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Diário da República 193/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2005 Recomenda ao Governo que proceda a medidas urgentes no sentido de melhorar a eficácia da coordenação das operações de socorro e dos corpos de bombeiros 001 07/10 6.ª link
193A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2005 Criação de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas para a prevenção, vigilância e combate aos fogos florestais e de reestruturação do ordenamento florestal 001 07/10 6.ª link
193A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2005 Recomenda ao Governo que proceda a medidas urgentes no sentido de aumentar as brigadas de vigilantes florestais nas matas e florestas públicas 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 344/2005 Torna público ter, por nota de 23 de Março de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Equador depositado, em 2 de Julho de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 345/2005 Torna público ter, por nota de 14 de Setembro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Letónia relativamente à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido alterada em 28 de Julho de 2004 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 346/2005 Torna público ter, por nota de 3 de Fevereiro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Azerbaijão depositado, em 13 de Maio de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 347/2005 Torna público ter, por nota de 21 de Julho de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Roménia relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido alterada em 17 de Junho de 2005 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 348/2005 Torna público ter, por nota de 19 de Setembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a autoridade nacional da Federação da Rússia relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, sido alterada em 10 de Agosto de 2005 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 349/2005 Torna público ter a República da Moldávia depositado, no dia 14 de Março de 2002, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia no âmbito da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberta para assinatura, em Londres, em 7 de Junho de 1968, com uma declaração 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 350/2005 Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado, no dia 29 de Novembro de 2002, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico das Crianças Nascidas fora do Casamento, aberta para assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1975, com uma reserva 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 351/2005 Torna público ter a República Jugoslava da Moldávia depositado, no dia 14 de Março de 2002, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Estatuto Jurídico das Crianças Nascidas fora do Casamento, aberta para assinatura em Estrasburgo em 15 de Outubro de 1975, com uma declaração 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 352/2005 Torna público ter a República da Estónia depositado, no dia 19 de Maio de 2004, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação ao Código Europeu de Segurança Social, aberto para assinatura em Estrasburgo em 16 de Abril de 1964, com uma declaração 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 353/2005 Torna público ter Timor-Leste procedido, em 30 de Janeiro de 2004, ao depósito do instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, adoptada em Viena em 18 de Abril de 1961 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 354/2005 Torna público ter São Cristóvão e Nevis aceite, em 7 de Julho de 2004, a emenda ao artigo 74.º da Constituição da Organização Mundial da Saúde, adoptada em Genebra em 18 de Maio de 1978, no decurso da 31.ª Sessão da Assembleia Mundial da Saúde 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 355/2005 Torna público terem ratificado a Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, adoptada em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997, vários países 001 07/10 6.ª link
193A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 356/2005 Torna público ter Portugal procedido em 18 de Outubro de 2002 ao depósito do instrumento de ratificação da Convenção Internacioal para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 07/10 6.ª link
193B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1015/2005 - Revogado Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência 001 07/10 6.ª link
193B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1016/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado, a zona de caça turística da Herdade da Fundação e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavila e Avis, município de Avis (processo n.º 1165-DGRF) 001 07/10 6.ª link
193B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1017/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Barradas e Barradas, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Passarinhos e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavila e Ervedal, município de Avis (processo n.º 1228-DGRF) 001 07/10 6.ª link
193B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1018/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à EDMÉE - Sociedade Turística, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Bencalado Norte, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1084-DGRF) 001 07/10 6.ª link
193B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1019/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Grupo de Caçadores Montanhas de Rendufe a zona de caça associativa de Montanhas de Rendufe (processo n.º 4142-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rendufe, município de Guimarães 001 07/10 6.ª link
193B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1020/2005 Anexa à zona de caça turística da Aniza, renovada pela Portaria n.º 1173/2004, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola 001 07/10 6.ª link
193B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1021/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, a Maria Francisca Pessanha Madureira de Castro Teixeira Pinto Machado, a zona de caça turística do Solar das Arcas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arcas, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 4063-DGRF) 001 07/10 6.ª link
193B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1022/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Cabana da Boavista - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., a zona de caça turística da Boavista, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4100-DGRF) 001 07/10 6.ª link
193B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1023/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Cinegética São Sebastião a zona de caça turística da Herdade da Taipa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monfortinho, Toulões e Salvaterra do Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4133-DGRF) 001 07/10 6.ª link
193B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1024/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAÇARAZ - Sociedade Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Cotovia e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corval e de Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, e na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 4101-DGRF). Revoga a Portaria n.º 922/2003, de 3 de Setembro 001 07/10 6.ª link
193B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1025/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Ferreirinha e Conceição, S. A., a zona de caça turística da Herdade dos Pegos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cunheira, município de Alter do Chão (processo n.º 1865-DGRF) 001 07/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
193 Assembleia Distrital de Lisboa Aviso n.º 6611/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 6612/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso n.º 6613/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6614/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6615/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6616/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6617/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 6618/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 6619/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 6620/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 6621/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6622/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 6623/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 6624/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6625/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 6626/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 6627/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Ansião Aviso n.º 6628/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 6629/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 6630/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 6631/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal do Barreiro Edital n.º 548/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 6632/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6633/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 549/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 550/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 6634/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 551/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 552/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Calheta (Açores) Rectificação n.º 528/2005 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 6635/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 6636/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 6637/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 6638/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 6639/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso n.º 6640/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Edital n.º 553/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 6641/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 6642/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Castro Verde Louvor n.º 142/2005 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 6643/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6644/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6645/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6646/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6647/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6648/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6649/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6650/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6651/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6652/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6653/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6654/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6655/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6656/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6657/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Coruche Aviso n.