8825/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso 8826/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso 8827/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Tribunal Constitucional Acórdão 339/2005/T. Const 0 11/10 3.ª link | link
195 Tribunal Constitucional Acórdão 425/2005/T. Const 0 11/10 3.ª link | link
195 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) 21333/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 21334/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 21335/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 21336/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade Aberta - Reitoria Despacho 21337/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho 21338/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho 21339/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra Despacho 21340/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra Despacho 21341/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra Despacho 21342/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra Despacho 21343/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) 21344/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 21345/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 21346/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 21347/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 21348/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 21349/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 21350/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) 21351/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 21352/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 21353/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 21354/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho 21355/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho 21356/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso 8828/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21357/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21358/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21359/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21360/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21361/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 21362/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso 8829/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 21363/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso 8830/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 21364/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 21365/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 21366/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho 21367/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21368/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21369/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21370/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21371/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21372/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21373/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21374/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21375/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21376/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21377/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21378/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21379/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 21380/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 21381/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso 8831/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso 8832/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) 1554/2005 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 21382/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) 21383/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia Deliberação 1329/2005 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) 21384/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação 1330/2005 0 11/10 3.ª link | link
195 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho 21385/2005 (2.ª Série) 0 11/10 3.ª link | link
195 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação 1331/2005 0 11/10 3.ª link | link