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Diário da República 194/2005

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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194A 10/10 2.ª 194AS
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2005 Viagem do Presidente da República a Salamanca, Madrid e Mérida 001 10/10 2.ª link
194A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2005 Viagem do Presidente da República a Paris 001 10/10 2.ª link
194A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 170/2005 Estabelece uma obrigação geral de indicação do preço de venda a retalho dos combustíveis, bem como cria regras especiais para a indicação daqueles preços nos postos de abastecimento ao público existentes nas auto-estradas 001 10/10 2.ª link
194A Assembleia da República Lei n.º 52-A/2005 Altera o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais 001 10/10 2.ª 194AS
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1026/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade da Cordeira e outra, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valongo e Avis, município de Avis (processo n.º 1163-DGRF) 001 10/10 2.ª link
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1027/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado a zona de caça turística da Herdade da Cumeada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis (processo n.º 1164-DGRF) 001 10/10 2.ª link
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1028/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Luís Vasconcellos e Sousa d'Andrade a zona de caça turística da Herdade de Fontalva, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 4098-DGRF) 001 10/10 2.ª link
194B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1029/2005 - Revogado Concessiona, pelo período de 12 anos, a Vasco Maria de Sousa e Holstein de Mello a zona de caça turística do Arripiado, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 4099-DGRF). Revoga a Portaria n.º 611/94, de 14 de Julho 001 10/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6220/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6221/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6222/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6223/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6224/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6225/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6226/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6227/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6228/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6229/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6230/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 6231/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 6811/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso n.º 6812/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Aviso (Extracto) n.º 6813/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6232/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6233/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6234/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6235/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6236/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6237/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6238/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6239/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6240/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 535/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Rectificação n.º 536/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 6814/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6241/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6242/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6243/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6244/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6245/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6246/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6247/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6248/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6249/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6250/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 247/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 248/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 249/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 250/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 251/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 252/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 253/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 254/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 537/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 538/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Rectificação n.º 539/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6815/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Centro de Área Educativa de Leiria Aviso n.º 6816/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 6251/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica do 2.º Ciclo Dr. Manuel de Oliveira Perpétua Despacho n.º 6252/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa Aviso n.º 6817/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Santo André Louvor n.º 143/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real Rectificação n.º 540/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Louvor n.º 144/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 145/2005 0 0 10/10 2.ª A133
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 21208/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 21209/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21210/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1547/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1548/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1549/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1550/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1551/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1552/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Contrato n.º 1553/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Protocolo n.º 118/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto para a Gestão das Lojas do Cidadão, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21211/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 8749/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso n.º 8750/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Viseu Aviso n.º 8751/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21212/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21213/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8752/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8753/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8754/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8755/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8756/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8757/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8758/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8759/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8760/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8761/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8762/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21214/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21215/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21216/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21217/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21218/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21219/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21220/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21221/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21222/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21223/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8763/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 8764/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 774/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 775/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 776/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 777/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 778/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 779/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 780/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 781/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 782/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Conjunto n.º 783/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho Conjunto n.º 784/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 21224/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8765/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21225/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21226/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21227/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21228/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21229/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21230/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21231/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 21232/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 21233/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Tropas Aerotransportadas Despacho n.º 21234/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21235/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21236/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21237/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 21238/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 21239/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 8766/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais Despacho n.º 21240/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 219/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 220/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Deliberação n.º 1322/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21241/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21242/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21243/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21244/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21245/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21246/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho n.º 21247/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Nacional de Habitação Despacho n.º 21248/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 21249/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 21250/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21251/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21252/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21253/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 21254/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8767/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8768/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8769/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8770/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8771/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8772/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8773/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 8774/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Aviso n.º 8775/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21255/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21256/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21257/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21258/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21259/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 21260/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 21261/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 1323/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8776/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 8777/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 8778/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 21262/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Rectificação n.º 1683/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 21263/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Rectificação n.º 1684/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21264/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21265/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21266/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21267/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21268/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21269/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 21270/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 8779/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 8780/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Luís de Ataíde Aviso n.º 8781/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 8782/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso n.º 8783/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento Marvila Aviso n.º 8784/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miranda do Douro Aviso n.º 8785/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 8786/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Tenente-Coronel Adão Carrapatoso Aviso n.º 8787/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Observatório da Ciência e do Ensino Superior Despacho n.º 21271/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho n.º 21272/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21273/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21274/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Cultura - Instituto Português do Património Arquitectónico Despacho (Extracto) n.º 21275/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 32/2005/A (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 242/2005/T. Const 0 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 302/2005/T. Const 0 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal Constitucional - Secretaria-Geral Despacho n.º 21276/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 156/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1685/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21277/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21278/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21279/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 21280/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 21281/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso n.º 8788/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade da Madeira Aviso n.º 8789/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21282/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21283/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21284/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21285/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21286/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21287/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21288/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21289/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8790/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 8791/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Rectificação n.º 1686/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 21290/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação n.º 1687/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Deliberação n.º 1324/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21291/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21292/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21293/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21294/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 21295/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21296/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8792/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8793/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8794/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8795/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8796/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8797/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21297/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21298/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21299/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21300/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21301/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21302/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1688/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 21303/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21304/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21305/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 21306/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 21307/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Apiparques - Gestão de Parques Empresariais, S. A. Aviso n.º 8798/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 8799/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1325/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Hospital de São Gonçalo, S. A. Aviso n.º 8800/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Hospital de São Sebastião, S. A. Aviso n.º 8801/2005 (2.ª Série) 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1326/2005 0 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A. Deliberação n.º 1327/2005 0 0 10/10 2.ª link