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Diário da República 191/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 960/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Arneiro Grande e Vale de Migalhas (processo n.º 113-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 961/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Pedro Manuel Ramos Silvestre a zona de caça turística da Herdade do Pinheiro (processo n.º 4050-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Pinheiro», sito na freguesia de Peroguarda, município de Ferreira do Alentejo 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 962/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, a Cabana da Boavista - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., a zona de caça turística de Sampaio (processo n.º 4135-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 963/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Fontainhas do Mar a zona de caça associativa de Vale de Besteiros e outras (processo n.º 4127-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 964/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1332/2001, de 4 de Dezembro, vários prédios rústicos, situados na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 965/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Silvares (processo n.º 1315-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silvares, município do Fundão 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 966/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alvisquer a zona de caça associativa de Alvisquer (processo n.º 4150-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 967/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 640/2001, de 26 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tadim e Cunha, município de Braga 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 968/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, a Francisco António Campos de Mello Colaço do Rosário a zona de caça turística da Vila do Rosário e outras (processo n.º 4062-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel, e na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 969/2005 Cria a zona de caça municipal de Santa Margarida (processo n.º 4122-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sever e Junta de Freguesia de Passô 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 970/2005 Cria a zona de caça municipal de Regueira de Pontes (processo n.º 4129-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Atlético de Regueira de Pontes 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 971/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Turca - Sociedade Agrícola de Casais de Bom Nome a zona de caça turística de Casais de Bom Nome (processo n.º 1279-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município de Avis 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 972/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Vale Formoso a zona de caça associativa do Vale Formoso (processo n.º 4151-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 973/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva e Cultural de Valverde a zona de caça associativa de Parada (processo n.º 4103-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabreira e Parada, município de Almeida, e na freguesia de Cerdeira, município do Sabugal 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 974/2005 Cria a zona de caça municipal de Amarante (processo n.º 4138-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores e Pescadores Desportivos de Estradinha 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 975/2005 Cria a zona de caça municipal de Paradinha Nova (processo n.º 4146-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de entre Sabor e Veados 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 976/2005 Transfere a zona de caça turística da Herdade do Monte Negro (processo n.º 1232-DGRF), situada na freguesia de Panoias, município de Ourique, para Maria João de Costa Moura Botelho de Brito Paes 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 977/2005 Prorroga até 15 de Outubro de 2005 o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Educação Portaria n.º 978/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Gestão da Produção Têxtil e Vestuário, visando a saída profissional de técnico de confecção 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Educação Portaria n.º 979/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica e Telecomunicações 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Educação Portaria n.º 980/2005 Cria o curso profissional de Contramestre (Marinha Mercante) 001 04/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 20924/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 20925/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Rectificação n.º 1659/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 151/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso n.º 8550/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8551/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8552/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8553/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8554/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8555/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8556/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8557/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8558/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8559/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8560/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8561/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8562/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8563/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8564/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8565/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 768/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1660/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20926/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 20927/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso n.º 8566/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 987/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 769/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 770/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20928/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20929/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20930/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20931/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 20932/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 20933/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 20934/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 20935/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 20936/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 20937/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20938/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso n.º 8567/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20939/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20940/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20941/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20942/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20943/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20944/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20945/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 20946/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1535/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1536/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato n.º 1537/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Louvor n.º 1375/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 20947/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso n.º 8568/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Rectificação n.º 1661/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 20948/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho n.º 20949/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 20950/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20951/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 20952/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20953/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 20954/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Aviso n.º 8569/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 20955/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 20956/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho n.º 20957/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 8570/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho n.º 20958/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8571/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 8572/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 8573/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 8574/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 8575/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Aviso n.º 8576/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Luís Aviso n.º 8577/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso n.º 8578/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 8579/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso n.º 8580/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 8581/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 8582/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 8583/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 8584/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Aviso n.º 8585/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 8586/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 8587/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte Aviso n.º 8588/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 8589/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1662/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 449/2005/T. Const 0 0 04/10 3.ª link
191 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 455/2005/T. Const 0 0 04/10 3.ª link
191 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 456/2005/T. Const 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 20959/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 20960/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Louvor n.º 1376/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1538/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1539/2005 0 0 04/10 3.ª link
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191 Universidade do Algarve Despacho n.º 20961/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20962/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
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191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 20965/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação n.º 1663/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 20966/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20967/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20968/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Reitoria Aviso n.º 8590/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 834/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8591/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20969/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20970/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
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191 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 20978/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20979/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho n.º 20980/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso n.º 8592/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 20981/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
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191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 20983/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
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191 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8593/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 20997/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 20998/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8594/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20999/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 1664/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 835/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato n.º 1545/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 21000/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 21001/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 21002/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação n.º 1312/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação n.º 1313/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Declaração n.º 216/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Declaração n.º 217/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21003/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 21004/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 21005/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho n.º 21006/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação n.º 1314/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa Edital n.º 836/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Parpública - Participações Públicas (Sgps), S. A. Deliberação n.º 1315/2005 0 0 04/10 3.ª link
191 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 8595/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8595-A/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª 191S
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8595-B/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª 191S
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8595-C/2005 (2.ª Série) 0 0 04/10 3.ª 191S