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Diário da República 190/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 53/2005 Centrais termoeléctricas de resíduos florestais 001 03/10 2.ª link
190A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2005 Recomenda ao Governo medidas relativas à floresta e aos incêndios de 2005 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 328/2005 Torna público ter a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo notificado por nota de 6 de Setembro de 2005 ter o Governo de Malta depositado, em 30 de Agosto de 2005, o instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto das Escolas Europeias, incluindo os anexos I e II, assinada no Luxemburgo em 21 de Junho de 1994 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 329/2005 Torna público ter, por nota de 1 de Dezembro de 2004, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter o Afeganistão depositado, em 30 de Novembro de 2004, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões Arbitrais Estrangeiras, concluída em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958, com uma declaração 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 330/2005 Torna público ter, por nota de 12 de Maio de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a República Dominicana depositado, em 12 de Maio de 2005, o seu instrumento de adesão ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, concluído em Roma, em 17 de Julho de 1998 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 331/2005 Torna público ter, em 10 de Maio de 2000, a República Helénica depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Relativo ao Acordo de Madrid Respeitante ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989, com uma declaração, ao abrigo do disposto no artigo 5, n.º 2, alínea b), do mesmo Protocolo, segundo a qual, o prazo de um ano previsto no artigo 5.º, n.º 2, alínea a), seja substituído por 18 meses 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 332/2005 Torna público terem os Estados Unidos Mexicanos depositado, no dia 21 de Fevereiro de 2003, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de adesão à Convenção Europeia no Âmbito da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberta para assinatura em Londres em 7 de Junho de 1968, com uma declaração 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 333/2005 Torna público ter a República da Arménia depositado, em 25 de Janeiro de 2002, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia de Extradição, aberta para assinatura, em Paris, em 13 de Dezembro de 1957 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 334/2005 Torna público ter a República Portuguesa depositado, em 15 de Abril de 2005, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, a declaração à Convenção Europeia de Extradição, aberta para assinatura em Paris em 13 de Dezembro de 1957 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 335/2005 Torna público terem vários países ratificado a Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 336/2005 Torna público ter o Congo procedido, em 3 de Março de 2004, ao depósito do instrumento de adesão à Convenção Única, de 1961, sobre Estupefacientes, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 1961 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 337/2005 Torna público ter a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositado, no dia 15 de Janeiro de 2003, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção Europeia no âmbito da Informação sobre o Direito Estrangeiro, aberto para assinatura em Estrasburgo em 15 de Março de 1978, com uma declaração 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 338/2005 Torna público terem aderido à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, adoptada em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997, vários países 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 339/2005 Torna público ter o Quénia procedido, em 19 de Outubro de 2004, ao depósito do instrumento de adesão à Convenção sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1994 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 340/2005 Torna público terem aderido à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999, vários países 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 341/2005 Torna público terem o Djibuti e a República da Guiné aderido, em 1 de Junho e em 22 de Dezembro de 2004, respectivamente, à Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas Gozando de Protecção Internacional, Incluindo os Agentes Diplomáticos, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1973 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 342/2005 Torna público terem aderido à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, adoptada em Viena em 20 de Dezembro de 1988, vários Estados 001 03/10 2.ª link
190A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 343/2005 Torna público ter Timor-Leste procedido, em 30 de Janeiro de 2004, ao depósito do instrumento de adesão à Convenção de Viena sobre Relações Consulares, adoptada em Viena em 24 de Abril de 1963 001 03/10 2.ª link
190A Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 169-A/2005 Primeira alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto, que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão 001 03/10 2.ª 190AS
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 8501/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 20791/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 20792/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Despacho n.º 20793/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 212/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 213/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 214/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 215/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 763/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 764/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho Conjunto n.º 765/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 8502/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 8503/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 8504/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 8505/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20794/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20795/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança Louvor n.º 1373/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8506/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8507/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8508/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8509/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8510/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20796/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 1650/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 20797/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Diplomático Despacho n.º 20798/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Aviso (Extracto) n.º 8511/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Rectificação n.º 1651/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 8512/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 20799/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 20800/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20801/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 20802/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 20803/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal Despacho n.º 20804/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20805/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20806/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20807/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
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190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20811/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20812/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
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190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20814/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20815/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20816/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20817/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20818/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20819/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20820/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20821/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20822/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20823/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20824/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20825/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20826/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20827/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20828/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20829/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20830/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20831/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20832/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20833/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20834/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20835/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20836/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20837/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20838/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20839/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20840/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20841/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20842/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente Despacho n.º 20843/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20844/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 20845/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 20846/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Conjunto n.º 766/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 20847/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 20848/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 20849/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 20850/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento Despacho n.º 20851/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 20852/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português, I. P. Rectificação n.º 1652/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde Aviso n.º 8513/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho n.º 20853/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 20854/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social. Despacho Conjunto n.º 767/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20855/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 20856/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20857/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Deliberação n.º 1309/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 196/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20858/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20859/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20860/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20861/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20862/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20863/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1653/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 8514/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1310/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Rectificação n.º 1654/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 8515/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto de Rodes Aviso n.º 8516/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 de Lagos n.º 2 Aviso n.º 8517/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB de Afonso de Albuquerque Aviso n.º 8518/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 8519/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 8520/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 8521/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento do Bom Sucesso Aviso n.º 8522/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 8523/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos Aviso n.º 8524/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 8525/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada Despacho n.º 20864/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Rectificação n.º 1655/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 20865/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Despacho (Extracto) n.º 20866/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 430/2005/T. Const 0 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 431/2005/T. Const 0 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 433/2005/T. Const 0 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 435/2005/T. Const 0 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 439/2005/T. Const 0 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 445/2005/T. Const 0 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada Anúncio n.º 150/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Provedoria de Justiça Despacho n.º 20867/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Provedoria de Justiça Louvor n.º 1374/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade dos Açores Despacho n.º 20868/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1532/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1533/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 1534/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 20869/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20870/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20871/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20872/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20873/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20874/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 1656/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Coimbra - Faculdade de Letras Despacho n.º 20875/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20876/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20877/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20878/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20879/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20880/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20881/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20882/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20883/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20884/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 20885/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20886/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20887/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20888/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20889/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20890/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20891/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20892/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20893/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20894/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1657/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8526/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20895/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20896/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20897/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20898/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20899/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20900/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20901/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20902/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 20903/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20904/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20905/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8527/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20906/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8528/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8529/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 20907/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 833/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8530/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8531/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8532/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8533/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8534/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8535/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8536/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8537/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8538/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8539/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8540/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8541/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8542/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8543/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 20908/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca Despacho (Extracto) n.º 20909/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico da Saúde de Coimbra - Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto Aviso n.º 8544/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8545/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 20910/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 20911/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 8546/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20912/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20913/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 20914/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 20915/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20916/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20917/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20918/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Aviso n.º 8547/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 20919/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A. Despacho n.º 20920/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 20921/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 20922/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Rectificação n.º 1658/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso n.º 8548/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Hospital de Santa Cruz, S. A. Deliberação n.º 1311/2005 0 0 03/10 2.ª link
190 Hospital Santa Maria Maior, S. A. Despacho n.º 20923/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Hospital São João de Deus, S. A. Aviso n.º 8549/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia Aviso n.º 8549-A/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª 190S
190 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20923-A/2005 (2.ª Série) 0 0 03/10 2.ª 190S2