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Diário da República 187/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
187A Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2005 Viagem do Presidente da República a Florença 001 28/09 4.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 324/2005 Torna público ter, por nota de 20 de Junho de 2005, e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas de Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter o Estado do Qatar, em 5 de Janeiro de 2005, depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional II 001 28/09 4.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 325/2005 Torna público ter, por nota de 20 de Junho de 2005, e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas de Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter a Suíça retirado as reservas aos artigos 57.º e 58.º do Protocolo Adicional I, feitas em simultâneo com a ratificação, em 17 de Fevereiro de 1982 001 28/09 4.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 326/2005 Torna público ter, por nota de 20 de Junho de 2005, e agindo na sua qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas de Guerra e dos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra em 8 de Junho de 1977, o Conselho Federal Suíço notificado ter a República Democrática de Timor-Leste, em 12 de Abril de 2005, depositado os seus instrumentos de adesão aos Protocolos Adicionais I e II 001 28/09 4.ª link
187A Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 327/2005 Torna público terem vários Estados membros da União Europeia notificado o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia do cumprimento das formalidades constitucionais para a adopção da Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras, assinada em Bruxelas em 18 de Dezembro de 1997 001 28/09 4.ª link
187B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2005 Renova alguns dos contratos celebrados na sequência do concurso público internacional n.º 1/2005, adjudicado por despacho do Primeiro-Ministro de 17 de Dezembro de 2004, e autoriza a abertura de um concurso público internacional com vista à contratação de serviço de fornecimento de alimentação aos estabelecimentos prisionais para o ano de 2006 001 28/09 4.ª link
187B Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho Normativo n.º 45/2005 Determina os procedimentos a observar após o encerramento da votação e o anúncio dos resultados das eleições autárquicas para 2005 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Administração Interna Portaria n.º 930/2005 Fixa os requisitos técnicos a verificar pelos veículos utilizados no transporte particular de trabalhadores agrícolas 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 931/2005 Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 872/81, de 29 de Setembro, que define as mensalidades devidas pela frequência do Colégio Militar, do Instituto Militar dos Pupilos do Exército e do Instituto de Odivelas 001 28/09 4.ª link
187B Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 932/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Monte Viseu, Monte Branco e outras (processo n.º 539-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castro Verde e Entradas, município de Castro Verde 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 933/2005 Cria a zona de caça municipal de Ventosa (processo n.º 4131-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Ventosa 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 934/2005 Cria a zona de caça municipal do Vale da Seda (processo n.º 4095-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Vale de Seda 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 935/2005 Cria a zona de caça municipal de Vila Ruiva - zona II (processo n.º 4107-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Desportiva Juventude de Vila Ruiva, município de Cuba 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 936/2005 Cria a zona de caça municipal de Sobral de São Miguel (processo n.º 4106-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo e Cultural Sobralense Os Galitos da Serra 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 937/2005 Cria a zona de caça municipal de Sobrado (processo n.º 4105-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Sobrado 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 938/2005 Cria a zona de caça municipal de Pinheiro (processo n.º 4136-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia do Pinheiro 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 939/2005 Cria a zona de caça municipal de Bodiosa (processo n.º 4149-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Caçadores e Pescadores de Bodiosa 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 940/2005 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Benavila (processo n.º 2171-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Benavila, município de Avis 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 941/2005 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Gafo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espírito Santo, município de Mértola 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 942/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Francisco António Madeira Valagão Barreira a zona de caça turística da Lagoa do Soeiro (processo n.º 4088-DGRF), englobando vários prédios rústicos denominados «Lagoa do Soeiro» e «Palmeira», sitos na freguesia e município de Almodôvar 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 943/2005 Cria a área de refúgio de caça da Herdade do Catalão e anexas, sita na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia e município de Vendas Novas 001 28/09 4.ª link
187B Ministério da Educação Portaria n.º 944/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Energias Renováveis 001 28/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Aviso 8361/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude Listagem 191/2005 0 28/09 4.ª link
187 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 20520/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) 20521/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho 20522/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Despacho 20523/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8362/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8363/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8364/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8365/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8366/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8367/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8368/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8369/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8370/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8371/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8372/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8373/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8374/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
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187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8376/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8377/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
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187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8387/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8388/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8389/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8390/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8391/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8392/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8393/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8394/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8395/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8396/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8397/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8398/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8399/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8400/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8401/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8402/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso 8403/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Aviso 8404/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração Rectificação 1618/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm 9/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) 8405/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20524/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) 20525/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Rectificação 1619/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Rectificação 1620/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho 20526/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) 20527/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso 8406/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) 20528/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Rectificação 1621/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Justiça - Instituto de Reinserção Social Despacho (Extracto) 20529/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho 20530/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado Despacho 20531/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso 8407/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 20532/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho 20533/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral Despacho 20534/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Louvor 1371/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho 20535/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Despacho 20536/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Rectificação 1622/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso 8408/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 8409/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Aviso 8410/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso 8411/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8412/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8413/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso 8414/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1285/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1286/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1287/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1288/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1289/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação 1290/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. José de Jesus Neves Júnior Aviso 8415/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso 8416/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso 8417/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Aviso 8418/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso 8419/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso 8420/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso 8421/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache Aviso 8422/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cavez Aviso 8423/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. António Ferreira Gomes, Bela e Sampaio Aviso 8424/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos Aviso 8425/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Despacho (Extracto) 20537/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Gestão Financeira da Ciência e do Ensino Superior Despacho 20538/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) 20539/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso 18/2005/M (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2 Anúncio 148/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2 Anúncio 149/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 8426/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso 8427/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Aberta Despacho (Extracto) 20540/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Aberta Rectificação 1623/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) 20541/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho 20542/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade da Madeira - Reitoria Rectificação 1624/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade do Minho - Reitoria Aviso 8428/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 20543/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho 20544/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 20545/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 20546/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 20547/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 20548/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 20549/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho 20550/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho 20551/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho 20552/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho 20553/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20554/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) 20555/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20556/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20557/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) 20558/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 20559/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 20560/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 20561/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Leiria Despacho 20562/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Rectificação 1625/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho 20563/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 20564/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 20565/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 20566/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 20567/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 20568/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 20569/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) 20570/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian de Lisboa Rectificação 1626/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Louvor 1372/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico da Saúde do Porto - Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes Aviso 8429/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) 20571/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Tomar Rectificação 1627/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20572/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20573/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20574/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20575/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20576/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20577/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
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187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20580/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
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187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20605/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20606/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20607/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20608/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho 20609/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Rectificação 1628/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viseu Edital 818/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viseu Edital 819/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Politécnico de Viseu Edital 820/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 8430/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A. Aviso 8431/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Hospital Garcia de Orta, S. A. Aviso 8432/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Hospital de São Bernardo, S. A. Despacho (Extracto) 20610/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Hospital de São Teotónio, S. A. Despacho 20611/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Hospital de São Teotónio, S. A. Despacho 20612/2005 (2.ª Série) 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 1291/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 1292/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 1293/2005 0 28/09 4.ª link | link
187 Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil - Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A. Deliberação 1294/2005 0 28/09 4.ª link | link