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Diário da República 182/2005

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182A Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2005 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello como Embaixadora de Portugal no Togo 001 21/09 4.ª link
182A Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 160/2005 Regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas, visando assegurar a sua coexistência com culturas convencionais e com o modo de produção biológico 001 21/09 4.ª link
182B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2005 Ratifica o Plano de Urbanização de Carregal do Sal 001 21/09 4.ª link
182B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2005 Ratifica a suspensão de 13 planos de pormenor das AUGI no município de Vila Franca de Xira, nas áreas delimitadas nas plantas anexas à presente resolução, e o estabelecimento de medidas preventivas para as mesmas áreas pelo prazo de dois anos 001 21/09 4.ª link
182B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2005 Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português, a Continental, AG., e a Continental Mabor - Indústria de Pneus, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade produtiva desta última sociedade em Vila Nova de Famalicão 001 21/09 4.ª link
182B Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 150/2005 Autoriza a realização, pelo Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, da despesa com a aquisição do fosfato de oseltamivir, considerado, de acordo com a informação disponível, o mais eficaz de entre todos os antivirais licenciados no mundo e existentes no mercado contra o vírus H5N1 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 854/2005 Concessiona pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Caramulo a zona de caça associativa do Caramulo (processo n.º 4126-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Guardão, município de Tondela 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 855/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 905/2002, de 30 de Julho, o prédio rústico denominado «Courela da Fonte», sito na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 856/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1515/2004, de 31 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 857/2005 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé a zona de caça associativa da Chaminé da Boa Fé (processo n.º 4041-DGRF), englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Chaminé», sito na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, município de Évora 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 858/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 552-E/2002, de 1 de Junho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e de Corval, município de Reguengos de Monsaraz 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 859/2005 Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1021/2003, de 18 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Pedro, Lavos, Paião e Alqueidão, município da Figueira da Foz 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 860/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 636/2003, de 26 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal, na freguesia e município do Redondo e na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 861/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 491/2002, de 26 de Abril, alterada pela Portaria n.º 794/2003, de 13 de Agosto, vários prédios rústicos situados na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Ourique 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 862/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da De Costa (processo n.º 1356-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Crato e Mártires, município do Crato 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 863/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 304/2001, de 30 de Março, alterada pela Portaria n.º 544/2003, de 10 de Julho, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e de Gomes Aires, município de Almodôvar 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 864/2005 Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 972/2001, de 14 de Agosto, um prédio rústico situado na freguesia de Zebreira, município de Idanha-a-Nova 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 865/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1350/2002, de 14 de Outubro, alterada pelas Portarias n.os 546/2003 e 1102/2004, respectivamente de 10 de Julho e de 4 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 866/2005 Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 120/2003, de 1 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Velha e de Sabóia, município de Odemira 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 867/2005 Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 671/99, de 19 de Agosto, e alterada pela Portaria n.º 693/2000, de 31 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Tavira 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 868/2005 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Aldeia Nova de Santa Margarida, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia de Santa Margarida e São Miguel de Acha, município de Idanha-a-Nova, e na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 2182-DGRF) 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 869/2005 Cria a zona de caça municipal de Brinches (processo n.º 4052-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores Os Perdigueiros de Brinches 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 870/2005 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores das Freguesias de Santa Maria, São Pedro e Usseira a zona de caça associativa das freguesias de Santa Maria, São Pedro e Usseira (processo n.º 4128-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, São Pedro e Usseira, município de Óbidos 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 871/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Açorda a zona de caça associativa da Herdade do Zambujeiro (processo n.º 4053-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 872/2005 Concessiona, pelo período de 12 anos, a João de Sousa Baltasar a zona de caça turística da Barroca (processo n.º 4048-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lousa, Lardosa e Escalos de Cima, município de Castelo Branco 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Educação Portaria n.º 873/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Electricidade Naval 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Educação Portaria n.º 874/2005 Cria o curso profissional de Técnico de Construção Civil/Condução de Obra 001 21/09 4.ª link
182B Ministério da Educação Despacho Normativo n.º 44/2005 Determina as novas regras do Regulamento dos Exames Nacionais do Ensino Básico e do Regulamento dos Exames do Ensino Secundário e revoga o n.º 6.5 do anexo I do Despacho Normativo n.º 15/2005, de 28 de Fevereiro 001 21/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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182 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará n.º 10/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 20091/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Contrato n.º 1523/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 203/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 714/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 715/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 716/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 717/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 20092/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20093/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20094/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 20095/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho Conjunto n.º 718/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Despacho (Extracto) n.º 20096/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento Rectificação n.º 1591/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho Conjunto n.º 719/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento n.º 67/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 20097/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 8143/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho Conjunto n.º 720/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 960/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20098/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20099/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 20100/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 20101/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 20102/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 20103/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20104/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 20105/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 8144/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 20106/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 20107/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho n.º 20108/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 20109/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 20110/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente Despacho n.º 20111/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1360/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20112/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.º 8145/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Despacho n.º 20113/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20114/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 20115/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1592/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Rectificação n.º 1593/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20116/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20117/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20118/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20119/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto do Ambiente Despacho n.º 20120/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e da Inovação - Icep Portugal, I. P. Deliberação n.º 1265/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e da Inovação - Icep Portugal, I. P. Deliberação n.º 1266/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar Despacho (Extracto) n.