Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile

Diário da República 194/2005

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
194A 10/10 2.ª link
194A 10/10 2.ª 194AS
194B 10/10 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005 Viagem do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida 001 10/10 2.ª link
194A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2005 Viagem do Presidente da República a Paris 001 10/10 2.ª link
194A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 170/2005 Estabelece uma obrigação geral de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis, bem como cria regras especiais para a indicação daqueles preços nos postos de abastecimento ao público existentes nas auto-estradas 001 10/10 2.ª link
194A Assembleia da República Lei n.º 52-A/2005 Altera o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais 001 10/10 2.ª 194AS
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1026/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade da Cordeira e outra, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valongo e Avis, município de Avis (processo n.º 1163-DGRF) 001 10/10 2.ª link
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1027/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade da Cumeada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis (processo n.º 1164-DGRF) 001 10/10 2.ª link
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1028/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Luís Vasconcellos e Sousa d'Andrade a zona de caça turística da Herdade de Fontalva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 4098-DGRF) 001 10/10 2.ª link
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1029/2005 - Revogado Concessiona, pelo período de 12 anos, a Vasco Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística do Arripiado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 4099-DGRF). Revoga a Portaria n.º 611/94, de 14 de Julho 001 10/10 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
194 10/10 2.ª link
194 10/10 2.ª 194A133
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6220/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6221/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6222/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6223/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6224/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6225/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6226/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6227/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6228/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6229/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6230/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6231/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 6811/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 6812/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso (Extracto) n.º 6813/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6232/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6233/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6234/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6235/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6236/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6237/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6238/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6239/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6240/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 535/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 536/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 6814/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6241/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6242/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6243/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6244/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6245/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6246/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6247/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6248/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6249/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6250/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 247/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 248/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 249/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 250/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 251/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 252/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 253/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 254/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 537/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 538/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 539/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6815/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6816/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 6251/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétua Despacho n.º 6252/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6817/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Louvor n.º 143/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 540/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Louvor n.º 144/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 145/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 21208/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 21209/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21210/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1547/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1548/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1549/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1550/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1551/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1552/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1553/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 118/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21211/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 8749/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso n.º 8750/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso n.º 8751/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21212/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21213/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8752/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8753/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8754/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8755/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8756/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8757/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8758/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8759/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8760/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8761/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8762/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21214/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21215/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21216/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21217/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21218/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21219/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21220/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21221/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21222/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21223/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8763/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 8764/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 774/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 775/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 776/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 777/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 778/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 779/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 780/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 781/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 782/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 783/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto n.º 784/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 21224/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8765/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21225/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21226/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21227/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21228/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21229/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21230/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21231/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21232/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21233/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 21234/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21235/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21236/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21237/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21238/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21239/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 8766/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho n.º 21240/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 219/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 220/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Deliberação n.º 1322/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21241/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21242/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21243/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21244/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21245/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21246/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21247/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho n.º 21248/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 21249/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 21250/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21251/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21252/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21253/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 21254/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8767/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8768/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8769/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8770/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8771/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8772/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8773/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 8774/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso n.º 8775/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21255/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21256/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21257/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21258/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21259/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 21260/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 21261/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 1323/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8776/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 8777/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 8778/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21262/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 1683/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 21263/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Rectificação n.º 1684/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21264/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21265/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21266/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21267/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21268/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21269/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21270/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 8779/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 8780/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso n.º 8781/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 8782/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso n.º 8783/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marvila Aviso n.º 8784/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miranda do Douro Aviso n.º 8785/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 8786/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tenente-Coronel Adão Carrapatoso Aviso n.º 8787/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 21271/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 21272/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21273/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21274/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21275/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 32/2005/A (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 242/2005/T. Const 0 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 302/2005/T. Const 0 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho n.º 21276/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 156/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1685/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21277/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21278/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21279/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 21280/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 21281/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso n.º 8788/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso n.º 8789/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21282/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21283/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21284/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21285/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21286/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21287/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21288/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21289/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8790/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8791/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1686/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 21290/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação n.º 1687/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Deliberação n.º 1324/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21291/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21292/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21293/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21294/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21295/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21296/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8792/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8793/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8794/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8795/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8796/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8797/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21297/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21298/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21299/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21300/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21301/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21302/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1688/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21303/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21304/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21305/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 21306/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 21307/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Apiparques - Gestão de Parques Empresariais, S. A. Aviso n.º 8798/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 8799/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1325/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 8800/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Hospital de São Sebastião, S. A. Aviso n.º 8801/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1326/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1327/2005 0 0 10/10 2.ª link