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Diário da República 192/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2005 Prevê um conjunto de orientações no sentido de tornar mais justos e equilibrados os sistemas de remunerações e pensões nas empresas e institutos públicos 001 06/10 5.ª link
192B Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 981/2005 Fixa a tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição dos órgãos das autarquias locais de 9 de Outubro de 2005 001 06/10 5.ª link
192B Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 982/2005 Altera o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Coimbra, Centro de Saúde de Eiras, relativamente à carreira de técnico superior do serviço social e à carreira de técnico superior de saúde, ramo de nutrição 001 06/10 5.ª link
192B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 983/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sanhoane (processo n.º 1466-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanhoane, Castanheira, Brunhosinho, Penas Roias e Saldanha, município de Mogadouro 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 984/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Gamela, Nogueirinha e outras (processo n.º 374-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 985/2005 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Figueira de Lorvão (processo n.º 4143-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a BEIRACAÇA - Associação de Caça e Pesca da Freguesia de Lorvão 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 986/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 670/2000, de 29 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 944/2000, de 3 de Outubro, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Penamacor e de São Pedro, município de Penamacor 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 987/2005 Cria a zona de caça municipal da serra da Penha (processo n.º 4144-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa de São Tomé 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 988/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 449/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sarnadas de Ródão, município de Vila Velha de Ródão 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 989/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1366/2001, de 6 de Dezembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Carvoeiro, município de Viana do Castelo 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 990/2005 Transfere a zona de caça turística de Parchanas (processo n.º 918-DGRF), situada na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, para a Alcaçar Grupo Amigo - Comércio de Caça, Lda. 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 991/2005 Cria a zona de caça municipal de Arneiros de Almeirim (processo n.º 4148-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Almeirinenses 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 992/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 459/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 993/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1126/2004, de 8 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro, município de Alcoutim 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 994/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Estacas (processo n.º 156-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 995/2005 Cria a zona de caça municipal de Vale de Sobreiras (processo n.º 4153-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Açorda 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 996/2005 Cria a zona de caça municipal de Penamacor II (processo n.º 4155-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penamacor 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 997/2005 Cria a zona de caça municipal de São João de Lourosa (processo n.º 4159-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de São João de Lourosa 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 998/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Nave de Santo António (processo n.º 1432-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcafozes, município de Idanha-a-Nova 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 999/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Monsanto a zona de caça associativa de Monsanto (processo n.º 4156-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1000/2005 Extingue a zona de caça municipal de Ribafeita (processo n.º 3502-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Freguesia de Ribafeita a zona de caça associativa de Ribafeita (processo n.º 4145-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ribafeita, município de Viseu 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1001/2005 Extingue a zona de caça municipal de São João dos Caldeireiros (processo n.º 3521-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de São João dos Caldeireiros a zona de caça associativa de São João dos Caldeireiros (processo n.º 4139-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1002/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 317/2000, de 31 de Maio, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1003/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo Branco a zona de caça associativa do Alagão (processo n.º 4104-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Alagão» (parte), sito na freguesia e município de Castelo Branco 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1004/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Serra de Aires (processo n.º 1825-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1005/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Parceiros (processo n.º 840-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1006/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Sousa (processo n.º 1436-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1007/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca dos Fusos a zona de caça associativa dos Fusos (processo n.º 4021-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1008/2005 Extingue a zona de caça municipal da Costa Azul (processo n.º 3302-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Costa Azul a zona de caça associativa da Costa Azul (processo n.º 4115-DGRF), englobando um prédio rústico sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 06/10 5.ª link
192B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1009/2005 Aprova o regulamento de extensão da alteração salarial do CCT entre a FPAS - Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 06/10 5.ª link
192B Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1010/2005 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 06/10 5.ª link
192B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1011/2005 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial e da determinação das comparticipações financeiras aos estabelecimentos de educação especial sem fins lucrativos para o exercício da acção educativa. Revoga a Portaria n.º 1381/2004, de 3 de Novembro 001 06/10 5.ª link
192B Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1012/2005 - Revogado Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, habitualmente designados por colégios, tutelados pelo Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 1380/2004, de 3 de Novembro 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1013/2005 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior público 001 06/10 5.ª link
192B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1014/2005 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público 001 06/10 5.ª link
192B Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2005/M Regulamenta o regime de tutela e os apoios técnicos e financeiros a atribuir às instituições particulares de solidariedade social com objectivos de saúde 001 06/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 6068/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6069/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6070/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6071/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6072/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6073/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6074/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6075/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 6076/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 3230/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação n.º 3231/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação n.º 3232/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação n.º 3233/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação n.º 3234/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Portalegre Deliberação (Extracto) n.º 3235/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 6581/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Aviso n.º 6582/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 6077/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 6078/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 6079/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 6080/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 6081/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6082/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6083/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 6084/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 6085/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 6086/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 6087/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Despacho n.º 6088/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3236/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3237/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3238/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3239/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3240/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3241/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3242/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3243/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3244/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3245/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3246/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3247/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3248/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Deliberação n.º 3249/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Coimbra Despacho n.º 6089/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 6090/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 6091/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho n.º 6092/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Leiria Despacho n.º 6093/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 3250/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação n.º 3251/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6094/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6095/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6096/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6097/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6098/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6099/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6100/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6101/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6102/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6103/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6104/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6105/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6106/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3252/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3253/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3254/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 3255/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6107/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Lisboa Rectificação n.º 524/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6108/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6109/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6110/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6111/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6112/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6113/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6114/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3256/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3257/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3258/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3259/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3260/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3261/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3262/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3263/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3264/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3265/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3266/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3267/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3268/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3269/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3270/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3271/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3272/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3273/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3274/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3275/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3276/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3277/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3278/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3279/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3280/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3281/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3282/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3283/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3284/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 3285/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6115/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6116/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6117/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6118/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6119/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 6120/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 3286/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6121/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6122/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6123/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde do Porto Despacho n.º 6124/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6125/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6126/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6127/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6128/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6129/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6130/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6131/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6132/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6133/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6134/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6135/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6136/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6137/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6138/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6139/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6140/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6141/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6142/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6143/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6144/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6145/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6146/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6147/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6148/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6149/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6150/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6151/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6152/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6153/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6154/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6155/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6156/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6157/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6158/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6159/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6160/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6161/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6162/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 6163/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 6164/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Despacho n.º 6165/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 6583/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 6584/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Aviso n.