º 20121/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Rectificação n.º 1594/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 20122/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20123/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Despacho n.º 20124/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 20125/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 20126/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Despacho n.º 20127/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 8146/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 8147/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Aviso n.º 8148/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Despacho n.º 20128/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica Despacho (Extracto) n.º 20129/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas, I. P. Despacho (Extracto) n.º 20130/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20131/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Despacho (Extracto) n.º 20132/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil Deliberação (Extracto) n.º 1267/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1595/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais, I. P. Aviso n.º 8149/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento Despacho n.º 20133/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 20134/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Despacho n.º 20135/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja Despacho n.º 20136/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho n.º 20137/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, I. P. Despacho n.º 20138/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 20139/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 20140/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 20141/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde Despacho n.º 20142/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro Aviso n.º 8150/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Viseu Aviso n.º 8151/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Aviso n.º 8152/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) Deliberação n.º 1268/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Aviso n.º 8153/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão Aviso n.º 8154/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Psiquiátrico do Lorvão Aviso n.º 8155/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8156/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8157/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8158/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8159/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8160/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8161/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Aviso n.º 8162/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1269/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento Deliberação n.º 1270/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 20143/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 20144/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 20145/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 1596/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 8163/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 8164/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho "O Magriço" Aviso n.º 8165/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso n.º 8166/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola de Fermil de Basto Aviso n.º 8167/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 30/2005/A (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Região Autónoma da Madeira - Vice-Presidência do Governo - Direcção Regional da Administração da Justiça Aviso n.º 17/2005/M (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 375/2005/T. Const 0 0 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Relação de Évora Louvor n.º 1361/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Relação de Évora Louvor n.º 1362/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Relação de Évora Louvor n.º 1363/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 145/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 8168/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Conselho Económico e Social Louvor n.º 1364/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20146/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20147/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20148/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20149/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 20150/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 8169/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 8170/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 8171/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Algarve - Reitoria Aviso n.º 8172/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 20151/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 20152/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Algarve - Reitoria Despacho n.º 20153/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 20154/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 20155/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20156/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20157/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20158/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20159/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20160/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20161/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Coimbra Despacho n.º 20162/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 20163/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 8173/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Évora - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20164/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 1597/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 1598/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Rectificação n.º 1599/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato n.º 1524/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20165/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 20166/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 8174/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa Rectificação n.º 1600/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20167/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20168/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20169/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20170/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20171/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 20172/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Secretaria-Geral Aviso n.º 8175/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 8176/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 20173/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 20174/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Despacho (Extracto) n.º 20175/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20176/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20177/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 20178/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20179/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20180/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 20181/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8177/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8178/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 8179/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8180/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8181/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8182/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8183/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8184/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20182/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20183/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20184/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20185/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20186/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Beja Edital n.º 805/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8185/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8186/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 8187/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 1601/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 8188/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8189/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 20187/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 20188/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 20189/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 20190/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 20191/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 20192/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Despacho (Extracto) n.º 20193/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico da Saúde de Lisboa - Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende Edital n.º 806/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 8190/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Aviso n.º 8191/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 20194/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 1602/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 807/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 20195/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 20196/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 20197/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A. Despacho n.º 20198/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A. Despacho n.º 20199/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20200/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Hospital de São Teotónio, S. A. Deliberação n.º 1271/2005 0 0 21/09 4.ª link
182 Ordem dos Advogados Edital n.º 808/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Ordem dos Advogados Edital n.º 809/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. Anúncio n.º 146/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 8192/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link
182 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Despacho n.º 20201/2005 (2.ª Série) 0 0 21/09 4.ª link