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Diário da República 188/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52-A/2005 Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas 001 29/09 5.ª 188AS
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2005 Autoriza a despesa a realizar nos anos de 2005 e 2006, no âmbito do acordo relativo à manutenção da oferta dos títulos de transporte integrados, vulgarmente designados «passes sociais», a celebrar entre o Estado e os operadores rodoviários privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa 001 29/09 5.ª link
188B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 945/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Terrugem (processo n.º 1371-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Terrugem, de Santa Maria e São Miguel e de São Martinho, município de Sintra 001 29/09 5.ª link
188B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 946/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Murtal e outras (processo n.º 1328-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão e freguesia de Crato e Mártires do município do Crato 001 29/09 5.ª link
188B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 947/2005 Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 1228/2002, de 4 de Setembro, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados por Herdades do Sobral, Vinha Bela do Cortiço, Queijo e Terrinha, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo 001 29/09 5.ª link
188B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 948/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 300/2002, de 19 de Março, vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Peroguarda e Alfundão, município de Ferreira do Alentejo 001 29/09 5.ª link
188B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 949/2005 Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem ministrado pela Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 001 29/09 5.ª link
188B Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 950/2005 Autoriza a alteração da estrutura e do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do Ambiente ministrado pelo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu 001 29/09 5.ª link
188B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 153-A/2005 Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil de oficiais de justiça em situação de greve nos dias 29 e 30 de Setembro e 3 e 4 de Outubro de 2005 001 29/09 5.ª 188BS2
188B Ministério da Justiça Portaria n.º 950-A/2005 Determina a requisição civil de oficiais de justiça em situação de greve nos dias 29 e 30 de Setembro e 3 e 4 de Outubro de 2005 001 29/09 5.ª 188BS2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 11/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 210/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 62/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 20613/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal Despacho (Extracto) n.º 20614/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 746/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 747/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 748/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 749/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 750/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Despacho Conjunto n.º 751/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Interna e do Subsecretário de Estado da Administração Interna Despacho Conjunto n.º 752/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20615/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20616/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20617/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20618/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho Conjunto n.º 753/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho Conjunto n.º 754/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20619/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20620/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
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188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20623/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20624/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20625/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 8433/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 8434/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8435/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8436/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Rectificação n.º 1629/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20626/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8437/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8438/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20627/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20628/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20629/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20630/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20631/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20632/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20633/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20634/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20635/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20636/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20637/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 20638/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Campo Militar de Santa Margarida Despacho n.º 20639/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20640/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20641/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20642/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20643/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20644/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20645/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20646/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20647/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20648/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20649/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20650/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20651/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20652/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20653/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20654/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20655/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte Despacho n.º 20656/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Região Militar do Norte - Escola Prática de Administração Militar Despacho n.º 20657/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa - Centro Militar de Educação Física e Desportos Despacho n.º 20658/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 755/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8439/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20659/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20660/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20661/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20662/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20663/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20664/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho n.º 20665/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Rectificação n.º 1630/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20666/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 20667/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8440/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 20668/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 20669/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 756/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 757/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto n.º 758/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Deliberação n.º 1295/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 20670/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 20671/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Protecção das Culturas Despacho n.º 20672/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 8441/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 20673/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 20674/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 20675/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de D. Estefânia Aviso n.º 8442/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8443/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso Aviso n.º 8444/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1296/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 20676/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Sabóia Aviso n.º 8445/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Dr. João Lúcio Aviso n.º 8446/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso n.º 8447/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 8448/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso n.º 8449/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Acordo n.º 70/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 8450/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim Aviso n.º 8451/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas "Terras do Ave" Aviso n.º 8452/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20677/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20678/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20679/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 8453/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Aviso (Extracto) n.º 8454/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Cultura - Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Rectificação n.º 1631/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas Listagem n.º 192/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 1632/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade dos Açores Despacho n.º 20680/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade dos Açores Despacho n.º 20681/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade dos Açores Rectificação n.º 1633/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20682/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20683/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20684/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20685/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20686/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20687/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 20688/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20689/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20690/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
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188 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20696/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 821/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 822/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Coimbra - Reitoria Edital n.º 823/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20697/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 20698/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 20699/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Museu Nacional de História Natural Aviso n.º 8455/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 20700/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 20701/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Rectificação n.º 1634/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1635/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 824/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 20702/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8456/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 825/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1636/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 826/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 827/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 20703/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 828/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 829/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Despacho (Extracto) n.º 20704/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil Rectificação n.º 1637/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20705/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20706/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1638/2005 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20707/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20708/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20709/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 20710/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
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188 Instituto Politécnico de Tomar Edital n.º 832/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 20712/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 20713/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 20714/2005 (2.ª Série) 0 0 29/09 5.ª link