Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 921/2005
Cria a zona de caça municipal de Palaçoulo (processo n.º 4077-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a CARAMONICO - Associação para o Desenvolvimento Integrado de Palaçoulo, município de Miranda do Douro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 922/2005
Cria a zona de caça municipal de Alvito (processo n.º 4130-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores das Terras de Baronia de Alvito e Câmara Municipal de Alvito, no município de Alvito
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 923/2005 - Revogado
Cria a zona de caça municipal de Candoso (processo n.º 4081-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Candoso, município de Vila Flor
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 924/2005
Cria a zona de caça municipal da Maria Galega (processo n.º 4092-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça do Barranco da Vaca
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 925/2005
Concessiona, pelo período de 12 anos, a Monte da Defesa - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística das Herdades Junceira, Barroqueira e outras (processo n.º 452-DGRF) e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora Monte (Santa Maria), município de Estremoz
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 926/2005
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Ameixial, Cobiça e outras (processo n.º 1273-DGRF) e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 927/2005
Cria a zona de caça municipal de Paredes (processo n.º 4086-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Paredes
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 928/2005
Cria a zona de caça municipal do Montijo (processo n.º 4094-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Montijo
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 929/2005
Cria a zona de caça municipal da freguesia de Felgueiras (processo n.º 4091-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Felgueiras
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade
Declaração n.º 4/2005/M
Publica os mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2005
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 186/2005
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