º 6585/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1592/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1593/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1594/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1595/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1596/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1597/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1598/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1599/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 1600/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 6166/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 6167/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 6168/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Coimbra Despacho n.º 6169/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6586/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6587/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6588/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6589/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6590/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Despacho n.º 6170/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Despacho n.º 6171/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 6172/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 6173/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Despacho n.º 6174/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 3287/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 3288/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 3289/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 3290/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Despacho n.º 6175/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 6176/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Despacho n.º 6177/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Despacho n.º 6178/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Chaves Rectificação n.º 525/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho n.º 6179/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Mirandela Despacho n.º 6180/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital do Montijo Despacho n.º 6181/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho n.º 6182/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 6183/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho n.º 6184/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 6185/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 6186/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 6187/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Doutor José Maria Grande Despacho (Extracto) n.º 6188/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6189/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6190/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6191/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 6192/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 1601/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 1602/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Contrato (Extracto) n.º 1603/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital do Espírito Santo - Évora Deliberação (Extracto) n.º 3291/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação n.º 3292/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Júlio de Matos Despacho (Extracto) n.º 6193/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Despacho n.º 6194/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 3293/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Deliberação n.º 3294/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Rectificação n.º 526/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Deliberação (Extracto) n.º 3295/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 3296/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Luzia de Elvas Deliberação (Extracto) n.º 3297/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 3298/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Deliberação (Extracto) n.º 3299/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6195/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6196/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6197/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6198/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6199/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6200/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6201/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6202/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6203/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6204/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6205/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6206/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6207/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6208/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6209/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6210/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6211/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6212/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Santa Maria Despacho (Extracto) n.º 6213/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 6214/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 6215/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 6216/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 6217/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Despacho (Extracto) n.º 6218/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6591/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6592/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6593/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6594/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6595/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6596/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6597/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6598/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6599/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6600/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6601/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6602/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6603/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6604/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6605/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6606/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6607/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6608/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 6609/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 3300/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 3301/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 6610/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 6219/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª A131
192 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência - Delegação Regional do Centro Rectificação n.º 527/2005 0 0 06/10 5.ª A131
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 21007/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 21008/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa Despacho n.º 21009/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública. Despacho Conjunto n.º 771/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8596/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8597/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8598/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8599/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8600/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8601/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8602/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8603/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8604/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8605/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8606/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8607/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8608/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8609/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8610/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8611/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8612/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21010/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21011/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21012/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21013/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1665/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1666/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1667/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1668/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1669/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1670/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1671/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8613/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 8614/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21014/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 21015/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 988/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 989/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 990/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 991/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 992/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 993/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 994/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 995/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 8615/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Portaria n.º 996/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 997/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Portaria n.º 998/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 21016/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 21017/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 21018/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 21019/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 21020/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 21021/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 21022/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso n.º 8616/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Escola Náutica Infante D. Henrique Aviso n.º 8617/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21023/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21024/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21025/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 8618/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde da Guarda Aviso n.º 8619/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 21026/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 21027/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 8620/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 8621/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Rectificação n.º 1672/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8622/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8623/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8624/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8625/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8626/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Declaração n.º 218/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas Básicas e Jardins-de-Infância do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 8627/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ana de Castro Osório de Mangualde Aviso n.º 8628/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 8629/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhel Aviso n.º 8630/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Básica 1.º Ciclo Bairro da Ponte Aviso n.º 8631/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 8632/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 8633/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Domingos Capela Aviso n.º 8634/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 8635/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 8636/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 8637/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional Rectificação n.º 1673/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 21028/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Rectificação n.º 1674/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21029/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 21030/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação n.º 1316/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Aviso n.º 8638/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Gabinete de Documentação e Direito Comparado Rectificação n.º 1675/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Alta Autoridade para a Comunicação Social Deliberação n.º 1317/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Alta Autoridade para a Comunicação Social Despacho (Extracto) n.º 21031/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Aveiro Aviso n.º 8639/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade da Beira Interior - Reitoria Aviso n.º 8640/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21032/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 21033/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 8641/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 8642/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 21034/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8643/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21035/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21036/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21037/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21038/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21039/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 21040/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 21041/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 21042/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1676/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8644/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21043/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21044/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 21045/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21046/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21047/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21048/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21049/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 21050/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 21051/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21052/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 21053/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 1677/2005 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21054/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21055/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21056/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21057/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21058/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21059/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21060/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21061/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21062/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21063/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21064/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21065/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21066/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21067/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21068/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21069/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21070/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21071/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21072/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
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192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21096/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21097/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21098/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21099/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21100/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21101/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21102/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21103/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 21104/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21105/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8645/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho n.º 21106/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 21107/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 21108/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de São João Despacho (Extracto) n.º 21109/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 21110/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Hospital Distrital de Santarém, S. A. Aviso n.º 8646/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso n.º 8647/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link
192 Hospital Garcia de Orta, S. A. Despacho n.º 21111/2005 (2.ª Série) 0 0 06/10 5.ª link