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Diário da República 185/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185A Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 22/2005 Aprova o Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), adoptado e aberto à assinatura em Roma em 3 de Novembro de 2001 e assinado em Portugal em 6 de Junho de 2002 001 26/09 2.ª link
185A Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 168/2005 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/44/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho, que estabelece as condições de colocação no mercado de embarcações de recreio e componentes, de modo a abranger também as motas de água e os motores de propulsão, revogando o Decreto-Lei n.º 96/97 e a Portaria n.º 276/97, ambos de 24 de Abril 001 26/09 2.ª link
185A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 169/2005 Altera o Decreto-Lei n.º 269/82, de 10 de Julho, que define e classifica obras de fomento hidroagrícola 001 26/09 2.ª link
185B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2005 Ratifica o Plano de Pormenor das Praias Urbanas (PP1), do Programa Polis da Costa da Caparica, no município de Almada, o qual inclui os planos de praia de acordo com o determinado pelo POOC Sintra-Sado 001 26/09 2.ª link
185B Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 875/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Manuel Magno Casimiro a zona de caça turística da Herdade da Nave de Baixo (processo n.º 4097-DGF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Nave de Baixo», sito na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 876/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 697/2000, de 31 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 778/2001 e 659/2004, respectivamente de 23 de Julho e de 19 de Junho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 877/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Silvino Fernando Raposo Soares a zona de caça turística do Monte do Algaremo (processo n.º 4061-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Panoias, município de Ourique 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 878/2005 Extingue a zona de caça municipal do Cerrado (processo n.º 2605-DGRF), criada pela Portaria n.º 763/2001, de 21 de Julho, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores das Duas Margens a zona de caça associativa da Herdade do Mouchão (processo n.º 4036-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 879/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça dos Amigos do Barroco Furado do Souropires a zona de caça associativa de Souropires (processo n.º 4043-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pala, Pinhel e Souropires, município de Pinhel 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 880/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Raposeira a zona de caça associativa do Baldio (processo n.º 4058-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 881/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, à sociedade individual Isabel Maria Cabral Parreira Beja da Costa a zona de caça turística da Herdade do Almarjão (processo n.º 4059-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Colos, município de Odemira 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 882/2005 Transfere para a Lazer e Floresta - Empresa para o Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliário e Turístico, S. A., a concessão da zona de caça turística de São Gião (processo n.º 3869-DGRF) 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 883/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 554/2000, de 4 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 266/2002, de 13 de Março, o prédio rústico denominado «Herdade das Pedras Alvas», sito na freguesia de Santa Vitória, município de Beja 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 884/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1401/2004, de 12 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 885/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/99, de 24 de Agosto, alterada pelas Portarias n.os 690/2000, 764/2001, 848/2002 e 872/2004, respectivamente de 31 de Agosto, de 21 de Julho, de 12 de Julho e de 20 de Julho, o prédio rústico denominado «Brejo», sito na freguesia de Ameixial, município de Loulé 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 886/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1266/2002, de 14 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1394/2003, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira, e na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 887/2005 Altera o regulamento de aplicação anexo à Portaria n.º 811/2004, de 15 de Julho, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1, «Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações Agrícolas», do Programa AGRO 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 888/2005 - Revogado Cria o curso profissional de Técnico de Construção Civil/Organização e Preparação de Obra 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 889/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica, Automação e Computadores 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 890/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Instalações Eléctricas 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 891/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Higiene e Segurança do Trabalho e Ambiente 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 892/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica, Áudio, Vídeo e TV 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 893/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Mecânica Naval 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 894/2005 - Revogado Cria o curso profissional de Técnico de Manutenção Industrial/Electromecânica 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 895/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Vidro Artístico 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 896/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica, Automação e Instrumentação 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 897/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 898/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Frio e Climatização 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 899/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Gestão 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 900/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Gestão Equina 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 901/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Marketing 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 902/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Gás 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 903/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Electrónica, Automação e Comando 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 904/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Vendas 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 905/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Viticultura e Enologia 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 906/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Gestão do Ambiente 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 907/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Recursos Florestais e Ambientais 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 908/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Vitrinismo 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 909/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Comércio 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 910/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Mecatrónica 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 911/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Desenho de Construções Mecânicas, com as variantes de Moldes e de Modelação Gráfica de Moldes 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 912/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Construção Naval/Embarcações de Recreio 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 913/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Informática de Gestão 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 914/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Contabilidade 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 915/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Secretariado 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 916/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 917/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Electrotecnia 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 918/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Cerâmica Artística 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 919/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Tinturaria, Estamparia e Acabamento 001 26/09 2.ª link
185B Ministério da Educação Portaria n.º 920/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Termalismo 001 26/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 6469/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 6470/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 6471/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6472/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 6473/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Alcoutim Anúncio n.º 35/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 6474/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 6475/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 6476/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 6477/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 6478/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6479/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 6480/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 6481/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 6482/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 6483/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 6484/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6485/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6486/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6487/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6488/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6489/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6490/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 6491/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 6492/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Gondomar Edital n.º 544/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6493/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 6494/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6495/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 6496/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 6497/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6498/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 6499/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6500/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6501/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 6502/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 6503/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 6504/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso n.º 6505/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 6506/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 6507/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 6508/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 6509/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Edital n.