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Diário da República 191/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 960/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Arneiro Grande e Vale de Migalhas (processo n.º 113-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 961/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Pedro Manuel Ramos Silvestre a zona de caça turística da Herdade do Pinheiro (processo n.º 4050-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Pinheiro», sito na freguesia de Peroguarda, município de Ferreira do Alentejo 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 962/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, a Cabana da Boavista - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., a zona de caça turística de Sampaio (processo n.º 4135-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 963/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Fontainhas do Mar a zona de caça associativa de Vale de Besteiros e outras (processo n.º 4127-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 964/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1332/2001, de 4 de Dezembro, vários prédios rústicos, situados na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 965/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Silvares (processo n.º 1315-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silvares, município do Fundão 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 966/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alvisquer a zona de caça associativa de Alvisquer (processo n.º 4150-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 967/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 640/2001, de 26 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tadim e Cunha, município de Braga 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 968/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, a Francisco António Campos de Mello Colaço do Rosário a zona de caça turística da Vila do Rosário e outras (processo n.º 4062-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel, e na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 969/2005 Cria a zona de caça municipal de Santa Margarida (processo n.º 4122-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sever e Junta de Freguesia de Passô 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 970/2005 Cria a zona de caça municipal de Regueira de Pontes (processo n.º 4129-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Atlético de Regueira de Pontes 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 971/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Turca - Sociedade Agrícola de Casais de Bom Nome a zona de caça turística de Casais de Bom Nome (processo n.º 1279-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município de Avis 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 972/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Vale Formoso a zona de caça associativa do Vale Formoso (processo n.º 4151-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 973/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva e Cultural de Valverde a zona de caça associativa de Parada (processo n.º 4103-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabreira e Parada, município de Almeida, e na freguesia de Cerdeira, município do Sabugal 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 974/2005 Cria a zona de caça municipal de Amarante (processo n.º 4138-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores e Pescadores Desportivos de Estradinha 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 975/2005 Cria a zona de caça municipal de Paradinha Nova (processo n.º 4146-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de entre Sabor e Veados 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 976/2005 Transfere a zona de caça turística da Herdade do Monte Negro (processo n.º 1232-DGRF), situada na freguesia de Panoias, município de Ourique, para Maria João de Costa Moura Botelho de Brito Paes 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 977/2005 Prorroga até 15 de Outubro de 2005 o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Educação Portaria n.º 978/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Gestão da Produção Têxtil e Vestuário, visando a saída profissional de técnico de confecção 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Educação Portaria n.º 979/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica e Telecomunicações 001 04/10 3.ª link
191B Ministério da Educação Portaria n.º 980/2005 Cria o curso profissional de Contramestre (Marinha Mercante) 001 04/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho 20924/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho 20925/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração do Território Rectificação 1659/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio 151/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Comando Metropolitano de Lisboa Aviso 8550/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8551/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8552/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8553/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8554/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8555/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8556/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8557/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8558/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8559/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8560/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8561/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8562/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8563/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8564/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8565/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto 768/2005 0 04/10 3.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 1660/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho 20926/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho 20927/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso 8566/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria 987/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 769/2005 0 04/10 3.ª link
191 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto 770/2005 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 20928/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 20929/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 20930/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho 20931/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 20932/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 20933/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 20934/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 20935/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho 20936/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho 20937/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) 20938/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal Aviso 8567/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20939/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20940/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20941/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20942/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20943/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20944/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20945/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho 20946/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1535/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1536/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Contrato 1537/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Louvor 1375/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho 20947/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve Aviso 8568/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Rectificação 1661/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho 20948/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho 20949/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho 20950/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho 20951/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho 20952/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho 20953/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho 20954/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Aviso 8569/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 20955/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho 20956/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo Despacho 20957/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 8570/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro Despacho 20958/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso 8571/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso 8572/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso 8573/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso 8574/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso 8575/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Jacinto Correia Aviso 8576/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Luís Aviso 8577/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal Aviso 8578/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis Aviso 8579/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Aviso 8580/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso 8581/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso 8582/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso 8583/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes Aviso 8584/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Matias Aires Aviso 8585/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso 8586/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso 8587/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lousada Norte Aviso 8588/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso 8589/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Rectificação 1662/2005 0 04/10 3.ª link
191 Tribunal Constitucional Acórdão 449/2005/T. Const 0 04/10 3.ª link | link
191 Tribunal Constitucional Acórdão 455/2005/T. Const 0 04/10 3.ª link | link
191 Tribunal Constitucional Acórdão 456/2005/T. Const 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 20959/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho 20960/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Louvor 1376/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1538/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1539/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1540/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1541/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1542/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1543/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) 1544/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Algarve Despacho 20961/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade de Coimbra Despacho 20962/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
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191 Universidade de Coimbra Despacho 20964/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho 20965/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Minho - Reitoria Rectificação 1663/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho 20966/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 20967/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 20968/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Porto - Reitoria Aviso 8590/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Porto - Reitoria Edital 834/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso 8591/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20969/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20970/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
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191 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho 20978/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 20979/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Serviços de Administração e Acção Social Despacho 20980/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso 8592/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 20981/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho 20982/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 20983/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
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191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 20990/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 20991/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
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191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho 20996/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso 8593/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 20997/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho 20998/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico da Guarda Aviso 8594/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 20999/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação 1664/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital 835/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato 1545/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 21000/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 21001/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho 21002/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação 1312/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A. Deliberação 1313/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Declaração 216/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Declaração 217/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) 21003/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 21004/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 21005/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Hospital de Egas Moniz, S. A. Despacho 21006/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Hospital Infante D. Pedro, S. A. Deliberação 1314/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa Edital 836/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Parpública - Participações Públicas (Sgps), S. A. Deliberação 1315/2005 0 04/10 3.ª link | link
191 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso 8595/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª link | link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 8595-A/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª 191S
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 8595-B/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª 191S
191 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso 8595-C/2005 (2.ª Série) 0 04/10 3.ª 191S