Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 960/2005
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Arneiro Grande e Vale de Migalhas (processo n.º 113-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 961/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Pedro Manuel Ramos Silvestre a zona de caça turística da Herdade do Pinheiro (processo n.º 4050-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade do Pinheiro», sito na freguesia de Peroguarda, município de Ferreira do Alentejo
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 962/2005
Concessiona, pelo período de seis anos, a Cabana da Boavista - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., a zona de caça turística de Sampaio (processo n.º 4135-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 963/2005
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores de Fontainhas do Mar a zona de caça associativa de Vale de Besteiros e outras (processo n.º 4127-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo André, município de Santiago do Cacém
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 964/2005
Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1332/2001, de 4 de Dezembro, vários prédios rústicos, situados na freguesia de Alcains, município de Castelo Branco
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 965/2005
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Silvares (processo n.º 1315-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silvares, município do Fundão
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 966/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Alvisquer a zona de caça associativa de Alvisquer (processo n.º 4150-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 967/2005
Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 640/2001, de 26 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Merlim, São Paio, Mire de Tibães, Padim da Graça, Parada de Tibães, Semelhe, Cabreiros, São Julião de Passos, Gondizalves, Sequeira, Vilaça, Tadim e Cunha, município de Braga
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 968/2005
Concessiona, pelo período de seis anos, a Francisco António Campos de Mello Colaço do Rosário a zona de caça turística da Vila do Rosário e outras (processo n.º 4062-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel, e na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 969/2005
Cria a zona de caça municipal de Santa Margarida (processo n.º 4122-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sever e Junta de Freguesia de Passô
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 970/2005
Cria a zona de caça municipal de Regueira de Pontes (processo n.º 4129-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Atlético de Regueira de Pontes
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 971/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Turca - Sociedade Agrícola de Casais de Bom Nome a zona de caça turística de Casais de Bom Nome (processo n.º 1279-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município de Avis
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 972/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Vale Formoso a zona de caça associativa do Vale Formoso (processo n.º 4151-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 973/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva e Cultural de Valverde a zona de caça associativa de Parada (processo n.º 4103-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabreira e Parada, município de Almeida, e na freguesia de Cerdeira, município do Sabugal
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 974/2005
Cria a zona de caça municipal de Amarante (processo n.º 4138-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo de Caçadores e Pescadores Desportivos de Estradinha
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 975/2005
Cria a zona de caça municipal de Paradinha Nova (processo n.º 4146-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de entre Sabor e Veados
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 976/2005
Transfere a zona de caça turística da Herdade do Monte Negro (processo n.º 1232-DGRF), situada na freguesia de Panoias, município de Ourique, para Maria João de Costa Moura Botelho de Brito Paes
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 191/2005
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