º 545/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 6510/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6511/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 6512/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 6513/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 6514/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 1511/2005 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Ourique Aviso n.º 6515/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 6516/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 6517/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 6518/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 6519/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 6520/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6521/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6522/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 6523/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6524/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6525/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 6526/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso n.º 6527/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 6528/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6529/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 6530/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Tavira Edital n.º 546/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6531/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 6532/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 6533/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 6534/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6535/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6536/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6537/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Vila de Rei Aviso n.º 6538/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Vila de Rei Edital n.º 547/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 6539/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Arões Aviso n.º 6540/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia da Barrosa Aviso n.º 6541/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 6542/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Bobadela Aviso n.º 6543/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 6544/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Lagos (São Sebastião) Aviso n.º 6545/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Lavra Aviso n.º 6546/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Marrazes Protocolo n.º 1/2005 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Marrazes Protocolo n.º 2/2005 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Meixedo Aviso n.º 6547/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Montalvão Aviso n.º 6548/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 6549/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 6550/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 6551/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 6552/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 6553/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 6554/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de São Martinho das Amoreiras Aviso n.º 6555/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 6556/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Junta de Freguesia de Valongo Aviso n.º 6557/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6558/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6559/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6560/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 6561/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129
185 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração n.º 205/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 20367/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8287/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 738/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Despacho Conjunto n.º 739/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Viação Anúncio n.º 147/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 20368/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho n.º 20369/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 8288/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1609/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20370/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20371/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20372/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20373/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20374/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20375/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20376/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20377/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 20378/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20379/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8289/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8290/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8291/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8292/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 20380/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 20381/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 20382/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 20383/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 20384/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Património Despacho n.º 20385/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 8293/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração Aviso n.º 8294/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Conjunto n.º 740/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 969/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 970/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Rectificação n.º 1610/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 20386/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho n.º 20387/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 20388/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 20389/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20390/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 971/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 972/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20391/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 8295/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20392/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20393/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 20394/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 8296/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Declaração n.º 206/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Aviso n.º 8297/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto n.º 741/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto n.º 742/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto n.º 743/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Despacho Conjunto n.º 744/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20395/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20396/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20397/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 20398/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8298/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Aviso n.º 8299/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto para a Qualidade na Formação, I. P. Aviso n.º 8300/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 20399/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho (Extracto) n.º 20400/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20401/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20402/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20403/2005 (2.ª Série) - Revogado 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20404/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20405/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Aviso n.º 8301/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Distrital de Lamego Aviso n.º 8302/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de São João Aviso n.º 8303/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa Aviso n.º 8304/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre Aviso n.º 8305/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 8306/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 8307/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 8308/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20406/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20407/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério da Cultura - Instituto Português de Museus Despacho (Extracto) n.º 20408/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8309/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 35/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1281/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 20409/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade Aberta Louvor n.º 1368/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade dos Açores Rectificação n.º 1611/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20410/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20411/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 20412/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 20413/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 20414/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 20415/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 20416/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Aviso n.º 8310/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 8311/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 8312/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Contrato n.º 1528/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20417/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20418/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20419/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20420/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20421/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 20422/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 20423/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 20424/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 20425/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 20426/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1612/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 20427/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20428/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20429/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 20430/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 8313/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20431/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20432/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 20433/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8314/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8315/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20434/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20435/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20436/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 20437/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Rectificação n.º 1613/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Aviso n.º 8316/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 20438/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20439/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20440/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª link
185 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem n.º 189/2005 0 0 26/09 2.ª link
185 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6561-A/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129S
185 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 6561-B/2005 (2.ª Série) 0 0 26/09 2.ª A129S