º 6658/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 6659/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 6660/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 6661/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 6662/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 6663/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 6664/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 6665/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6666/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 6667/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Fronteira Aviso n.º 6668/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 554/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6669/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6670/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6671/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6672/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6673/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6674/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6675/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6676/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6677/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 6678/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6679/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6680/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6681/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6682/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Horta Aviso n.º 6683/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Ílhavo Edital n.º 555/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6684/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6685/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6686/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6687/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 529/2005 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 530/2005 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 531/2005 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 532/2005 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6688/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6689/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6690/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 6691/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Manteigas Edital n.º 556/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 6692/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 6693/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 6694/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 6695/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso n.º 6696/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 6697/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 6698/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 6699/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6700/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6701/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6702/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6703/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6704/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6705/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6706/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 6707/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 6708/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 6709/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 6710/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 6711/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Murtosa Aviso n.º 6712/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Murtosa Rectificação n.º 533/2005 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 6713/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 6714/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 6715/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 6716/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6717/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 6718/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6719/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6720/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6721/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6722/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6723/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Oleiros Aviso n.º 6724/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1604/2005 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1605/2005 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital n.º 557/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6725/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 6726/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 6727/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6728/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6729/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6730/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 6731/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6732/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 6733/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 558/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 6734/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Edital n.º 559/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6735/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de São João da Madeira Edital n.º 560/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 6736/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 6737/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 6738/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 6739/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 6740/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 6741/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 6742/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 6743/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 561/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6744/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6745/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6746/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6747/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6748/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6749/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6750/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6751/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6752/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6753/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 6754/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 6755/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 6756/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6757/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6758/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 6759/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 6760/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 6761/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 6762/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6763/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6764/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6765/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 6766/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 6767/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6768/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6769/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 6770/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6771/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6772/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6773/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6774/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6775/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 6776/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6777/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6778/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6779/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6780/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6781/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6782/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6783/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 6784/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 6785/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6786/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6787/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 6788/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 6789/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 6790/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 6791/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 6792/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Aldoar Aviso n.º 6793/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Aljezur Aviso n.º 6794/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 6795/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Avintes Aviso n.º 6796/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 6797/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia da Buraca Aviso n.º 6798/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 6799/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Gaio-Rosário Aviso n.º 6800/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 6801/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia do Salvador Aviso n.º 6802/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Santa Engrácia Aviso n.º 6803/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Santa Engrácia Aviso n.º 6804/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de Santa Iria de Azóia Aviso n.º 6805/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Junta de Freguesia de São Sebastião Aviso n.º 6806/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 6807/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso n.º 6808/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Covilhã Rectificação n.º 534/2005 0 0 07/10 6.ª A132
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6809/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6810/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª A132
