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Diário da República 195/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 171/2005 Permite, a título excepcional, a atribuição do grande-colar da Ordem da Liberdade a Kofi Annan 001 11/10 3.ª link
195A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 357/2005 Torna público ter, por nota de 11 de Julho de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Polónia depositado, em 17 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 11/10 3.ª link
195A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 358/2005 Torna público ter, por nota de 15 de Setembro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Islândia relativamente ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, concluído na Haia em 31 de Outubro de 1951, sido alterada em 8 de Julho de 2004 001 11/10 3.ª link
195A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 359/2005 Torna público que, por nota de 23 de Março de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou terem as ilhas Cook depositado, em 13 de Julho de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 11/10 3.ª link
195A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 360/2005 Torna público ter, por nota de 29 de Novembro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional do Equador e a autoridade nacional das Honduras relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido alteradas em 21 de Outubro de 2004 001 11/10 3.ª link
195A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 361/2005 Torna público ter, por nota de 3 de Fevereiro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Islândia relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido alterada em 1 de Dezembro de 2004 001 11/10 3.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2005 Aprova a minuta do contrato de concessão da área de serviço do Guadiana, a celebrar entre o Estado Português e a Petróleos de Portugal - Petrogal, S. A. 001 11/10 3.ª link
195B Presidência do Conselho de Ministros Declaração de Rectificação n.º 72/2005 De ter sido rectificada a Portaria n.º 808/2005, do Ministério da Justiça, que aprova o modelo de requerimento de injunção, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 9 de Setembro de 2005 001 11/10 3.ª link
195B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1030/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Coutada de Frades (processo n.º 318-DGRF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Coutada de Frades», sito na freguesia de Santo Aleixo, município de Moura 001 11/10 3.ª link
195B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1031/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 809/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Entradas, município de Castro Verde 001 11/10 3.ª link
195B Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1032/2005 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva a «O Sol» 001 11/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 8802/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 8803/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Aviso n.º 8804/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 221/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 21308/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 21309/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 21310/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 8805/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 21311/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21312/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21313/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 1000/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 21314/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 21315/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8806/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8807/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8808/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 21316/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro Relatório n.º 8/2005 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto n.º 785/2005 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 786/2005 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 21317/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21318/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21319/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21320/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21321/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21322/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8809/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Aviso n.º 8810/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21323/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 8811/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21324/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 21325/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Rectificação n.º 1689/2005 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 8812/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21326/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 21327/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 21328/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 21329/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 21330/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 21331/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Recursos Humanos - Direcção de Serviços de Pessoal Deliberação (Extracto) n.º 1328/2005 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro Despacho n.º 21332/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho Conjunto n.º 787/2005 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 8813/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Rectificação n.º 1690/2005 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 8814/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Faro Aviso n.º 8815/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 8816/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 8817/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 8818/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 8819/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Aviso n.º 8820/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Luís de Castro Aviso n.º 8821/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Infante D. Henrique Aviso n.º 8822/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Maximinos Aviso n.º 8823/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 8824/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 8825/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 8826/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 8827/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 339/2005/T. Const 0 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 425/2005/T. Const 0 0 11/10 3.ª link
195 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21333/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 21334/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 21335/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 21336/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Aberta - Reitoria Despacho n.º 21337/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 21338/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 21339/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21340/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21341/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21342/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21343/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 21344/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21345/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21346/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21347/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21348/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21349/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21350/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21351/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21352/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21353/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21354/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21355/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 21356/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8828/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21357/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21358/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21359/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21360/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21361/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21362/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 8829/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 21363/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 8830/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21364/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21365/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 21366/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 21367/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21368/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21369/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21370/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21371/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21372/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21373/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21374/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21375/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21376/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21377/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21378/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21379/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21380/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21381/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Portalegre - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8831/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 8832/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo Contrato (Extracto) n.º 1554/2005 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21382/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21383/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia Deliberação n.º 1329/2005 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 21384/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Hospital Garcia de Orta, S. A. Deliberação n.º 1330/2005 0 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A. Despacho n.º 21385/2005 (2.ª Série) 0 0 11/10 3.ª link
195 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. Deliberação n.º 1331/2005 0 0 11/10 3.ª link