193 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 21112/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 21113/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 21114/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Castelo Branco Despacho n.º 21115/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando de Polícia de Castelo Branco Despacho n.º 21116/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral Despacho n.º 21117/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8648/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21118/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Listagem n.º 197/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8649/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8650/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8651/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8652/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8653/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 21119/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 21120/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 8654/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho Conjunto n.º 772/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21121/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21122/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21123/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21124/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21125/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21126/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21127/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 999/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8655/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8656/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 21128/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 21129/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 21130/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 21131/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 21132/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 21133/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 21134/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 21135/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21136/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21137/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21138/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21139/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21140/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21141/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21142/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 8657/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 8658/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 8659/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 8660/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 8661/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Rectificação n.º 1678/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 21143/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 773/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8662/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e da Inovação - Inspecção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 21144/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21145/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21146/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21147/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21148/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola Despacho (Extracto) n.º 21149/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21150/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21151/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 21152/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21153/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Rectificação n.º 1679/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Internacionais Despacho n.º 21154/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 21155/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 21156/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal Aviso n.º 8663/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21157/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora Despacho (Extracto) n.º 21158/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21159/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21160/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 21161/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8664/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8665/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8666/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8667/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 8668/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 8669/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo de Fátima Aviso n.º 8670/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Murça Aviso n.º 8671/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende Aviso n.º 8672/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 8673/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Torre de Dona Chama Aviso n.º 8674/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vidago Aviso n.º 8675/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21162/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21163/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21164/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 8676/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo Edital n.º 837/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 8677/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Aviso n.º 8678/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho n.º 21165/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1546/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21166/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21167/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21168/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana Despacho (Extracto) n.º 21169/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8679/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8680/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8681/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8682/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8683/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8684/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8685/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8686/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8687/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
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193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8735/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8736/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8737/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8738/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Aviso n.º 8739/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade da Madeira Rectificação n.º 1680/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Minho Aviso n.º 8740/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21170/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8741/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8742/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8743/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21171/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21172/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21173/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1681/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 21174/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 21175/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1318/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21176/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21177/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21178/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21179/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21180/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21181/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21182/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21183/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21184/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21185/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21186/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21187/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21188/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21189/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21190/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21191/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21192/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21193/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21194/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21195/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21196/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21197/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21198/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 838/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 839/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 8744/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Rectificação n.º 1682/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Louvor n.º 1377/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 840/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Educação Edital n.º 841/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 842/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 843/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 21199/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 21200/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 844/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Deliberação n.º 1319/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 21201/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 21202/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 21203/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 21204/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. Anúncio n.º 152/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. Anúncio n.º 153/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 8745/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 8746/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 21205/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 21206/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1320/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 1321/2005 0 0 07/10 6.ª link
193 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A. Despacho (Extracto) n.º 21207/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ordem dos Advogados Edital n.º 845/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ordem dos Advogados Edital n.º 846/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ordem dos Advogados Edital n.º 847/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ordem dos Advogados Edital n.º 848/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ordem dos Advogados Edital n.º 849/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 154/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 8747/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 8748/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 155/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21207-A/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª 193S
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21207-B/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª 193S
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21207-C/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª 193S
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21207-D/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª 193S
193 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21207-E/2005 (2.ª Série) 0 0 07/10 6.ª 193S